tag:blogger.com,1999:blog-45230293441468944162024-03-13T09:48:39.476-03:00MEIO AMBIENTEUnknownnoreply@blogger.comBlogger20125tag:blogger.com,1999:blog-4523029344146894416.post-26691546721321382872009-01-06T00:07:00.003-02:002009-01-06T00:13:11.786-02:00EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA A SUSTENTABILIDADE: HISTÓRIA, CONCEITOS E CAMINHOS<div align="justify"><span style="font-size:85%;">Introdução<br /></div></span><div align="justify"><span style="font-size:85%;">O presente estudo propiciará a análise do tema educação ambiental como forma de se implantar o desenvolvimento sustentável. Em primeira análise, será verificada a influência do sistema econômico vigente nos dias atuais sobre a vida dos ecossistemas. Em seguida, serão brevemente abordados os temas educação ambiental e desenvolvimento sustentável: conceitos, métodos e amparo legal, bem como as conferências internacionais sobre o meio ambiente, das quais estes conceitos se originaram. </span></div><div align="justify"><span style="font-size:85%;"> </div></span><span style="font-size:85%;">- O sistema econômico e os reflexos negativos ao meio ambiente<br /><br /></span><span style="font-size:85%;"></span><span style="font-size:85%;"></span><br /><div align="justify"><span style="font-size:85%;">Ao longo dos séculos, o ser humano foi se tornando a espécie mais predadora do planeta Terra. A busca incessante pela dominação econômica e pela produção em larga escala, somada ao elevado nível de crescimento populacional, produziu uma enorme devastação dos recursos naturais. O planeta experimenta uma crise ecológica grave: são catástrofes naturais, como terremotos, furacões, estiagem prolongada; poluição atmosférica a níveis extremamente altos; destruição das florestas tropicais; falta de água potável; disseminação de doenças.<br />O sistema econômico vigente prima por lucro e investimento voraz em produção. O que ocorre, é que, para tanto, são necessárias infinitas reservas naturais que possam ser exploradas pelas grandes indústrias.<br />Como os recursos naturais são, em sua maioria, não renováveis, é muito provável que a crise ambiental que o planeta experimenta não possa ser freada caso as pessoas e as nações não se conscientizem a tempo. Ao mesmo tempo em que os avanços econômicos trazem o desenvolvimento e o bem-estar dos povos, corrompe as reservas naturais, principalmente as dos países subdesenvolvidos, como o Brasil.<br />A questão é que a economia ainda não consegue firmar-se senão mediante o uso irracional dos recursos, primando pela quantidade, que impulsionará a produção, gerando mais lucro. Não há uma conscientização massificada, na qual se produz dentro dos limites impostos pela natureza.<br /></div></span><span style="font-size:85%;"></span><br /><span style="font-size:85%;">- As conferências internacionais sobre meio ambiente<br /><br /></span><span style="font-size:85%;"></span><div align="justify"><span style="font-size:85%;">Diante deste cenário, comissões internacionais começaram uma longa etapa de convenções, que tiveram início na década de 70 e vêm sendo realizadas até os dias de hoje, agora em nível local, regional e nacional, principalmente. Estes encontros fixaram metas, ações, programas e objetivos a serem alcançados pela humanidade, com o intuito de recuperar, conservar e proteger os recursos da Terra.<br />Dentre estes eventos, destacam-se os seguintes: a Conferência de Estocolmo, a Conferência Intergovernamental de Tbilisi sobre Educação Ambiental (este evento marcou o início de inúmeras discussões e propostas acerca da vinculação da educação ambiental às normas jurídicas), a Conferência de Belgrado, a RIO-92 e a Conferência Nacional de Educação Ambiental e Conferência de Tessaloniki.<br />Durante estes eventos surgiram novos conceitos, como educação ambiental, sustentabilidade e desenvolvimento sustentável (ou ecodesenvolvimento), que são de suma importância para a compreensão da imensa responsabilidade que os seres humanos têm com a natureza.<br /></div></span><span style="font-size:85%;"></span><br /><span style="font-size:85%;">- Educação ambiental e desenvolvimento sustentável<br /><br /></span><span style="font-size:85%;"></span><div align="justify"><span style="font-size:85%;">A expressão desenvolvimento sustentável originou-se na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, mais conhecida como Conferência de Estocolmo, e significa um modo de desenvolvimento (aqui, acrescenta-se: social, econômico, político, cultural e ambiental) que atenda às necessidades do presente, sem comprometer a existência das gerações futuras. Enfim, o desenvolvimento sustentável busca compatibilizar as necessidades de desenvolvimento econômico e social com as necessidades de preservação ambiental para as atuais e futuras gerações.<br />A educação ambiental, por sua vez, é um conceito bastante abrangente e destaca a participação da comunidade (incluídas aqui as ONG’s, as instituições públicas e privadas e os grupos de defesa do meio ambiente) por meio da construção de valores sociais (moral, ética, dignidade, respeito, solidariedade) que sejam capazes de mudar para melhor o comportamento da raça humana para com o planeta em que vive. A disseminação de experiências e conhecimentos, o engajamento das comunidades em atividades práticas é um meio de construir (e reconstruir) a cidadania.<br />Dita educação, tanto pode ser formal (em nível escolar), quanto informal (práticas educativas que envolvam a comunidade na defesa do meio ambiente), como preceitua a Lei n° 9.795, de 27 de abril de 1999. Esta última, deve ser conduzida desde a infância, e ter continuidade pela vida inteira para fortalecer o elo entre o ser humano e o ambiente em que vive, desenvolvendo valores e responsabilidade ambiental desde cedo, para que seja possível a transmissão de informações de maneira mais efetiva.<br />É preciso que as pessoas tomem conhecimento (e reconheçam) a existência de uma interdependência vital entre as espécies que integram o ambiente. A vida dos seres é condicionada pela vida dos demais, ou seria possível afirmar que o ser humano poderia existir sem as plantas? Quem iria realizar um dos segredos da natureza, a fotossíntese?<br />Enfim, mister se faz estabelecer as relações entre a economia, o desenvolvimento social e político e o meio ambiente. Aqui, a importância da educação leva ao já analisado desenvolvimento sustentável, o qual tem por base o uso racional dos recursos naturais, que impulsiona a economia. Gera emprego e dignidade ao cidadão e garante que as gerações futuras possam gozar da maravilha que é a natureza, da qual a espécie humana é apenas uma parte.<br /></div></span><span style="font-size:85%;"></span><br /><span style="font-size:85%;">- Educação ambiental no Brasil: base legal<br /><br /></span><span style="font-size:85%;"></span><div align="justify"><span style="font-size:85%;">Neste sentido, preceitua o artigo 225 da Constituição Federal: "Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preserva-lo para as presentes e futuras gerações. § 1º Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: VI – promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente."<br />Assim, fácil concluir que o Poder Público deve proteger o meio ambiente, bem como fomentar meios de se implantar a educação ambiental em todo o Brasil, seja qual for o nível de ensino. Cabe, também, ao particular e a todos defender o meio ambiente e desenvolver ações em prol da conscientização, preservação, conservação e recuperação ecológicas.<br />Como visto anteriormente, a Conferência de Tbilisi, 1.997, propôs a vinculação da educação ambiental à lei, por meio de políticas nacionais e internacionais. Sobre este aspecto, o Brasil é pioneiro na América Latina. A Lei nº. 9.795/99 dispõe sobre a educação ambiental e cria a Política Nacional de Educação Ambiental.<br />O artigo 1º desta Lei dispõe sobre o conceito de educação ambiental, englobando aspectos teóricos, práticos e de sustentabilidade: "Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade."<br />O artigo 2º da Lei nº. 9.795/99, ao seu turno, remete ao estudo das modalidades de educação ambiental, quais sejam a formal e a informal, como anteriormente analisado: "a educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal (grifo nosso)".<br />Assim, trata-se da educação formal aquela desenvolvida nas instituições de ensino, em todos os níveis. Interessante destacar o § 1º do artigo 10, que determina que a educação ambiental não deve ser incluída nos currículos de ensino como disciplina, seguindo a proposta da Conferência de Tbilisi. Ela deve encaixar-se como um a prática interdisciplinar, com a contribuição de diversas matérias para a compreensão do meio ambiente como algo inerente ao meio humano.<br />Destarte, para se implantar o tão sonhado desenvolvimento sustentável, cada pessoa possui sua parcela de participação. Com isto, por meio da educação que se poderá incluir a era da sustentabilidade nos registros da História. Se todos são responsáveis por manter o meio ambiente saudável, então não bastam ações isoladas, de grupos ambientalistas que, aos olhos de muitos, só querem frear o progresso econômico e tecnológico mundial.<br /></div></span><span style="font-size:85%;"></span><br /><div align="justify"><span style="font-size:85%;">- Conclusão </span></div><div align="justify"><span style="font-size:85%;"> </div></span><div align="justify"><span style="font-size:85%;">Enfim, pode-se dizer que o papel da educação ambiental é de suma importância para que ocorra a implementação de uma nova mentalidade e de um novo paradigma de desenvolvimento social, político e econômico, baseado na preservação de meio ambiente e na promoção de uma vida sadia para todos seres, como estatui o artigo 225 da Constituição Federal. </span></div><span style="font-size:85%;"><br />- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS<br /><br />BEUD, Michel, História do capitalismo. São Paulo: Brasiliense, 1999. p. 22.<br />BRASIL, Constituição da República Federativa do. São Paulo: Saraiva, 2003.<br />COTRIM, Gilberto. História e Consciência do Mundo. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 1995.<br />DIAS, Genebaldo Freire. Educação Ambiental – Princípios e Práticas. 6ª ed. São Paulo: Gaia, 2000.<br />SACHS, Ignacy. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2000.<br />LUTZENBERGER, José. GAIA. O Planeta Vivo (por um caminho suave). Porto Alegre: L&PM, 1990.<br />VICENTINO, Cláudio. História Geral. 8ª ed. São Paulo: Scipione, 1999. </span><br /></span>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4523029344146894416.post-70530094231190357792009-01-05T23:54:00.003-02:002009-01-06T00:05:01.851-02:00AR<span style="font-size:85%;">Origem da atmosfera </span><br /><span style="font-size:85%;"></span><br /><br /><div align="justify"><span style="font-size:85%;">Durante muito tempo os cientistas investigaram a existência do ar. Criaram , então, uma teoria, ou seja, imaginaram uma explicação para a existência da atmosfera terrestre. Para melhor entendermos essa explicação vamos voltar à época em que a superfície da Terra começou a se resfriar. O resfriamento da crosta terreste produziu uma grande quantidade de gases e vapores. Uma parte dos vapores-d'água foi formando as nuvens e precipitando-se sob a forma da chuva, enquanto a outra ia ficando suspensa na própria atmosfera. Os demais gases, originados da "queima" das rochas, também iam fazendo parte da atmosfera primitiva. Assim, ela foi se transformando e se compondo dos mais diferentes gases, como o gás carbônico, o gás metano, o gás nitrogênio, o gás amônia e outros.Nesta atmosfera primitiva, o "gás da vida", ou seja, o oxigênio, do qual tanto necessitamos, ainda não existia.<br />Como será então, que ele foi formado? Para explicarem o aparecimento do gás oxigênio, os cientistas estudaram muito. Eles acreditaram que os próprios seres vivos que começaram a habitar o planeta foram os responsáveis pela transformação do seu ambiente e, fundamentalmente, da atmosfera. Os cientistas imaginaram que grande quantidade de gás carbônico produzida pela "queima" das rochas tenha proporcionado aos primeiros vegetais uma grande atividade de </span><a href="http://www.trabalhoescolar.hpg.ig.com.br/fotossintese.htm" target="_blank"><span style="font-size:85%;">fotossíntese</span></a><span style="font-size:85%;">. Assim, à medida que o gás carbônico era absorvido na fotossíntese, o gás oxigênio era produzido. No ambiente primitivo, havia também muita atividade vulcânica, tempestades, raios e trovões. Esses e outros fenômenos foram ocorrendo na Terra, até que a atmosfera se tornou uma camada com algumas centenas de quilômetros de ar, envolvendo o planeta. Hoje, a atmosfera apresenta camadas bem distintas, que são caracterizadas, principalmente, pela composição do ar e pela altitude.<br /></div></span><span style="font-size:85%;"></span><br /></span><span style="font-size:85%;">Composição do ar atmosférico </span><br /><br /><div align="justify"><span style="font-size:85%;">A composição atual da atmosfera aresenta 78‰ de nitrogênio, 21‰ de oxigênio e 1‰ dos demais gases. Estas porcentagens significam que , em cada 100 litros de ar, temos 78 litros de nitrogênio, 21 litros de oxigênio e 1 litro de outros gases, entre eles o ozônio.<br />Utilidades: O Nitrogênio é muito importante para a vida na Terra, porque é por meio dele que as plantas produzem suas proteínas. Por sua vez, as plantas são auxiliadas na absorção do nitrôgenio por algumas bactérias especiais que vivem em suas raízes. O Oxigênio é fundamental para a respiração e essencial para que haja combustão (queima). O Gás Carbônico é utilizado na fotossíntese para que o vegetal produza seu próprio alimento. O Ozônio forma um camada protetora contra os raios ultravioletas provenientes do Sol.<br /></div></span><br /><a name="vento"></a><span style="font-size:85%;">O vento.</span><br /><span style="font-size:85%;"></span><br /><span style="font-size:85%;">O que é??</span><br /><span style="font-size:85%;"></span><br /><br /><div align="justify"><span style="font-size:85%;">O ar, ou seja, a mistura de gases (principalmente nitrôgenio e oxigênio) que respiramos e que circunda a Terra como um imenso invólucro, mantém-se em contínuo movimento. Os ventos consistem no deslocamento em sentido horizontal de grandes massas de ar, que se movem em torno da superfície terrestre a velocidades muito variáveis, abrangendo áreas cujas amplitudes são igualmente diversas. </span></div><span style="font-size:85%;"></span><br /><span style="font-size:85%;">Como surge??</span><br /><span style="font-size:85%;"></span><br /><br /><div align="justify"><span style="font-size:85%;">Para compreendermos a formação dos ventos, é importante entendermos o comportamento do ar, que muda de acordo com a temperatura. O aquecimento da superfície terrestre faz com que a camada de ar próxima a ela se aqueça, causando op afastamento entre as partículas que a compõem. Consequentemente, no mesmo espaço ocupado pela camada, antes do aquecimento, teremos menor massa de ar, e a camada ficará menos densa, acarretando uma diminuição da pressão atmosférica local. Forma-se, então, um centro de baixa pressão. O ar frio, por sua vez, torná-se mais pesado, formando centros de alta pressão. Portanto, à medida que o ar quente sobe para a atmosfera, o ar frio toma o seu lugar. Esta movimentação do ar origina os ventos, que sopram, na superfície da Terra, dos centros de alta pressão para os de baixa.<br /></span><br /><span style="font-size:85%;">Poluição do ar</span></div><div align="justify"><span style="font-size:85%;"></span> </div><div align="justify"><span style="font-size:85%;"></div></span><div align="justify"><span style="font-size:85%;">Os maiores responsáveis pela poluição do ar são os gases lançados na atmosfera por queimadas, indústrias, automóveis, etc... Nas capitais mundiais, há dias que a condição do ar fica tão ruim que todos os veículos são proibidos de trafegar durante um certo período. Em muitas cidades há o rodízio de automóveis, que faz com que alguns carros fiquem em casa durante um dia. É uma tentativa para que a poluição diminua, principalmente no Inverno. Nessa estação do ano, o calor da terra não consegue aquecer o ar para fazer com que ele suba para as camadas altas levando a poluição junto com ele. Além do clima, outro fator que influência na poluição é o regime de chuvas. O inverno seco no Sul e no Sudeste brasileiro; com isso, os poluentes ficam parados no ar por mais tempo. Respeitar os sistemas contra a poluição é muito importante. Você quer ou não quer viver em um mundo sem poluição?<br />Sinais de alerta · A cabeça é a primeira a sentir os efeitos dos gases tóxicos. A concentração tende a diminuir, enquanto a irritação aumenta, devido à ação do gás carbônico emitido pelos escapamentos dos veículos. A dor de cabeça é outro sintoma. · O nariz começa a escorrer, provocando coriza, por causa da inalação de óxidos nitrosos, hidrocarbonetos e ozônios presentes no ar poluídos. · Os olhos ardem e ficam avermelhados, irritados pelas mesmas substâncias que atingem o nariz. · A garganta começa a "raspar". O quadro pode evoluir para tosse e dor de garganta, por causa da combinação entre o dióxido de enxofre e o ozônio aspirado do ar contaminados. · Ao atingir os pulmões, os gases tóxicos podem causar mais problemas. E lá também se deposita a fuligem, um pó muito fino que sai dos escapamentos e carrega os poluentes. Juntos, eles diminuem a defesa do organismo e aumentam a possibilidade de problemas respiratórios, como bronquite e pneumonia. · Problemas cardiovasculares aumentam cerca de 10 por cento em decorrência da poluição.<br /></span><br /><a name="efeitos"></a><span style="font-size:85%;">Efeitos da Poluição na atmosfera</span></div><div align="justify"><span style="font-size:85%;"><br />Efeito estufa - A emissão constante de substâncias que poluem o ar, principalmente do gás carbônico, provoca o chamado efeito estufa. Este fenômeno ocorre, pelo acúmulo do gás carbônico na atmosfera, formando uma camada que retém o calor na Terra. Os raios do Sol penetram na atmosfera, aquecendo a superfície das terras e dos mares. Uma parte do calor é absorvida pela superfície do planeta, e o restante, normalmente, sobe com as correntes de vento para a atmosfera. Este ar vai se resfriando à medida que aumenta a altitude. No entanto, quando a camada formada pelos poluentes não deixa o calor ser dispersado para as camadas mais altas da atmosfera, ela age como se fosse uma tampa sobre a Terra, provocando, assim, o aumento de temperatura. Ainda não se sabe o quanto o efeito estufa é responsável pelo aquecimento anormal do planeta. Se a temperatura da Terra subir, como consequência deste efeito, os ecossistemas estarão ameaçados. Isto poderá fazer com que duplique o número de furacões existentes na Terra, antes mesmo de as águas oceânicas inundarem as cidades litorâneas, pelo degelo dos pólos. </span></div><div align="justify"><span style="font-size:85%;"></div></span><span style="font-size:85%;"></span><br /></span><span style="font-size:85%;">Inversão térmica<br /></span><br /><div align="justify"><span style="font-size:85%;">Durante o dia, o ar próximo do chão é aquecido pelo calor da superfície do solo, como nos dias quentes. Por ser menos denso e mais leve, esse ar quente sobe. A noite, o solo esfria rapidamente e a temperatura do ar que está mais próximo da superfície também diminui. Forma-se, então, uma camada de ar frio abaixo da camada de ar aquecida durante o dia. No dia seguinte, a camada de ar frio, mais densa e pesada, não consegue subir, porque o ar quente funciona como um "tampão": é a inversão térmica. Em grandes cidades, com atividade industrial e numerosa frota de veículos, a camada de ar frio começa a concentrar os poluentes. A fumaça fica "presa" e contamina o ar.<br />Nos dias quentes é raro ocorrer à inversão térmica. Nesses dias os raios de sol aquecem a superfície terrestre. O chão transfere o calor para o ar acima dele. Esse ar aquecido, menos denso e mais leve, sobe e carrega os poluentes. Por isso o nível de poluição do ar costuma ser maior no inverno do que no verão. Nos dias frios, o cenário muda, porque o clima fica propício para inversões térmicas. Forma-se uma camada de ar frio em baixas altitudes. Essa massa de ar não consegue subir e a qualidade do ar piora por causa da fumaça emitida por veículos e indústrias. O ar frio é mais pesado do que o ar quente. Por isso ele tende ficar embaixo. Esse fenômeno ocorre em dias de inversão térmica, quando a camada de ar frio é bloqueada por uma de ar quente. Em grandes cidades, como São Paulo, fica visível a "fronteira" entre as duas camadas de ar. Os veículos são os maiores responsáveis pela emissão de poluentes no ar em grandes cidades. Automóveis, caminhões e ônibus despejam todos os dias toneladas de gases tóxicos pelos escapamentos. Eles respondem por 90 por cento da poluição presente na atmosfera. O restante fica por conta das indústrias e outras fontes, como queimadas. Em dias mais quentes, toda essa fumaça é dissipada na atmosfera e seus efeitos nocivos se tornam menores. No inverno, porém, a situação piora muito. A inversão térmica, um fenômeno natural nos dias frios, forma uma espécie de "cobertor" que impede que os gases tóxicos se dispersem. "Quando a camada mais quente do ar fica muito próxima da superfície, os problemas gerados pela inversão são preocupantes", dizem alguns metereologistas. Nesses dias, a concentração de poluentes é visível. Perto do solo, o ar é escuro e cheio de fumaça. Logo acima, o céu é azul. A linha que divide o ar sujo do ar limpo é a zona de transição do ar frio e o ar quente. </span></div><div align="justify"><span style="font-size:85%;"></span> </div><div align="justify"><span style="font-size:85%;"></div></span><span style="font-size:85%;">Camada de Ozônio<br /></span><br /><br /></span><div align="justify"><span style="font-size:85%;">A estratosfera é uma das camadas da atmosfera que concentra a maior quantidade de ozônio, substância constituída por oxigênio. Esta concentração do ozônio forma uma camada protetora contra os raios ultravioletas provenientes do Sol. O ozônio retém os raios ultravioletas, que, podem trazer vários prejuízos à saúde, como, por exemplo, afetar a transmissão dos caracteres hereditários, isto é, alterar as características dos seres vivos, como o nascimento de crianças com deformações. Estas radiações também podem provocar câncer, principalmente de pele, por ser ela a parte do corpo que fica mais exposta ao Sol. Além disso, a produtividade das plantas fica afetada, enquanto os vegetais marinhos, que sustentam a vida nos oceanos, crescem lentamente. A diminuição do Ozônio, em algumas partes da atmosfera, é causada pela emissão de compostos químicos, criados artificialmente no século XX. É o caso do CFC, ou melhor, do clorofluorcarbono. Quando ele chega à estratosfera, reage como o ozônio, transformando-o em gás oxigênio. O clorofluorcarbono é uma substância utilizada em sprays, no sistema de refrigeração de geladeiras, nas tintas, no ar-condicionado, em produtos de limpeza, em caixas de isopor, etc. O chamado buraco de Ozônio é uma área, na atmosfera, onde houve a diminuição deste gás. A parte mais afetada está sobre a Antártida, região localizada no Pólo Sul. Além dos problemas já mencionados, a destruição da camada de ozônio pode provocar mudanças radicais no clima, bem como o aquecimento do planeta, que contribui para o degelo das regiões polares. A diminuição na camada de ozônio foi descoberta depois que o satélite Nimbus-7 enviou fotos para análise dos cientistas. </span></div><div align="justify"><span style="font-size:85%;"></div></span><div align="justify"><span style="font-size:85%;"></span> </div><div align="justify"><span style="font-size:85%;">Chuva Ácida - Os compostos lançados na atmosfera podem se combinar com o vapor-d'água ou com a própria água da chuva e formar substâncias altamente corrosivas, os ácidos. Toda a chuva é naturalmente ácida, pelo fato de o gás carbônico, juntamente com a água, formar o ácido carbônico. Este ácido é considerado muito fraco e não causa grandes prejuízos. Os compostos que contêm enxofre, provenientes das chaminés domésticas e industriais, ao se combinarem com a água da chuva, formam um ácido muito corrosivo, chamado de ácido sulfúrico. Esta é chuva realmente ácida, e os efeitos causados por ela são muitos. Ela provoca a acidez nas águas dos rios e lagos, matando os peixes, as algas, os moluscos, os crustáceos ou qualquer outra forma de vida. Ela também queima as folhas das árvores, corrói e desgasta monumentos e altera a pintura das fachadas dos edifícios. A chuva ácida acidifica também o solo e acaba com os microorganismos responsáveis pela fertilidade.<br /></div></span>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4523029344146894416.post-53055093935737953362008-11-21T19:15:00.002-02:002008-11-21T19:23:29.580-02:00ISO 9000 e 14000<div align="justify"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">ISO 14000 é uma série de normas desenvolvidas pela </span><a title="International Organization for Standardization" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/International_Organization_for_Standardization"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">International Organization for Standardization</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> (ISO) e que estabelecem diretrizes sobre a área de </span><a title="Gestão" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Gest%C3%A3o"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">gestão</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> </span><a title="Ambiente (ecologia)" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Ambiente_(ecologia)"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">ambiental</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> dentro de </span><a title="Empresa" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Empresa"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">empresas</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;"><span style="color:#000000;">.<br /><strong>Histórico</strong></span></span><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"><br />Os </span><a title="Impacto ambiental" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Impacto_ambiental"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">impactos ambientais</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> gerados pelo desenvolvimento industrial e econômico do </span><a title="Mundo" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Mundo"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">mundo</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> atual constituem um grande problema para autoridades e </span><a title="Categoria:Organizações ambientais" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Categoria:Organiza%C3%A7%C3%B5es_ambientais"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">organizações ambientais</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">.<br />No início da </span><a title="Década de 90" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/D%C3%A9cada_de_90"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">década de 90</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">, a </span><a title="ISO" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/ISO"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">ISO</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> viu a necessidade de se desenvolverem normas que falassem da questão </span><a title="Ambiente (ecologia)" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Ambiente_(ecologia)"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">ambiental</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> e tivessem como intuito a padronização dos </span><a title="Processo" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Processo"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">processos</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> de empresas que utilizassem recursos tirados da </span><a title="Natureza" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Natureza"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">natureza</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> e/ou causassem algum dano ambiental decorrente de suas atividades.<br /></span><a name="Comit.C3.AA_de_cria.C3.A7.C3.A3o"></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">Comitê de criação<br />No ano de </span><a title="1993" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/1993"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">1993</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">, a ISO reuniu diversos profissionais e criou um comitê, intitulado Comitê Técnico TC 207 que teria como objetivo desenvolver normas (série 14000) nas seguintes áreas envolvidas com o </span><a title="Ambiente (ecologia)" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Ambiente_(ecologia)"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">meio ambiente</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">. O cômite foi dividido em vários subcomitês, conforme descritos abaixo:<br />Subcomitê 1: Desenvolveu uma norma relativa aos sistemas de gestão ambiental.<br />Subcomitê 2: Desenvolveu normas relativas às auditorias na área de meio ambiente.<br />Subcomitê 3: Desenvolveu normas relativas à rotulagem ambiental.<br />Subcomitê 4: Desenvolveu normas relativas a avaliação do desempenho (performance) ambiental.<br />Subcomitê 5: Desenvolveu normas relativas à análise durante a existência (análise de ciclo de vida).<br />Subcomitê 6: Desenvolveu normas relativas a definições e conceitos.<br />Subcomitê 7: Desenvolveu normas relativas à integração de aspectos ambientais no projeto e desenvolvimento de produtos.<br />Subcomitê 8: Desenvolveu normas relativas à comunicação ambiental.<br />Subcomitê 9: Desenvolveu normas relativas às mudanças climáticas.<br /></span><a name="Subcomit.C3.AAs_de_cria.C3.A7.C3.A3o"></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;"></span></div><br /><div align="justify"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">Subcomitês de criação<br /></span><a name="Subcomit.C3.AA_1:_Sistemas_de_gest.C3.A3"></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;"></span></div><br /><div align="justify"><span style="font-family:arial;font-size:85%;"><span style="color:#000000;">Subcomitê 1: Sistemas de gestão ambiental<br />Este subcomitê desenvolveu a norma ISO 14001 que estabelece as diretrizes básicas para o desenvolvimento de um sistema que gerenciasse a questão ambiental dentro da empresa, ou seja, um sistema de gestão ambiental. É a mais conhecida entre todas as normas da série 14000.<br /></span></div></span><a name="Estrutura_da_norma_ISO_14001"></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;"></span><br /><div align="justify"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">Estrutura da norma ISO 14001<br /></span><a name="Introdu.C3.A7.C3.A3o"></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;"><strong></strong></span></div><br /><div align="justify"><span style="font-family:arial;font-size:85%;"><span style="color:#000000;"><strong>Introdução</strong><br />Esta é primeira parte da norma onde é abordado o contexto histórico em que foi desenvolvida, ressaltando a necessidade das empresas estabelecerem parâmetros para a área ambiental. É falado sobre a estrutura e importância dos requisitos descritos nela.<br />Alguns pontos fundamentais descritos:<br />As </span></span><a title="Auditoria" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Auditoria"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">auditorias</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> e </span><a title="Análise crítica" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/An%C3%A1lise_cr%C3%ADtica"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">análises críticas</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> ambientais, por si só, não oferecem evidência suficientes para garantir que a empresa está seguindo as determinações legais e sua própria política.<br />O sistema de gestão ambiental deve interagir com outros sistemas de gestão da empresa.<br />A norma se aplica a qualquer tipo de empresa, independente de suas características, cultura, local, etc.<br />A ISO 14001 tem como foco a proteção ao meio ambiente e a prevenção da </span><a title="Poluição" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Polui%C3%A7%C3%A3o"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">poluição</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> equilibrada com as necessidades sócio-econômicas do mundo atual.<br />A norma tem vários princípios do sistema de gestão em comum com os princípios estabelecidos na série de normas </span><a title="ISO 9000" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/ISO_9000"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">ISO 9000</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">.<br /></span><a name="Escopo"></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;"><span style="color:#000000;"><strong>Escopo<br /></strong>Esta área fala dos objetivos gerais da norma, tais como:<br />Estabelecer a criação, manutenção e melhoria do sistema de gestão ambiental;<br />Verificar se a empresa está em conformidade (de acordo) com sua própria política ambiental e outras determinações legais;<br />Permitir que a empresa demonstre isso para a </span></span><a title="Sociedade" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Sociedade"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">sociedade</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">;<br />Permitir que a empresa possa solicitar uma certificação/registro do sistema de gestão ambiental, por um organismo certificador (empresa que dá o certificado) externo.<br /></span><a name="Refer.C3.AAncias_normativas"></a><a name="Defini.C3.A7.C3.B5es"></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;"><span style="color:#000000;"><strong>Definições</strong><br />São especificados as definições para os seguintes termos utilizados na norma. São os seguintes:<br />Melhoria contínua;<br /></span></span><a title="Ambiente (ecologia)" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Ambiente_(ecologia)"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">Ambiente</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">;<br />Aspecto ambiental;<br /></span><a title="Impacto ambiental" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Impacto_ambiental"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">Impacto ambiental</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">;<br />Sistema de gestão ambiental;<br />Sistema de auditoria da gestão ambiental;<br />Objetivo ambiental;<br />Desempenho ambiental;<br />Política ambiental;<br />Meta ambiental;<br />Parte interessada;<br /></span><a title="Organização" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Organiza%C3%A7%C3%A3o"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">Organização</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">.<br /></span><a name="Requisitos_do_sistema_de_gest.C3.A3o_amb"></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;"><span style="color:#000000;"><strong>Requisitos do sistema de gestão ambiental</strong><br />Nesta área da norma são expostos todos os requisitos que a empresa deve seguir para implantar e manter o sistema de gestão ambiental. Ela está dividida da seguinte forma:<br />Aspectos gerais;<br />Política ambiental;<br />Planejamento;<br />Implementação e operação;<br />Verificação e ação corretiva;<br /></span></span><a title="Análise crítica" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/An%C3%A1lise_cr%C3%ADtica"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">Análise crítica</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> pela </span><a title="Direção" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Dire%C3%A7%C3%A3o"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">direção</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">;<br />Anexos. </span></div><span style="font-family:arial;font-size:85%;"><br /><div align="justify"><br /></span><a name="Subcomit.C3.AA_2:_Auditorias_na_.C3.A1re"></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">Subcomitê 2: Auditorias na área de meio ambiente<br />No que diz respeito à execução de </span><a title="Auditoria" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Auditoria"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">auditorias</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> ambientais, este subcomitê desenvolveu três normas: ISO 14010, ISO 14011 e ISO 14012, em </span><a title="1996" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/1996"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">1996</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">. Em </span><a title="2001" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/2001"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">2001</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">, foi desenvolvida a ISO 14015 que foi revisada em </span><a title="2003" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/2003"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">2003</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">. No ano de </span><a title="2002" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/2002"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">2002</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> foi criada a norma ISO 19011 que substituiu a 14010, 11 e 12.<br />As normas citadas estabelecem:<br />ISO 14010: os princípios gerais para execução das auditorias;<br />ISO 14011: os procedimentos para o planejamento e execução de </span><a title="Auditoria" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Auditoria"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">auditorias</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> num sistema de gestão ambiental;<br />ISO 14012: os critérios para qualificação de auditores (quem executa as auditorias).<br />ISO 14015: as avaliações ambientais de localidades e organizações.<br />ISO 19011: guias sobre auditorias da </span><a title="Qualidade" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Qualidade"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">qualidade</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> e do meio ambiente.<br /></span><a name="Subcomit.C3.AA_3:_Rotulagem_ambiental"></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;"></span></div><br /><div align="justify"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">Subcomitê 3: Rotulagem ambiental<br />Rotulagem ambiental é a garantia de que um determinado produto é adequado ao uso que se propõe e apresenta menor </span><a title="Impacto ambiental" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Impacto_ambiental"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">impacto ambiental</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> em relação aos produtos do concorrente disponíveis no </span><a title="Mercado" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Mercado"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">mercado</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">. É conhecida também pelo nome de Selo Verde, sendo utilizada em vários </span><a title="País" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Pa%C3%ADs"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">países</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> como </span><a title="Japão" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Jap%C3%A3o"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">Japão</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">, </span><a title="Alemanha" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Alemanha"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">Alemanha</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">, </span><a title="Suécia" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Su%C3%A9cia"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">Suécia</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">, </span><a title="Países Baixos" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Pa%C3%ADses_Baixos"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">Países Baixos</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> e </span><a title="Canadá" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Canad%C3%A1"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">Canadá</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">, mas com formas de abordagens e objetivos que diferem uma das outras.<br />Para estabeler as diretrizes para a rotulagem ecológica, este subcomitê criou várias normas. São elas:<br />ISO 14020: Estabelece os princípios básicos para os rótulos e declarações ambientais (criada em </span><a title="1998" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/1998"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">1998</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> e revisada em </span><a title="2002" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/2002"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">2002</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">).<br />ISO 14021: Estabelece as auto-declarações ambientais - Tipo II (criada em </span><a title="1999" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/1999"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">1999</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> e revisada em </span><a title="2004" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/2004"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">2004</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">).<br />ISO 14024: Estabelece os princípios e procedimentos para o rótulo ambiental Tipo I (criada em 1999 e revisada em </span><a title="2004" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/2004"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">2004</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">).<br />ISO TR 14025: Estabelece os princípios e procedimentos para o rótulo ambiental Tipo III (criada em </span><a title="2001" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/2001"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">2001</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">).<br />No ano de </span><a title="2003" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/2003"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">2003</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">, foi iniciada a criação da ISO 14025 relativa ao Selo Verde Tipo III que poderá ser usada como empecilho para às exportações dos produtos de países que não estejam adequados e preparados.<br /></span><a name="Subcomit.C3.AA_4:_Avalia.C3.A7.C3.A3o_da"></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;"></span></div><br /><div align="justify"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">Subcomitê 4: Avaliação da performance ambiental<br />Para estabelecer as diretrizes para um processo de avaliação da performance ambiental de sistemas de gestão ambiental, este subcomitê, criou as normas ISO 14031 em </span><a title="1999" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/1999"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">1999</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> (revisada em </span><a title="2004" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/2004"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">2004</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">) e ISO 14032 também em </span><a title="1999" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/1999"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">1999</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">.<br />As normas estabelecem e fornecem:<br />ISO 140315: Diretrizes para a avaliação do desempenho (performance) ambiental. Ela inclui ainda exemplos de indicadores ambientais.<br />ISO 14032: Exemplos de avaliação do desempenho ambiental.<br /></span><a name="Subcomit.C3.AA_5:_An.C3.A1lise_durante_a"></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;"></span></div><br /><div align="justify"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">Subcomitê 5: Análise durante a existência (análise de ciclo de vida)<br />A </span><a title="Análise do ciclo de vida" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/An%C3%A1lise_do_ciclo_de_vida"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">análise do ciclo de vida</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">, ou seja, durante a existência da empresa, é um processo criado com o intuito de avaliar os impactos ao </span><a title="Ambiente (ecologia)" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Ambiente_(ecologia)"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">meio ambiente</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> e a </span><a title="Saúde" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Sa%C3%BAde"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">saúde</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> provocados por um determinado </span><a title="Produto" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Produto"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">produto</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">, </span><a title="Processo" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Processo"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">processo</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">, </span><a title="Serviço" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Servi%C3%A7o"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">serviço</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> ou outra atividade econômica.<br />A análise abrange todo o ciclo de vida de um produto/processo/atividade aborda, por exemplo:<br />a extração da </span><a title="Matéria-prima" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Mat%C3%A9ria-prima"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">matéria-prima</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">;<br />o processamento da matéria-prima;<br />a </span><a title="Produção" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Produ%C3%A7%C3%A3o"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">produção</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">;<br />a distribuição;<br />o uso;<br />o reuso (quando necessário);<br />a manutenção;<br />a </span><a title="Reciclagem" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Reciclagem"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">reciclagem</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">;<br />a eliminação (disposição final).<br />Para incentivar entidades oficiais e empresas privadas e públicas a abordarem os temas ambientais de forma integrada durante toda a sua existência, este subcomitê, criou diversas normas. São elas:<br />ISO 14040: Estabelece as diretrizes e estrutura para a </span><a title="Análise do ciclo de vida" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/An%C3%A1lise_do_ciclo_de_vida"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">análise do ciclo de vida</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> (criada em </span><a title="1997" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/1997"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">1997</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">).<br />ISO 14041: Estabelece a definição do escopo e análise do inventário do ciclo de vida (criada em </span><a title="1998" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/1998"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">1998</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">).<br />ISO 14042: Estabelece a avaliação do impacto do ciclo de vida (criada em </span><a title="2000" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/2000"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">2000</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">).<br />ISO 14043: Estabelece a interpretação do ciclo de vida (criada também em </span><a title="2000" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/2000"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">2000</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">).<br />ISO 14048: Estabelece o formato da apresentação de dados (criada em </span><a title="2002" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/2002"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">2002</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">).<br />ISO TR 14047: Fornece exemplos para a aplicação da ISO 14042 (criada em </span><a title="2003" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/2003"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">2003</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">).<br />ISO TR 14049: Fornece exemplos para a aplicação da ISO 14041 (criada em 2000).<br />Com a finalidade de facilitar a aplicação, as normas 14040, 14041, 14042 e 14043, foram reunidas em apenas dois documentos (14041 e 14044).<br /></span><a name="Subcomit.C3.AA_6:_Defini.C3.A7.C3.B5es_e"></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;"></span></div><br /><div align="justify"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">Subcomitê 6: Definições e conceitos<br />Toda a terminologia utilizada em todas as normas citadas anteriormente (relativas à gestão ambiental) é definida na norma ISO 14050, publicada no ano de </span><a title="1998" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/1998"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">1998</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">, criada por este subcomitê.<br />Foi feita uma revisão desta norma, conforme descrito abaixo:<br />ISO 14050 Rev. 1: Publicada em </span><a title="2002" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/2002"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">2002</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> e revisada em </span><a title="2004" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/2004"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">2004</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">.<br /></span><a name="Subcomit.C3.AA_7:_Integra.C3.A7.C3.A3o_d"></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;"></span></div><br /><div align="justify"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">Subcomitê 7: Integração de aspectos ambientais no projeto e desenvolvimento de produtos<br />Este subcomitê estudou como o desenvolvimento de novos produtos interage com o </span><a title="Ambiente (ecologia)" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Ambiente_(ecologia)"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">ambiente</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">. Foi criada a seguinte norma:<br />ISO TR 14062: Estabelece a integração de aspectos ambientais no projeto e desenvolvimento de produtos (criada em </span><a title="2002" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/2002"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">2002</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> e revisada em </span><a title="2004" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/2004"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">2004</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;"><span style="color:#000000;">).<br />Nesta norma foi criado o conceito de ecodesign. Este, oferece inúmeros benefícios as empresas que o utilizam, tais como:<br />Os custos são reduzidos;<br />O desempenho ambiental é melhorado;<br />A inovação é estimulada;<br />São criadas novas oportunidades de mercado;<br />A qualidade do produto é melhorada como um todo.<br /></span></div></span><a name="Subcomit.C3.AA_8:_Comunica.C3.A7.C3.A3o_"></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;"></span><br /><div align="justify"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">Subcomitê 8: Comunicação ambiental<br />Este subcomitê desenvolveu duas normas relativas à </span><a title="Comunicação" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Comunica%C3%A7%C3%A3o"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">comunicação</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> ambiental. São elas:<br />ISO/TC 207/WG 4: Estabelece diretrizes e exemplos para a comunicação ambiental.<br />ISO 14063: Estabelece o que foi definido sobre comunicação ambiental (criada em </span><a title="2006" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/2006"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">2006</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">).<br /></span><a name="Subcomit.C3.AA_9:_Mudan.C3.A7as_clim.C3."></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;"></span></div><br /><div align="justify"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">Subcomitê 9: Mudanças climáticas<br />Este subcomitê desenvolveu normas relativas as </span><a title="Mudanças climáticas" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Mudan%C3%A7as_clim%C3%A1ticas"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">mudanças climáticas</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> na </span><a title="Terra" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Terra"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">Terra</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">. Estas, em grande parte, são provocadas por </span><a title="Impacto ambiental" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Impacto_ambiental"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">impactos ambientais</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> gerados pelo </span><a title="Homem" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Homem"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">homem</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">. As normas são:<br />ISO/TC 207/WG 5: Estabelece a medição, comunicação e verificação de emissões de </span><a title="Gases do efeito estufa" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Gases_do_efeito_estufa"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">gases do efeito estufa</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">, a nível de entidades e projetos.<br />ISO/TC 14064 Parte 1: Relativa aos gases do </span><a title="Efeito estufa" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Efeito_estufa"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">efeito estufa</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">, diz respeito a especificação para a quantificação, monitoramento e comunicação de emissões e absorção por entidades.<br />ISO/TC 14064 Parte 2: Relativa aos gases estufa, diz respeito a especificação para a quantificação, monitoramento e comunicação de emissões e absorção de projetos.<br />ISO/TC 14064 Parte 3: Relativa aos gases estufa, diz respeito a especificação e diretrizes para validação, verificação e certificação.<br />ISO/TC 207/WG 6: Estabelece a acreditação.<br />ISO 14065: Relativa aos gases estufa, diz respeito aos requisitos para validação e verificação de organismos para uso em acreditação ou outras formas de reconhecimento.<br />Todas estas normas foram publicadas em </span><a title="2006" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/2006"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">2006</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">.<br /></span><a name="Benef.C3.ADcios_e_resultados_da_ISO_1400"></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">Benefícios e resultados da ISO 14000<br />Os certificados de gestão ambiental da série ISO 14000 atestam a responsabilidade ambiental no desenvolvimento das atividades de uma </span><a title="Organização" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Organiza%C3%A7%C3%A3o"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">organização</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">. Para a obtenção e manutenção do certificado ISO 14000, a organização tem que se submeter a auditorias periódicas, realizadas por uma empresa certificadora, credenciada e reconhecida pelos organismos nacionais e internacionais.<br />Nas auditorias são verificados o cumprimento de requisitos como:<br />Cumprimento da legislação ambiental;<br />Diagnóstico atualizado dos aspectos e impactos ambientais de cada atividade;<br />Procedimentos padrões e planos de ação para eliminar ou diminuir os impactos ambientais sobre os aspectos ambientais;<br />Pessoal devidamente treinado e qualificado.<br />Entretanto, apesar do fato de que as empresas estejam procurando se adequarem, a degradação ao </span><a title="Ambiente (ecologia)" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Ambiente_(ecologia)"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">ambiente</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> continua em ritmo crescente.<br />Apenas um número pequeno de empresas busca a </span><a title="Sustentabilidade" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Sustentabilidade"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">sustentabilidade</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> e as melhorias conseguidas são pequenas diante da </span><a title="Demanda" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Demanda"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">demanda</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> crescente por produtos e serviços, originadas do desenvolvimento econômico.<br />Segundo o relatório Planeta Vivo, desenvolvido pela organização </span><a title="WWF" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/WWF"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">WWF</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> (Worldwide Fund for Nature) em </span><a title="2002" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/2002"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">2002</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">, a </span><a title="Humanidade" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Humanidade"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">humanidade</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> consome cerca de 20% mais recursos naturais do que a </span><a title="Terra" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Terra"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">Terra</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;"><span style="color:#000000;"> é capaz de repor sozinha.<br /><br /><br /></span><span style="color:#000000;"><strong>ISO 9000<br /></strong>A expressão ISO 9000 designa um grupo de </span></span><a title="Norma técnica" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Norma_t%C3%A9cnica"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">normas técnicas</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> que estabelecem um modelo de </span><a title="Gestão da qualidade" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Gest%C3%A3o_da_qualidade"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">gestão da qualidade</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> para organizações em geral, qualquer que seja o seu tipo ou dimensão.<br />Esta família de normas estabelece requisitos que auxiliam a melhoria dos processos internos, a maior capacitação dos colaboradores, o monitoramento do ambiente de trabalho, a verificação da satisfação dos </span><a title="Cliente" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Cliente"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">clientes</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">, colaboradores e fornecedores, num processo contínuo de melhoria do sistema de gestão da qualidade. Aplicam-se a campos tão distintos quanto </span><a title="Material" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Material"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">materiais</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">, </span><a title="Produto" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Produto"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">produtos</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">, </span><a title="Processo" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Processo"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">processos</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> e </span><a title="Serviço" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Servi%C3%A7o"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">serviços</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">.<br />A adoção das normas ISO é vantajosa para as organizações uma vez que lhes confere maior organização, produtividade e credibilidade - elementos facilmente identificáveis pelos clientes -, aumentando a sua competitividade nos mercados nacional e internacional. Os processos organizacionais necessitam ser verificados através de </span><a title="Auditoria" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Auditoria"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">auditorias</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> externas independentes.<br /></span><a name="Antecedentes"></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">Antecedentes<br />Desde os seus primórdios, a </span><a title="Revolução Industrial" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Revolu%C3%A7%C3%A3o_Industrial"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">industrialização</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> levantou questões relativas à padronização e à qualidade de processos e produtos. No início do </span><a title="Século XX" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/S%C3%A9culo_XX"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">século XX</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">, destacaram-se os estudos de </span><a title="Frederick Taylor" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Frederick_Taylor"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">Frederick Taylor</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> visando racionalizar as etapas de produção, aproveitados com sucesso por </span><a title="Henry Ford" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Henry_Ford"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">Henry Ford</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">, que implantou a </span><a title="Linha de montagem" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Linha_de_montagem"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">linha de montagem</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">.<br />A padronização internacional começou pela área eletrotécnica, com a constituição, em </span><a title="1906" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/1906"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">1906</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">, da </span><a title="International Electrotechnical Commission" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/International_Electrotechnical_Commission"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">International Electrotechnical Commission</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> (IEC).<br />O seu exemplo foi seguido em </span><a title="1926" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/1926"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">1926</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">, com o estabelecimento da </span><a title="International Federation of the National Standardizing Associations (ainda não escrito)" href="http://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=International_Federation_of_the_National_Standardizing_Associations&action=edit&redlink=1"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">International Federation of the National Standardizing Associations</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> (ISA), com ênfase na </span><a title="Engenharia mecânica" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Engenharia_mec%C3%A2nica"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">engenharia mecânica</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">. As atividades da ISA cessaram em </span><a title="1942" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/1942"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">1942</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">, durante a </span><a title="Segunda Guerra Mundial" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Segunda_Guerra_Mundial"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">Segunda Guerra Mundial</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">.<br />Nesta época, as empresas britânicas de alta tecnologia, nomeadamente as de produção de </span><a title="Munição" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Muni%C3%A7%C3%A3o"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">munições</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">, registravam inúmeros problemas com a qualidade de seus produtos, o que ocasionava sérios acidentes com perda de vidas e de património. O governo passou então a solicitar aos seus fornecedores, procedimentos de fabricação conforme normas registradas por escrito, visando garantir que esses procedimentos estavam sendo seguidos. Esta norma tinha a designação "BS 5750", e ficou conhecida como norma de gestão, uma vez que não apenas especificava como se produzir, mas também como gerenciar o processo de produção.<br />Com o final do conflito, em </span><a title="1946" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/1946"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">1946</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> representantes de 25 países reuniram-se em </span><a title="Londres" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Londres"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">Londres</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> e decidiram criar uma nova organização internacional, com o objetivo de "facilitar a coordenação internacional e unificação dos padrões industriais". A nova organização, a </span><a title="Organização Internacional para Padronização" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Organiza%C3%A7%C3%A3o_Internacional_para_Padroniza%C3%A7%C3%A3o"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">Organização Internacional para Padronização</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">, iniciou oficialmente as suas operações em </span><a title="23 de fevereiro" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/23_de_fevereiro"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">23 de fevereiro</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> de </span><a title="1947" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/1947"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">1947</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> com sede em </span><a title="Genebra" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Genebra"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">Genebra</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">, na </span><a title="Suíça" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Su%C3%AD%C3%A7a"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">Suíça</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">.<br />Com a acentuação da </span><a title="Globalização" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Globaliza%C3%A7%C3%A3o"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">globalização</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> na </span><a title="Década de 1980" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/D%C3%A9cada_de_1980"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">década de 1980</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">, aumentou a necessidade de normas internacionais, nomeadamente a partir da criação da </span><a title="União Europeia" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Uni%C3%A3o_Europeia"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">União Europeia</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">.<br />Conforme Seddon, "Em </span><a title="1987" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/1987"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">1987</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">, o governo britânico persuadiu a Organização Internacional para Padronização (ISO) a adotar a BS 5750 como uma norma padrão internacional. A BS 5750 tornou-se a ISO 9000."</span><a title="" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/ISO_9000#cite_note-seddon-0#cite_note-seddon-0"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">[1]</span></a><span style="color:#000000;"><br /></span><a name="ISO_9000:1987"></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">ISO 9000:1987<br />Esta primeira norma tinha estrutura idêntica à norma britânica BS 5750, mas era também influenciada por outras normas existentes nos </span><a title="Estados Unidos da América" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Estados_Unidos_da_Am%C3%A9rica"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">Estados Unidos da América</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> e por normas de defesa militar (as "Military Specifications" - "MIL SPECS"). Subdividia-se em três modelos de gerenciamento da </span><a title="Qualidade" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Qualidade"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">qualidade</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">, conforme a natureza das atividades da organização:<br />ISO 9001:1987 Modelo de garantia da qualidade para projeto, desenvolvimento, produção, montagem e prestadores de serviço - aplicava-se a organizações que cujas atividades eram voltadas à criação de novos produtos.<br />ISO 9002:1987 Modelo de garantia da qualidade para produção, montagem e prestação de serviço - compreendia essencialmente o mesmo material da anterior, mas sem abranger a criação de novos produtos.<br />ISO 9003:1987 Modelo de garantia da qualidade para inspeção final e teste - abrangia apenas a inspeção final do produto e não se preocupava como o produto era feito.<br /></span><a name="ISO_9000:1994"></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">ISO 9000:1994<br />Esta nova norma enfatizava a garantia da qualidade por meio de ações preventivas ao invés de inspeção final, e continuava a exigir evidências de conformidade com os processos documentados.<br />Esta versão acarretou dificuldades, uma vez que as organizações acabaram criando e implementando os seus próprios requisitos, gerando manuais e procedimentos que, na prática, podiam comprometer o sistema da qualidade. ..<br /></span><a name="ISO_9001:2000"></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">ISO 9001:2000<br />Para solucionar as dificuldades da anterior, esta norma combinava as 9001, 9002 e 9003 em uma única, doravante denominada simplesmente como 9001:2000.<br />Os processos de projeto e desenvolvimento eram requeridos apenas para empresas que, de fato, investiam na criação de novos produtos, inovando ao estabelecer o conceito de "controle de processo" antes e durante o processo</span><a title="" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/ISO_9000#cite_note-1#cite_note-1"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">[2]</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">. Esta nova versão exigia ainda o envolvimento da </span><a title="Gestão" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Gest%C3%A3o"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">gestão</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> para promover a integração da qualidade internamente na própria organização, definindo um responsável pelas ações da qualidade. Adicionalmente, pretendia-se melhorar os processos por meio de </span><a title="Aferição de desempenho (ainda não escrito)" href="http://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Aferi%C3%A7%C3%A3o_de_desempenho&action=edit&redlink=1"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">aferições de desempenho</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> e pela implementação de indicadores para medir a efetividade das ações e atividades desenvolvidas.<br />Mas a principal mudança na norma foi a introdução da visão de foco no </span><a title="Cliente" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Cliente"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">cliente</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">. Anteriormente, o cliente era visto como externo à organização, e doravante passava a ser percebido como integrante do sistema da organização. A qualidade, desse modo, passava a ser considerada como uma variável de múltiplas dimensões, definida pelo cliente, por suas necessidades e desejos. Além disso, não eram considerados como clientes apenas os consumidores finais do produto, mas todos os envolvidos na cadeia de produção.<br /></span><a name="ISO_9000:2005"></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">ISO 9000:2005<br />Foi a única norma lançada nesse ano, descrevendo os fundamentos de sistemas de gestão da qualidade que, no Brasil, constituem o objeto da família </span><a title="ABNT" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/ABNT"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">ABNT</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> NBR ISO 9000, e definindo os termos a ela relacionados. É aplicável a organizações que buscam vantagens através da implementação de um sistema de gestão da qualidade; a organizações que buscam a confiança nos seus </span><a title="Fornecedor" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Fornecedor"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">fornecedores</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> de que os requisitos de seus produtos serão atendidos; a usuários dos produtos; aqueles que têm interesse no entendimento mútuo da terminologia utilizada na gestão da qualidade (por exemplo: fornecedores, clientes, órgãos reguladores); aqueles, internos ou externos à organização, que avaliam o sistema de gestão da qualidade ou o </span><a title="Auditoria" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Auditoria"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">auditam</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">, para verificarem a conformidade com os requisitos da ABNT NBR ISO 9001 (por exemplo: auditores, órgãos regulamentadores e organismos de certificação); aqueles, internos ou externos à organização, que prestam </span><a title="Assessoria (ainda não escrito)" href="http://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Assessoria&action=edit&redlink=1"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">assessoria</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> ou </span><a title="Treinamento (ainda não escrito)" href="http://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Treinamento&action=edit&redlink=1"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">treinamento</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> sobre o sistema de gestão da qualidade adequado à organização; e a grupos de pessoas que elaboram normas correlatas.<br /></span><a name="ISO_9001:2008"></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">ISO 9001:2008<br />A versão atual da norma está em "DIS" ("Draft International Standard"), ou seja, constitui apenas um rascunho, embora possa ser considerada como a sua versão final, uma vez que mudanças significativas foram identificadas em apenas alguns de seus pontos. Está programado para </span><a title="2008" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/2008"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">2008</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> o início das votações para a sua aprovação.<br />Esta nova versão foi elaborada para apresentar maior compatibilidade com a família da </span><a title="ISO 14000" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/ISO_14000"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">ISO 14000</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">, e as alterações realizadas trouxeram maior compatibilidade para as suas </span><a title="Tradução" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Tradu%C3%A7%C3%A3o"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">traduções</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> e consequentemente um melhor entendimento e interpretação de seu texto.<br /><br /></span><a name="Crit.C3.A9rios_para_a_normatiza.C3.A7.C3"></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">Critérios para a normatização<br />As normas foram elaboradas através de um consenso internacional acerca das práticas que uma empresa deve tomar a fim de atender plenamente os requisitos de qualidade total. A ISO 9000 não fixa metas a serem atingidas pelas organizações a serem certificadas; as próprias organizações é quem estabelecem essas metas.<br />Uma organização deve seguir alguns passos e atender a alguns requisitos para serem certificadas. Dentre esses podem-se citar:<br />Padronização de todos os processos-chave da organização, processos que afetam o produto e conseqüentemente o cliente;<br />Monitoramento e medição dos processos de fabricação para assegurar a qualidade do produto/serviço, através de indicadores de performance e desvios;<br />Implementar e manter os registros adequados e necessários para garantir a rastreabilidade do processo;<br />Inspeção de qualidade e meios apropriados de ações corretivas quando necessário; e<br />Revisão sistemática dos processos e do sistema da qualidade para garantir sua eficácia.<br />Um "produto", no vocabulário da ISO, pode significar um objeto físico, ou serviço, ou software.<br />A International Organization for Standardization ISO em 2004 publicou um artigo que dizia: "Atualmente as organizações de serviço representam um número grande de empresas certificadas pela ISO 9001:2000, aproximadamente 31% do total"</span><a title="" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/ISO_9000#cite_note-2#cite_note-2"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">[3]</span></a><span style="color:#000000;"><br /></span><a name="Os_elementos_da_ISO_9000"></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">Os elementos da ISO 9000<br />A cópia das normas é vedada. A "ISO 9001:2000 Sistema de gestão da qualidade novo — Requisitos" é um documento de aproximadamente 30 páginas, disponível nos órgãos representantes em cada país, descrito em itens como abaixo:<br />Página 1: Prefácio<br />Página 1 a 3: Introdução<br />Página 3: Objetivo e campo de aplicação<br />Página 3: Referência normativa<br />Página 3: Termos e definições<br />Página 4 a 12: Requisitos<br />Seção 4: Sistema de Gestão da Qualidade<br />Seção 5: Responsabilidade da Direção<br />Seção 6: Gestão de Recursos<br />Seção 7: Realização do Produto<br />Seção 8: Medição, análise e melhoria<br />Páginas 13 a 20: Tabelas de correspondência entre a ISO 9001 e outras normas<br />Páginas 21: Bibliografia<br />Os seis documentos obrigatórios da norma são:<br />Controle de Documentos (4.2.3)<br />Controle de Registros (4.2.4)<br />Auditorias Internas (8.2.2)<br />Controle de Produto/ Serviço não-conformes (8.3)<br />Ação corretiva (8.5.2)<br />Ação preventiva (8.5.3)<br />Em acréscimo aos requisitos da ISO 9001:2000 é necessário definir e implementar uma "</span><a title="Política da Qualidade (ainda não escrito)" href="http://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Pol%C3%ADtica_da_Qualidade&action=edit&redlink=1"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">Política da Qualidade</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">" e um "</span><a title="Manual da Qualidade (ainda não escrito)" href="http://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Manual_da_Qualidade&action=edit&redlink=1"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">Manual da Qualidade</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">" embora isso não queira dizer que eles sejam os únicos documentos necessários. Cada organização deve avalizar o seu processo por inteiro.<br /></span><a name="Terminologia"></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">Terminologia<br />Ação corretiva - ação para eliminar a causa de uma não-conformidade identificada ou de outra situação indesejável<br />Ação preventiva - ação para eliminar a causa de uma potencial não-conformidade<br />Cliente - organização ou pessoa que recebe um produto<br />Conformidade - satisfação com um requisito<br />Eficácia - medida em que as atividades planejadas foram realizadas e obtidos os resultados planejados<br />Eficiência - relação entre os resultados obtidos e os recursos utilizados<br />Fornecedor - organização ou pessoa que fornece um produto<br />Política da Qualidade - conjunto de intenções e de orientações de uma organização, relacionadas com a qualidade, como formalmente expressas pela gestão de topo<br />Procedimento - modo especificado de realizar uma atividade ou um processo<br />Processo - conjunto de atividades interrelacionadas e interatuantes que transformam entradas em saídas<br />Produto - resultado de um processo<br />Qualidade - grau de satisfação de requisitos dado por um conjunto de características intrínsecas<br />Requisito - necessidade ou expectativa expressa, geralmente implícita ou obrigatória<br />Satisfação de clientes - percepção dos clientes quanto ao grau de satisfação dos seus requisitos<br />Sistema de Gestão da Qualidade - sistema de gestão para dirigir e controlar uma organização no que respeita à qualidade<br /></span><a name="Resumo_em_linguagem_informal"></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">Resumo em linguagem informal<br />Os elementos descritos abaixo são alguns dos aspectos a serem abordados pela organização no momento da implementação da ISO 9001:2000, lembrando sempre que alguns desses requisitos variam de acordo com o tamanho e ramo de atividade da empresa.<br />Deve ser feita a análise de todo processo e garantir a padronização, monitoramento e documentação de todo o processo que tem influência no produto.<br />Responsabilidade da direção: requer que a política de qualidade seja definida, documentada, comunicada, implementada e mantida. Além disto, requer que se designe um representante da administração para coordenar e controlar o sistema da qualidade.<br />Sistema da qualidade: deve ser documentado na forma de um manual e implementado também.<br />Análise crítica de contratos: os requisitos contratuais devem estar completos e bem definidos. A empresa deve assegurar que tenha todos os recursos necessários para atender às exigências contratuais.<br />Controle de projeto: todas as atividades referentes à projetos (planejamento, métodos para revisão, mudanças, verificações, etc.) devem ser documentadas.<br />Controle de documentos: requer procedimentos para controlar a geração, distribuição, mudança e revisão em todos os documentos codificados na empresa.<br />Aquisição: deve-se garantir que as matérias-primas atendam às exigências especificadas. Deve haver procedimentos para a avaliação de fornecedores.<br />Produtos fornecidos pelo cliente: deve-se assegurar que estes produtos sejam adequados ao uso.<br />Identificação e rastreabilidade do produto: requer a identificação do produto por item, série ou lote durante todos os estágios da produção, entrega e instalação.<br />Controle de processos: requer que todas as fases de processamento de um produto sejam controladas (por procedimentos, normas, etc.) e documentadas.<br />Inspeção e ensaios: requer que a matéria-prima seja inspecionada (por procedimentos documentados) antes de sua utilização.<br />Equipamentos de inspeção, medição e ensaios: requer procedimentos para a calibração/aferição, o controle e a manutenção destes equipamentos.<br />Situação da inspeção e ensaios: deve haver, no produto, algum indicador que demonstre por quais inspeções e ensaios ele passou e se foi aprovado ou não.<br />Controle de produto não-conformes: requer procedimentos para assegurar que o produto não conforme aos requisitos especificados é impedido de ser utilizado inadvertidamente.<br />Ação corretiva: exige a investigação e análise das causas de produtos não-conformes e adoção de medidas para prevenir a reincidência destas não-conformidades.<br />Manuseio, armazenamento, embalagem e expedição: requer a existência de procedimentos para o manuseio, o armazenamento, a embalagem e a expedição dos produtos.<br />Registros da qualidade: devem ser mantidos registros da qualidade ao longo de todo o processo de produção. Estes devem ser devidamente arquivados e protegidos contra danos e extravios.<br />Auditorias internas da qualidade: deve-se implantar um sistema de avaliação do programa da qualidade.<br />Treinamento: devem ser estabelecidos programas de treinamento para manter, atualizar e ampliar os conhecimentos e as habilidades dos funcionários.<br />Assistência técnica: requer procedimentos para garantir a assistência à clientes.<br />Técnicas estatísticas: devem ser utilizadas técnicas estatísticas adequadas para verificar a aceitabilidade da capacidade do processo e as características do produto.<br /></span><a name="No_Brasil"></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">No Brasil<br /></span><a title="ISO 9001." href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Imagem:ISO_9001.jpg"></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">ISO 9001.<br />A família de normas NBR ISO 9000:1994 (9001, 9002 e 9003) foi cancelada e substituída pela série de normas ABNT NBR ISO 9000:2000, que é composta de três normas:<br />ABNT NBR ISO 9000:2000: Descreve os fundamentos de sistemas de gestão da qualidade e estabelece a terminologia para estes sistemas.<br />ABNT NBR ISO 9001:2000: Especifica requisitos para um Sistema de Gestão da Qualidade, onde uma organização precisa demonstrar sua capacidade para fornecer produtos que atendam aos requisitos do cliente e aos requisitos regulamentares aplicáveis, e objetiva aumentar a satisfação do cliente.<br />ABNT NBR ISO 9004:2000: Fornece diretrizes que consideram tanto a eficácia como a eficiência do sistema de gestão da qualidade. O objetivo desta norma é melhorar o desempenho da organização e a satisfação dos clientes e das outras partes interessadas.<br />Não existe certificação para as normas ABNT NBR ISO 9000:2000 e ABNT NBR ISO 9004:2000.<br /></span><a name="PBQP-H"></a></div>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4523029344146894416.post-70979259037282004772008-11-15T19:53:00.000-02:002008-11-15T19:55:05.264-02:00Perguntas/Dissertações sobre Meio Ambiente - Parte 1<span style="font-family:arial;font-size:85%;">1. Disserte sobre o ciclo hidrológico (encontra-se no Blog)<br />2. Partindo do principio, que a distribuição da água na Terra é de 97,3% de água salgada, 2,15% de gelo e 0,6% água doce (sendo que, 98,5% água subterrânea e 1,5 Rios e lagos), o que podemos fazer para ajudar ao meio ambiente para que o mesmo na sofra mais degradações. Comente.<br />3. Tendo como principio os 3 R’s – Reduzir, Reaproveitar e Reciclar, qual o ensinamento que podemos usar no filme “Ilha das Flores”. Comente<br />4. Preservar o meio ambiente não é somente uma obrigação do governo, órgãos especializados e indústrias, mas de cada um de nós. Preservar o meio ambiente significa cuidar de nós. Significa que teremos um ambiente mais limpo, com a menor possibilidade de doenças contagiosas, teremos uma vida mais digna e deixar para os nossos filhos um mundo melhor. Comente<br />5. Em Ota, uma cidade a 80 quilômetros de Tóquio, no Japão, mais de 550 casas já instalaram painéis solares para produzir energia elétrica. Em um país de recursos naturais escassos como o Japão, as energias renováveis vêm ganhando cada vez mais importância. Nas casas de Ota, quando a produção de eletricidade a partir do sol é maior do que o consumo, os moradores vendem energia para a companhia elétrica. Com isso, é possível ganhar até US$ 50 por mês. Esta instalação foi realizada através de convênio entre os moradores e o governo. Seria viável este acontecimento no Brasil. Comente<br />6. Uma maneira de reduzir o impacto ambiental do uso de pilhas e baterias é a substituição de produtos antigos por novos que propiciem um maior tempo de uso, como por exemplo o uso de pilhas alcalinas ou de baterias recarregáveis no lugar de pilhas comuns. Comente<br />7. Partindo do conceito que podemos conscientizar as pessoas a preservarem o meio ambiente, através da técnica da “formiguinha”, ou seja, que um depende da ajuda do outro. Qual seria a sua contribuição, caso você implementasse isto na sua rua, bairro ou cidade?<br />8. Transcreva as suas opiniões a respeito do que você tem aprendido e apreendido neste modulo.</span>Unknownnoreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-4523029344146894416.post-20358684925666094222008-11-15T18:02:00.002-02:002008-11-15T18:36:10.055-02:00Utilidade Publica - DENGUE<div align="justify"><br /><span style="font-size:85%;">É uma doença infecciosa aguda de curta duração, de gravidade variável, causada por um arbovírus, do gênero Flavivírus (sorotipos: 1,2,3 e 4). No Brasil, circulam os tipos 1, 2 e 3. O vírus 3 está presente desde dezembro de 2000 e foi isolado em janeiro de 2001, no Rio de Janeiro.A dengue é transmitida principalmente pelo mosquito Aedes aegypti infectado mas também pelo Aedes albopictus. Esses mosquitos picam durante o dia, ao contrário do mosquito comum (Culex), que pica durante a noite.O Aedes aegypti é principalmente encontrado em áreas tropicais e subtropicais do mundo, inclusive no Brasil, pois as condições do meio ambiente favorecem seu o desenvolvimento e proliferação.As epidemias geralmente ocorrem no verão, durante ou imediatamente após períodos chuvosos. A dengue está se expandindo rapidamente, e a grande preocupação é que nos próximos anos a transmissão aumente por todas as áreas tropicais do mundo se medidas eficientes não forem tomadas para a contenção das epidemias.<br /> </span><span style="font-size:85%;"><br />Modo de transmissão</span></div><div align="justify"><span style="font-size:85%;"></span> </div><div align="justify"><span style="font-size:85%;">A transmissão se dá pela picada do mosquito Aedes aegypti que ficou infectado porque picou uma pessoa doente. Esse mosquito infectado, picando uma pessoa sadia, passa o vírus da dengue e esta pessoa fica doente. A doença só acomete a população humana.Os transmissores de dengue, principalmente o Aedes aegypti, proliferam-se dentro ou nas proximidades de habitações (casas, apartamentos, hotéis etc.) em qualquer coleção de água limpa (caixas d'água, cisternas, latas, pneus, cacos de vidro, vasos de plantas). As bromélias, que acumulam água na parte central (aquário), também podem servir como criadouros. A transmissão da dengue é mais comum em cidades. Também pode ocorrer em áreas rurais, mas é incomum em locais com altitudes superiores a 1200 metros.Não há transmissão pelo contato direto de uma pessoa doente para uma pessoa sadia. Também não há transmissão pela água, por alimentos ou por quaisquer objetos. A dengue também não é transmitida de um mosquito para outro. Quem pica é a fêmea e o faz para sugar o sangue. Os mosquitos acasalam 1 ou 2 dias após tornarem-se adultos. A partir daí, as fêmeas passam a se alimentar de sangue, que fornece as proteínas necessárias para o desenvolvimentos dos ovos. As fêmeas têm preferência pelo sangue humano. Elas atacam vorazmente. São ativas durante o dia, podendo picar várias pessoas diferentes, o que explica a rápida explosão das epidemias de dengue.<br /> </span><span style="font-size:85%;"><br />Locais onde ocorre a doençaNo Brasil, a erradicação do Aedes aegypti na década de 30, levada a cabo para o controle da febre amarela, fez desaparecer também a dengue. No entanto, em 1981 a doença voltou a atingir a Região Norte (Boa Vista, Roraima). No Rio de Janeiro (Região Sudeste) ocorreram duas grandes epidemias. A primeira em 1986-87, com cerca de 90 mil casos, e segunda em 1990-91, com aproximadamente 100 mil casos confirmados. A partir de 1995, a dengue passou a ser registrada em todas as regiões do país e, em 1998, o número de casos chegou a 570.148. Em 1999 houve uma redução (210 mil casos), seguida de elevação progressiva em 2000 (240 mil casos) e em 2001 (370 mil casos). Nesse último ano, a maioria dos casos (149.207) ocorreu na região Nordeste.No Estado de São Paulo, em 1990, começa uma grande epidemia na região de Ribeirão Preto, que se disseminou para outras regiões. Em 1995, já haviam 14 municípios envolvidos com a transmissão da dengue.As primeiras prováveis epidemias de dengue datam do final do século XVIII. Nesta época, a doença era conhecida como "febre quebra-ossos" devido às fortes dores que causava nas juntas. Já durante os séculos XIX e XX, foram registradas diversas epidemias ao redor do mundo atribuídas à dengue:- Zazibar (1823; 1870),- Calcutá (1824; 1853; 1871; 1905),- Antilhas(1827),- Hong Kong(1901),- Estados Unidos (1922),- Austrália (1925-26; 1942),- Grécia (1927-28),- Japão (1942-45).Na década de 50, foi reconhecida e descrita pela primeira vez uma grave manifestação clínica associada à dengue, a febre ou dengue hemorrágica. Não se sabe bem porque, mas a dengue hemorrágica se comportou como uma doença relativamente rara antes da década de 50. Isso pode ter acontecido devido aos fatores de ordem social, como a intensa urbanização e maior intercâmbio entre as diferentes regiões do planeta, que podem ter contribuído para o aumento da incidência da dengue de maneira geral possibilitando o aparecimento de grandes contingentes populacionais com experiências imunológicas com a dengue, fazendo com que assim existisse o risco da dengue hemorrágica.O único modo possível de evitar a introdução de um novo tipo do vírus da dengue é a eliminação dos transmissores. O Aedes aegypti também pode transmitir a febre amarela. <br /> </span><span style="font-size:85%;"><br />Sintomas - A dengue clássica é usualmente benigna. A infecção causada por qualquer um dos quatro tipos (1, 2, 3 e 4) do vírus da dengue produz as mesmas manifestações. A determinação do tipo do vírus da dengue que causou a infecção é irrelevante para o tratamento da pessoa doente. A dengue é uma doença que, na grande maioria dos casos (mais de 95%), causa desconforto e transtornos, mas não coloca em risco a vida das pessoas. Inicia-se com febre alta, podendo apresentar cefaléia (dor de cabeça), prostração, mialgia (dor muscular, dor retro-orbitária - dor ao redor dos olhos), náusea, vômito, dor abdominal. É freqüente que, 3 a 4 dias após o início da febre, ocorram manchas vermelhas na pele, parecidas com as do sarampo ou rubéola, e prurido ("coceira"). Também é comum que ocorram pequenos sangramentos (nariz, gengivas).A maioria das pessoas, após quatro ou cinco dias, começa e melhorar e recupera-se por completo, gradativamente, em cerca de dez dias.Em alguns casos (a minoria), nos três primeiros dias depois que a febre começa a ceder, pode ocorrer diminuição acentuada da pressão sangüínea. Esta queda da pressão caracteriza a forma mais grave da doença, chamada de dengue "hemorrágica". Este nome pode fazer com que se pense que sempre ocorrem sangramentos, o que não é verdadeiro. A gravidade está relacionada, principalmente, à diminuição da pressão sangüínea, que deve ser tratada rapidamente, uma vez que pode levar ao óbito. A dengue grave pode acontecer mesmo em quem tem a doença pela primeira vez.O doente se recupera, geralmente sem nenhum tipo de problema. Além disso, fica imunizado contra o tipo de vírus (1, 2, 3 ou 4) que causou a doença. No entanto, pode adoecer novamente com os outros tipos de vírus da dengue. Em outras palavras, se a infecção foi com o tipo 2, a pessoa pode ter novamente a dengue causado pelos vírus dos tipos 1, 3 ou 4. Em uma segunda infecção, o risco da forma grave é maior, mas não é obrigatório que aconteça.Existem diferentes teorias para explicar o surgimento da dengue hemorrágica. Alguns afirmam que ela passa a ter alta incidência em uma população já anteriormente exposta a um outro tipo de vírus da dengue. Seria a exposição seqüencial a um segundo diferente tipo de vírus, que causaria a dengue do tipo hemorrágica. Para outros, a dengue hemorrágica dependeria da maior virulência de determinadas cepas do vírus, isto é, existiriam formas virais mais agressivas do que outras. Uma última explicação seria que as formas hemorrágicas da dengue estariam mais associadas ao tipo 2 do vírus.<br /></span><span style="font-size:85%;"><br />O mosquitoO Aedes aegypti pertence à família Culicidae, a qual apresenta duas fases ecológicas interdependentes: a aquática, que inclui três etapas de desenvolvimento - ovo, larva e pupa -, e a terrestre, que corresponde ao mosquito adulto.A duração do ciclo de vida, em condições favoráveis, é de aproximadamente 10 dias, a partir da oviposição até a idade adulta. Diversos fatores influem na duração desse período, entre eles a temperatura e a oferta de alimentos. Detalhes do ciclo de vida:</span></div><div align="justify"><span style="font-size:85%;">- OVO - Os ovos são depositados pela fêmeas acima de meio líquido à superfície da água, ficando aderidos à parede interna dos recipientes. Após a postura tem início o período de incubação, que em condições favoráveis dura 2 a 3 dias, quando estarão prontos para eclodir. A resistência à dessecação aumenta conforme os ovos ficam mais velhos, ou seja, a resistência aumenta quanto mais próximos estiverem do final de desenvolvimento embrionário. Este completo, eles podem se manter viáveis por 6 a 8 meses. A fase de ovo é a de maior resistência de seu biociclo.</span></div><div align="justify"><span style="font-size:85%;">- LARVA - As larvas são providas de grande mobilidade e têm como função primária o crescimento. Passam a maior pare do tempo alimentando-se de substâncias orgânicas, bactérias, fungos e protozoários existentes na água. Não selecionam alimentos, o que facilita a ação dos larvicidas, bem como não toleram elevadas concentrações de matéria orgânica na água. A duração da fase larval, em condições favoráveis de temperatura (25 a 29º C) e de boa oferta de alimentos, é de 5 a 10 dias, podendo se prolongar por algumas semanas em ambiente adequado.</span></div><div align="justify"><span style="font-size:85%;">- PUPA - A pupa não se alimenta, apenas respira e é dotada de boa mobilidade. Raramente é afetada por ação de larvicida. A duração da fase pupal, em condições favoráveis de temperatura é de 2 dias em média.</span></div><div align="justify"><span style="font-size:85%;">- ADULTO - Macho e fêmea alimentam-se de néctar e sucos vegetais, sendo que a fêmea depois do acasalamento, necessita de sangue para a maturação dos ovos. Há uma relação direta, nos países tropicais, entre as chuvas e o aumento do número de vetores. A temperatura influi na transmissão da dengue. Raramente ocorre transmissão da dengue em temperaturas abaixo de 16º C. A transmissão ocorre preferencialmente em temperaturas superiores a 20º C. A temperatura ideal para a proliferação do Aedes aegypti estaria em torno de 30 a 32 ºC.<br /> </span><span style="font-size:85%;"><br />Medidas gerais de prevenção - O melhor método para se combater a dengue é evitando a procriação do mosquito Aedes aegypti, que é feita em ambientes úmidos em água parada, seja ela limpa ou suja.A fêmea do mosquito deposita os ovos na parede de recipientes (caixas d'água, latas, pneus, cacos de vidro etc.) que contenham água mais ou menos limpa e esses ovos não morrem mesmo que o recipiente fique seco. Não adianta, portanto, apenas substituir a água, mesmo que isso seja feito com freqüência. Desses ovos surgem as larvas, que, depois de algum tempo vivendo na água, vão formar novos mosquitos adultos.O combate ao mosquito deve ser feito de duas maneiras: eliminando os mosquitos adultos e, principalmente, acabando com os criadouros de larvas. Para eliminação dos criadouros é importante que sejam adotadas as seguintes medidas:- Não se deve deixar objetos que possam acumular água expostos à chuva. Os recipientes de água devem ser cuidadosamente limpos e tampados. Não adianta apenas trocar a água, pois os ovos do mosquito ficam aderidos às paredes dos recipientes. Portanto, o que deve ser feito, em casa, escolas, creches e no trabalho, é:• substituir a água dos vasos das plantas por terra e esvaziar o prato coletor, lavando-o com auxílio de uma escova;• utilizar água tratada com água sanitária a 2,5% (40 gotas por litro de água) para regar bromélias, duas vezes por semana*. 40 gotas = 2ml;• não deixar acumular água nas calhas do telhado;• não deixar expostos à chuva pneus velhos ou objetos (latas, garrafas, cacos de vidro) que possam acumular água;• acondicionar o lixo domiciliar em sacos plásticos fechados ou latões com tampa;• tampar cuidadosamente caixas d'água, filtros, barris, tambores, cisternas etc.Para reduzir a população do mosquito adulto, é feita a aplicação de inseticida através do "fumacê", que deve ser empregado apenas quando está ocorrendo epidemias. O "fumacê" não acaba com os criadouros e precisa ser sempre repetido, o que é indesejável, para matar os mosquitos que vão se formando. Por isso, é importante eliminar os criadouros do mosquito transmissor. Além da dengue, se estará também evitando que a febre amarela, que não ocorre nas cidades brasileiras desde 1942, volte a ser transmitida.</span></div><div align="justify"><span style="font-size:85%;"> - M</span><span style="font-size:85%;">edidas Individuais de Prevenção - Devem ser adotadas medidas de proteção contra infecções transmitidas por insetos, que são as mesmas empregadas contra a febre amarela e a malária. É importante saber que, embora a transmissão dessas doenças possa ocorrer ao ar livre, o risco maior é no interior de habitações.Em locais de maior ocorrência dessas doenças, deve-se usar, sempre que possível, calças e camisas de manga comprida, e repelentes contra insetos à base de DEET nas roupas e no corpo, sempre observando a concentração máxima para crianças (10%) e adultos (30%). Pessoas que estiveram em uma área de risco para dengue e que apresentem febre, durante ou após a viagem, devem procurar um Serviço de Saúde.<br /> </span><span style="font-size:85%;"><br />-Perguntas mais frequentes</span></div><div align="justify"><span style="font-size:85%;">1. O que é dengue? </span></div><div align="justify"><span style="font-size:85%;">É uma virose transmitida por um tipo de mosquito (Aedes aegypti) que pica apenas durante o dia, ao contrário do mosquito comum (Culex), que pica de noite. A infecção pode ser causada por qualquer um dos quatro tipos (1, 2, 3 e 4) do vírus da dengue, que produzem as mesmas manifestações. Em geral, o início é súbito com febre alta, dor de cabeça e muita dor no corpo. É comum a sensação de intenso cansaço, a falta de apetite e, por vezes, náuseas e vômitos. Podem aparecer manchas vermelhas na pele, parecidas com as do sarampo ou da rubéola, e prurido (coceira) no corpo. Pode ocorrer, às vezes, algum tipo de sangramento (em geral no nariz ou nas gengivas). A dengue não é transmitida diretamente de uma pessoa para outra.</span></div><div align="justify"><span style="font-size:85%;"></span> </div><div align="justify"><span style="font-size:85%;">2. O que uma pessoa deve fazer se achar que está com dengue?</span></div><div align="justify"><span style="font-size:85%;">Procurar um Serviço de Saúde logo no começo dos sintomas. Diversas doenças são muito parecidas com a dengue, e têm outro tipo de tratamento.- Beber bastante líquido, evitando-se as bebidas com cafeína (café, chá preto). Não tomar remédios por conta própria, mesmo aqueles normalmente indicados para dor ou febre. Todos os medicamentos podem ter efeitos colaterais e alguns que podem até piorar a doença. A dengue não tem tratamento específico. Os medicamentos são empregados para atenuar as manifestações (dor, febre).- Informar ao médico se estiver em uso de qualquer remédio. Alguns medicamentos utilizados no tratamento de outras doenças (Marevan®, Ticlid® etc.) podem aumentar o risco de sangramentos.- Não tomar nenhum remédio para dor ou para febre que contenha ácido acetil-salicílico (AAS®, Aspirina®, Melhoral® etc.) - que pode aumentar o risco de sangramento.Os antiinflamatórios (Voltaren®, Profenid ® etc) também não devem ser utilizados como antitérmicos pelo risco de efeitos colaterais, como hemorragia digestiva e reações alérgicas.Os remédios que tem dipirona (Novalgina®, Dorflex®, Anador® etc.) devem ser evitados, pois podem diminuir a pressão ou, às vezes, causar manchas de pele parecidas com as da dengue.O paracetamol (Dôrico®, Tylenol® etc), mais utilizado para tratar a dor e a febre na dengue, deve ser tomado rigorosamente nas doses e no intervalo prescritos pelo médico, uma vez que em doses muito altas pode causar lesão hepática.</span></div><div align="justify"><span style="font-size:85%;"></span> </div><div align="justify"><span style="font-size:85%;">3. Como é feito o diagnóstico de dengue?</span></div><div align="justify"><span style="font-size:85%;">O diagnóstico inicial de dengue é clínico (história + e exame físico da pessoa) feito essencialmente por exclusão de outras doenças. Feito o diagnóstico clínico de dengue, alguns exames (hematócrito, contagem de plaquetas) podem trazer informações úteis quando analisados por um médico, mas não comprovam o diagnóstico, uma vez que também podem estar alterados em várias outras infecções. A comprovação do diagnóstico, se for desejada por algum motivo, pode ser feita através de sorologia (exame que detecta a presença de anticorpos contra o vírus da dengue), que começa a ficar reativa ("positiva") a partir do quarto dia de doença.</span></div><div align="justify"><span style="font-size:85%;"></span> </div><div align="justify"><span style="font-size:85%;">4. É necessário esperar o resultado de exames para iniciar o tratamento?</span></div><div align="justify"><span style="font-size:85%;">Não. Uma vez que, excluídas clinicamente outras doenças, a dengue passa a ser o diagnóstico mais provável, os resultados de exames (que podem demorar muito) não podem retardar o início do tratamento. O tratamento da dengue é feito, na maioria das vezes, com uma solução para reidratação oral (disponível nas Unidades de Saúde), que deve ser iniciada o mais rápido possível.</span></div><div align="justify"><span style="font-size:85%;"></span> </div><div align="justify"><span style="font-size:85%;">5. A comprovação do diagnóstico de dengue é útil para o tratamento da pessoa doente?</span></div><div align="justify"><span style="font-size:85%;">Não. A comprovação sorológica do diagnóstico de dengue poderá ser útil para outras finalidades (vigilância epidemiológica, estatísticas) e é um direito do doente, mas o resultado do exame comumente estará disponível apenas após a pessoa ter melhorado, o que o torna inútil para a condução do tratamento. O exame sorológico também não permite dizer qual o tipo de vírus que causou a infecção (o que é irrelevante) e nem se a dengue é "hemorrágica".</span></div><div align="justify"><span style="font-size:85%;"></span> </div><div align="justify"><span style="font-size:85%;">6. O que é dengue "hemorrágica"?</span></div><div align="justify"><span style="font-size:85%;">Dengue "hemorrágica" é a dengue mais grave. Apesar do nome, que é impreciso, o principal perigo da dengue "hemorrágica" não são os sangramentos, mas sim a pressão arterial muito baixa (choque). É importante saber que outras doenças, como a meningite meningocócica, podem ser muito parecidas com a dengue, embora a pessoa fique grave muito mais rápido (logo no primeiro ou segundo dia de doença). A dengue pode se tornar mais grave apenas quando a febre começa a diminuir. O período mais perigoso está nos três primeiros dias depois que a febre começa a desaparecer. Pode aparecer qualquer uma dessas alterações:- dor no fígado (nas costelas, do lado direito)- tonteiras, desmaios- pele fria e pegajosa, suor frio- sangramentos- fezes escuras, parecidas com borra de café.</span></div><div align="justify"><span style="font-size:85%;"></span> </div><div align="justify"><span style="font-size:85%;">7. O que fazer se aparecer qualquer um desses sintomas?</span></div><div align="justify"><span style="font-size:85%;">Procurar imediatamente o Centro Municipal de Saúde ou o Hospital mais próximo.</span></div><div align="justify"><span style="font-size:85%;"></span> </div><div align="justify"><span style="font-size:85%;">8. A dengue "hemorrágica" só ocorre em quem tem dengue pela segunda vez?</span></div><div align="justify"><span style="font-size:85%;">Não. A forma grave da dengue também pode ocorrer em quem tem a doença pela primeira vez.</span></div><div align="justify"><span style="font-size:85%;"></span> </div><div align="justify"><span style="font-size:85%;">9. A dengue "hemorrágica" é obrigatória em que tem a doença pela segunda vez?</span></div><div align="justify"><span style="font-size:85%;">Não. O risco é maior do que na primeira infecção, mas a imensa maioria das pessoas que têm a doença pela segunda ou terceira vez não apresenta a forma grave da dengue.</span></div><div align="justify"><span style="font-size:85%;"></span> </div><div align="justify"><span style="font-size:85%;">10. Quantas vezes uma pessoa pode ter dengue?</span></div><div align="justify"><span style="font-size:85%;">Até quatro vezes, pois existem quatro tipos diferentes do vírus da dengue (1, 2, 3 e 4). No Rio de Janeiro, até agora, existem os tipos 1, 2 e 3. Cada vez que a pessoa tem dengue por um tipo, fica permanentemente protegido contra novas infecções por aquele tipo. É por isso que só se pode ter dengue quatro vezes.</span></div><div align="justify"><span style="font-size:85%;"></span> </div><div align="justify"><span style="font-size:85%;">11. Quem teve dengue fica com alguma complicação?</span></div><div align="justify"><span style="font-size:85%;">Não. A recuperação costuma ser total. É comum que ocorra durante alguns dias uma sensação de cansaço, que desaparece completamente com o tempo.</span></div><div align="justify"><span style="font-size:85%;"></span> </div><div align="justify"><span style="font-size:85%;">12. Todo mundo que é picado pelo Aedes aegypti fica doente?</span></div><div align="justify"><span style="font-size:85%;">Não. Primeiro é preciso que o Aëdes esteja contaminado com o vírus da dengue. Além disso, cerca de metade das pessoas que são picadas pelo mosquito que tem o vírus não apresenta qualquer sintoma.</span></div><div align="justify"><span style="font-size:85%;"></span> </div><div align="justify"><span style="font-size:85%;">13. O que fazer para diminuir o risco de pegar dengue?</span></div><div align="justify"><span style="font-size:85%;">O Aedes aegypti é um mosquito doméstico, que vive dentro ou nas proximidades das habitações. O único modo possível de evitar ou reduzir a duração de uma epidemia e impedir a introdução de um novo tipo do vírus da dengue é a eliminação dos transmissores. Isso é muito importante porque, além da dengue, o Aedes aegypti também pode transmitir a febre amarela.O "fumacê" é útil para matar os mosquitos adultos, mas não acaba com os ovos. Por isso, deve ser empregado apenas em períodos de epidemias com o objetivo de interromper rapidamente a transmissão. O mais importante é procurar acabar com os criadouros dos mosquitos. Qualquer coleção de água limpa e parada, inclusive em plantas que acumulam água (bromélias), pode servir de criadouro para o Aedes aegypti.</span> </div>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4523029344146894416.post-43064251810110943092008-11-15T17:27:00.002-02:002008-11-15T17:50:53.355-02:00BIOMA E BIOSFERA<div align="justify"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">BIOMA<br />Em </span><a title="Ecologia" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Ecologia"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">ecologia</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> chama-se bioma a uma </span><a title="Comunidade" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Comunidade"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">comunidade</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> </span><a title="Biologia" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Biologia"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">biológica</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">, ou seja, </span><a title="Fauna" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Fauna"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">fauna</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> e </span><a title="Flora" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Flora"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">flora</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> e suas interações entre si e com o ambiente </span><a title="Físico" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/F%C3%ADsico"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">físico</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">: </span><a title="Solo" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Solo"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">solo</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">, </span><a title="Água" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/%C3%81gua"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">água</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> e </span><a title="Ar" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Ar"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">ar</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">.<br />Área biótica ou </span><a title="Biótopo" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Bi%C3%B3topo"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">biótopo</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> é a área </span><a title="Geografia" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Geografia"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">geográfica</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> ocupada por um bioma. O bioma da </span><a title="Terra" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Terra"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">Terra</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> compreende a </span><a title="Biosfera" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Biosfera"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">biosfera</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">. Um bioma pode ter uma ou mais vegetações predominantes. É influenciado pelo </span><a title="Clima" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Clima"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">macroclima</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">, tipo de solo, condição do substrato e outros fatores físicos), não havendo barreiras geográficas, ou seja, independente do </span><a title="Continente" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Continente"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">continente</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">, há semelhanças das paisagens, apesar de poderem ter diferentes </span><a title="Animalia" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Animalia"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">animais</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> e </span><a title="Plantae" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Plantae"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">plantas</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">, devido à </span><a title="Convergência evolutiva" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Converg%C3%AAncia_evolutiva"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">convergência evolutiva</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">.<br />Um bioma é composto da </span><a title="Comunidade clímax" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Comunidade_cl%C3%ADmax"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">comunidade clímax</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> e todas as subclímax associadas ou degradadas, pela </span><a title="Estratificação" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Estratifica%C3%A7%C3%A3o"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">estratificação</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> vertical ou pela adaptação da vegetação.<br />São divididos em:<br /></span><a title="Terrestre" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Terrestre"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">Terrestres</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> ou continentais e </span><a title="Aquático" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Aqu%C3%A1tico"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">Aquáticos</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"><br />Geralmente, se dá um nome local a um bioma em uma área específica. Por exemplo, um bioma de vegetação rasteira é chamado </span><a title="Estepe" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Estepe"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">estepe</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> na </span><a title="Ásia central" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/%C3%81sia_central"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">Ásia central</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">, </span><a title="Savana" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Savana"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">savana</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> na </span><a title="África" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/%C3%81frica"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">África</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">, </span><a title="Pampa" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Pampa"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">pampa</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> na região </span><a title="Subtropical" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Subtropical"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">subtropical</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> da </span><a title="América do Sul" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Am%C3%A9rica_do_Sul"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">América do Sul</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> ou </span><a title="Cerrado" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Cerrado"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">cerrado</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> no Brasil, </span><a title="Campina" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Campina"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">campina</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> em </span><a title="Portugal" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Portugal"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">Portugal</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> e </span><a title="Pradaria" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Pradaria"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">pradaria</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> na </span><a title="América do Norte" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Am%C3%A9rica_do_Norte"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">América do Norte</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">.<br />Bioma é uma unidade biológica ou espaço geográfico caracterizado de acordo com o macroclima, a fitofisionomia (aspecto da vegetação de um lugar), o solo e a altitude específicos. Alguns, também são caracterizados de acordo com a presença ou não de fogo natural.<br />A palavra bioma (de bios=vida e oma=grupo ou massa) foi usada pela primeira vez com o significado acima por Clements (ecologista norte-americano) em 1916. Segundo ele a definição para bioma seria, “comunidade de plantas e animais, geralmente de uma mesma formação, comunidade biótica”.<br />Não existe consenso sobre quantos biomas existem no mundo. Isso porque a definição de bioma varia de </span><a href="http://www.infoescola.com/geografia/bioma/"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">autor</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> para autor. Mas, em geral, são citados 11 tipos de biomas diferentes que costumam variar de acordo com a faixa climática. Por exemplo, o bioma de floresta tropical no Brasil é semelhante a um bioma de floresta tropical na África devido a ambos os locais se situarem na mesma faixa climática. Isso significa que as fitofisionomia, o clima, o solo e a altitude dos dois locais é semelhante, muito embora possam existir espécies em um local que não existem no outro.<br />Os biomas são: florestas tropicais úmidas, </span><a href="http://www.infoescola.com/geografia/tundra/"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">tundras</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">, desertos árticos, florestas pluviais, subtropicais ou temperadas, </span><a href="http://www.infoescola.com/geografia/floresta-mediterranea/"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">bioma mediterrâneo</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">, prados tropicais ou </span><a href="http://www.infoescola.com/geografia/savanas/"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">savanas</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">, florestas temperadas de coníferas, desertos quentes, prados temperados, florestas tropicais secas e desertos frios. Existem ainda, os sistemas mistos que combinam características de dois ou mais biomas.<br />Os biomas podem, ainda, ser divididos em biomas aquáticos do qual fazem parte a plataforma continental, recifes de coral, zonas oceânicas, praias e dunas; e biomas terrestres. Os biomas terrestres são constituídos por basicamente três grupos de seres: os produtores (vegetais), os </span><a href="http://www.infoescola.com/geografia/bioma/"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">consumidores</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> (animais) e os decompositores (</span><a href="http://www.infoescola.com/biologia/reino-fungi-fungos-cogumelos/"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">fungos</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">, </span><a href="http://www.infoescola.com/biologia/reino-monera-bacterias-cianobacterias/"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">bactérias</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">). É comum a confusão do termo bioma com o termo biota. Porém, biota designa a parte viva de um ecossistema. Não considerando, portanto, características como o clima que fazem parte de uma classificação mais abrangente (bioma).<br /><br />BIOSFERA<br />Reserva da Biosfera<br /> Biosfera é a porção da Terra onde a vida se faz presente. Envolve a crosta terrestre, as águas, a atmosfera e, hoje, sofre alterações significativas, rápidas e desastrosas, com a destruição sistemática de seus habitats e recursos naturais de que depende a comunidade planetária.<br />As Reservas da Biosfera são áreas de ecossistemas terrestres ou costeiros internacionalmente reconhecidas pelo programa “O Homem e a Biosfera” (“Man and Biosphere”) desenvolvido pela Unesco, desde 1972, juntamente com o PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – a UICN – U NIÃO Internacional para a Conservação da Natureza, além de agencias internacionais de desenvolvimento de relações equilibradas entre as ações humanas e o meio ambiente. Estas reservas possuem três importantes funções: conservação, desenvolvimento e apoio logístico às áreas protegidas. Atualmente, existem 411 Reservas da Biosfera em 94 países, cobrindo uma área superior a 250 milhões de hectares.<br />Cada Reserva da Biosfera é uma coleção representativa dos ecossistemas característicos da região em que esta se estabelece. Seu conjunto de reservas forma uma rede mundial que fomenta a troca de informações, experiências e pessoal - em particular entre Reservas da Biosfera com tipos de ecossistemas semelhantes, como também que possuam experiência em resolução de problemas similares. Sendo um instrumento de conservação, as reservas favorecem a descoberta de soluções para problemas como desmatamento, desertificação, poluição atmosférica, efeito estufa, etc.<br />As Reservas da Biosfera privilegia o uso sustentável dos recursos naturais em suas áreas de proteção. Seus objetivos são de promover o conhecimento e a prática de atividades auto-sustentáveis, alem de desenvolver valores humanos para implementar relações de equilíbrio entre as populações humanas e o meio ambiente em todo o planeta.<br />Nas Reservas da Biosfera, existe monitoramento, gerenciamento, pesquisas e programas de educação ambiental. Há o trabalho de desenvolvimento profissional e de trocas de informações com os técnicos de manejo. Assim como o gerenciamento das atividades locais pelo conjunto formado por instituições governamentais, não governamentais e centros de pesquisa. Este conjunto de ações visa o atendimento ás necessidades das comunidades locais e seu relacionamento com o meio que os rodeiam.<br />Funções das Reservas da Biosfera<br />Conservação das paisagens, ecossistemas, espécies e variações genéticas. Desenvolvimento econômico e humano de forma sócio-cultural e ecologicamente sustentável. Apoio logístico de projetos de educação ambiental, treinamento, pesquisa e monitoramento para promover a conservação e o desenvolvimento sustentável, visando agir no local e pensando em suas conseqüências regional, nacional e global.</span></div>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4523029344146894416.post-44951560136453638802008-11-15T15:15:00.002-02:002008-11-15T15:23:55.883-02:00SA 8000 - Norma<div align="justify"><span style="font-family:arial;font-size:85%;">RESPONSABILIDADE SOCIAL 8000 - (SA 8000)<br /> <br />I. OBJETIVO E ESCOPO<br /><br />Esta norma especifica requisitos de responsabilidade social para possibilitar a uma empresa:<br /><br />a) desenvolver, manter e executar políticas e procedimentos com o objetivo de gerenciar aqueles temas os quais ela possa controlar ou influenciar;<br /><br />b) demonstrar para as partes interessadas que as políticas, procedimentos e práticas estão em conformidade com os requisitos desta norma;<br /><br />Os requisitos desta norma devem se aplicar universalmente em relação à localização geográfica, setor da indústria e tamanho da empresa.<br /><br />Nota: Os leitores são aconselhados a consultarem o Documento Guia da SA8000 quanto à orientação interpretativa relativa a esta norma.<br /><br />II. ELEMENTOS NORMATIVOS E SUA INTERPRETAÇÃO<br /><br />A empresa deve atender às leis nacionais e outras aplicáveis, a outros requisitos aos quais a empresa tenha se obrigado e a esta norma. Quando as leis nacionais ou outras aplicáveis, outros requisitos aos quais a empresa tenha se obrigado e esta norma tratarem do mesmo tema, a disposição que for mais rigorosa se aplica.<br /><br />A empresa deve também respeitar os princípios dos seguintes instrumentos internacionais:<br /><br />Convenções OIT 29 e 105(Trabalho Forçado e Trabalho Escravo)<br />Convenção OIT 87(Liberdade de Associação)<br />Convenção OIT 98(Direito de Negociação Coletiva)<br />Convenções OIT 100 e 111 (Remuneração equivalente para trabalhadores masculinos e femininos por trabalho equivalente; Discriminação)<br />Convenção OIT 135(Convenção dos Representantes dos Trabalhadores)<br />Convenção OIT 138 & Recomendação 146(Idade Mínima e Recomendação)<br />Convenção OIT 155 & Recomendação 164(Saúde e Segurança Ocupacional)<br />Convenção OIT 159(Reabilitação Vocacional & Emprego/Pessoas com Deficiência)<br />Convenção OIT 177 (Trabalho em Domicílio)<br />Convenção OIT 182 ( As Piores Formas de Trabalho Infantil)<br />Declaração Universal dos Direitos Humanos<br />Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança<br />Convenção das Nações Unidas para Eliminar Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres<br /><br /><br />III. DEFINIÇÕES<br /><br />1. Definição de empresa: a totalidade de qualquer organização ou entidade de negócio responsável pela implementação dos requisitos desta norma, incluindo todos os funcionários(i.e., diretores, executivos, gerências, superviso-res e demais funcionários, quer seja diretamente empregado, contratado ou de alguma outra forma representando a empresa).<br /><br />2. Definição de fornecedor / subcontratado: uma entidade de negócio que fornece à empresa bens e/ou serviços necessários e utilizados na/para a produção de bens e/ou serviços da empresa.<br /><br />3. Definição de sub-fornecedor: uma entidade de negócio na cadeia de fornecimento que, direta ou indiretamente, oferece ao fornecedor bens e/ou serviços necessários e utilizados na/para a produção de bens e/ou serviços do fornecedor e/ou da empresa.<br /><br />4. Definição de ação de reparação: ação tomada para fazer reparação de dano em relação a um trabalhador ou ex-empregado quanto a uma violação anterior de um direito do trabalhador, como coberto pela SA8000.<br /><br />5. Definição de ação corretiva: implementação de uma mudança ou solução sistêmica para assegurar uma reparação imediata e contínua de uma não conformidade.<br /><br />6. Definição de parte interessada: indivíduo ou grupo interessado em ou afetado pelo desempenho social da empresa.<br /><br />7. Definição de criança: qualquer pessoa com menos de 15 anos de idade, a menos que a lei de idade mínima local estipule uma idade maior para trabalho ou educação obrigatória, situação em que prevalece a idade maior. Se, entretanto, a lei de idade mínima local estiver estabelecida em 14 anos de idade, de acordo com as exceções de países emergentes sob a Convenção 138 da OIT, prevalecerá a menor idade entre as duas condições.<br /><br />8. Definição de trabalhador jovem: qualquer trabalhador com idade acima da idade de criança conforme definido acima e abaixo de 18 anos de idade.<br /><br />9. Definição de trabalho infantil: qualquer trabalho realizado por uma criança com idade menor do que as idades especificadas na definição de criança acima, exceção feita ao que está previsto na Recomendação 146 da OIT.<br /><br />10. Definição de trabalho forçado: todo trabalho ou serviço que seja extraído de qualquer pessoa sob a ameaça de qualquer penalidade para a qual essa dita pessoa não tenha se oferecido voluntariamente, ou cujo trabalho ou serviço seja obrigado como meio de pagamento de débito anterior.<br /><br />11. Definição de reparação de crianças: todo o apoio e ações necessários para garantir a segurança, saúde, educação e o desenvolvimento de crianças que tenham sido submetidas a trabalho infantil, conforme definido acima e sejam demitidas. <br /><br />12. Definição de trabalhador em domicílio: uma pessoa que realize trabalho para uma empresa sob contrato direto ou indireto, em local outro que não seja a instalação da empresa, em troca de remuneração, e que resulte no fornecimento de um produto ou serviço conforme especificado pelo empregador, independentemente de quem forneça os equipamentos, materiais ou outros insumos usados.<br /><br /><br />IV. REQUISITOS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL<br /><br />1. Trabalho Infantil<br /><br />Critérios:<br /><br />1.1 A empresa não deve se envolver com ou apoiar a utilização de trabalho infantil, conforme definido acima;<br /><br />1.2 A empresa deve estabelecer, documentar, manter e efetivamente comunicar aos funcionários e a outras partes interessadas, as políticas e procedimentos para reparação de crianças que forem encontradas trabalhando em situações que se enquadrem na definição de trabalho infantil acima, e deve fornecer apoio adequado para possibilitar que tais crianças frequentem e permaneçam na escola até passar a idade de criança, conforme definido acima;<br /><br />1.3 A empresa deve estabelecer, documentar, manter e efetivamente comunicar aos funcionários e a outras partes interessadas as políticas e procedimentos para promoção da educação para crianças cobertas pela Recomendação 146 da OIT e trabalhadores jovens que estejam sujeitos às leis obrigatórias locais de educação ou que estejam frequentando escola, incluindo-se meios para assegurar que tal criança ou trabalhador jovem não esteja empregado durante o horário escolar e que as horas combinadas de transporte diário(de e para a escola e trabalho), período escolar e horário de trabalho não excedam a 10 horas por dia;<br /><br />1.4 A empresa não deve expor crianças ou trabalhadores jovens a situações dentro ou fora do local de trabalho que sejam perigosas, inseguras ou insalubres.<br /> <br />2. TRABALHO FORÇADO<br /><br />2.1 Critério: a empresa não deve se envolver com ou apoiar a utilização de trabalho forçado, nem se deve solicitar dos funcionários fazer ‘depósitos’ ou deixar documentos de identidade quando iniciarem o trabalho com a empresa.<br /> <br />3. SAÚDE E SEGURANÇA<br /> <br />3.1 A empresa, tendo em mente o conhecimento corrente da indústria e quaisquer perigos específicos, deve proporcionar um ambiente de trabalho seguro e saudável e deve tomar as medidas adequadas para prevenir acidentes e danos à saúde que surjam do, estejam associados com ou que ocorram no curso do trabalho, minimizando, tanto quanto seja razoavelmente praticável, as causas de perigos inerentes ao ambiente de trabalho;<br /><br />3.2 A empresa deve nomear um representante da alta direção responsável pela saúde e segurança de todos os funcionários e responsável pela implementação dos elementos de Saúde e Segurança desta norma;<br /><br />3.3 A empresa deve assegurar que todos os funcionários recebam treinamento registrado sobre saúde e segurança regular e que tal treinamento seja repetido para os funcionários novos e para os funcionários designados para novas funções;<br /><br />3.4 A empresa deve estabelecer sistemas para detectar, evitar ou reagir às ameaças à saúde e segurança de todos os funcionários;<br /><br />3.5 A empresa deve fornecer, para uso de todos os funcionários, banheiros limpos, acesso à água potável e, se apropriado, acesso a instalações higiênicas para armazenamento de alimentos;<br /><br />3.6 A empresa deve assegurar que, caso sejam fornecidas para os funcionários, as instalações de dormitório sejam limpas, seguras e atendam às necessidades básicas dos funcionários;<br /><br /><br />4. LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO & DIREITO À NEGOCIAÇÃO COLETIVA<br /> <br />4.1 A empresa deve respeitar o direito de todos os funcionários de formarem e associarem-se a sindicatos de trabalhadores de sua escolha e de negociarem coletivamente;<br /><br />4.2 A empresa deve, naquelas situações em que o direito à liberdade de associação e o direito de negociação coletiva forem restringidos por lei, facilitar meios paralelos de associação livre e independente e de negociação para todos esses funcionários;<br /><br />4.3 A empresa deve assegurar que os representantes de tais funcionários não sejam sujeitos à discriminação e que tais representantes tenham acesso aos membros de seu sindicato no local de trabalho.<br /><br /><br />5. DISCRIMINAÇÃO<br /><br />5.1 A empresa não deve se envolver ou apoiar a discriminação na contratação, remuneração, acesso a treinamento, promoção, encerramento de contrato ou aposentadoria, com base em raça, classe social, nacionalidade, religião, deficiência, sexo, orientação sexual, associação a sindicato ou afiliação política, ou idade.<br /><br />5.2 A empresa não deve interferir com o exercício dos direitos dos funcionários em observar preceitos ou práticas, ou em atender às necessidades relativas à raça, classe social, nacionalidade, religião, deficiência, sexo, orientação sexual, associação a sindicato ou afiliação política;<br /><br />5.3 A empresa não deve permitir comportamento, inclusive gestos, linguagem e contato físico, que seja sexualmente coercitivo, ameaçador, abusivo ou explorativo.<br /><br /><br />6. PRÁTICAS DISCIPLINARES<br /><br />6.1 A empresa não deve se envolver com ou apoiar a utilização de punição corporal, mental ou coerção física e abuso verbal.<br /><br />7. HORÁRIO DE TRABALHO<br /><br />7.1 A empresa deve cumprir com as leis aplicáveis e com os padrões da indústria sobre horário de trabalho. A semana de trabalho normal deve ser conforme definido por lei, mas não deve regularmente exceder a 48 horas. Aos empregados deve ser garantido, pelo menos, um dia de folga a cada período de sete dias. Todo trabalho extra deve ser remunerado em base especial e, em nenhuma circunstância, deve exceder a 12 horas por empregado por semana.<br /><br />7.2 De outra forma além do permitido na Seção 7.3 (abaixo), o trabalho extra deve ser voluntário.<br /><br />7.3 Quando a empresa fizer parte de um acordo de negociação coletiva, livremente negociado com as organizações de trabalhadores (conforme definido pela OIT), representando uma porção significativa de sua força de trabalho, ela pode requerer trabalho em horas extras, de acordo com tal acordo, para atender demandas de curto prazo. Tais acordos devem estar em conformidade com os requisitos da Seção 7.1 (acima).<br /><br />8. REMUNERAÇÃO<br /><br />8.1 A empresa deve assegurar que os salários pagos por uma semana padrão de trabalho devem satisfazer a pelo menos os padrões mínimos da indústria e devem ser suficientes para atender às necessidades básicas dos funcionários e proporcionar alguma renda extra;<br /><br />8.2 A empresa deve assegurar que as deduções dos salários não sejam feitas por razões disciplinares, e deve assegurar que a composição de salários e benefícios seja detalhada clara e regularmente para os trabalhadores; a empresa deve também assegurar que os salários e benefícios sejam pagos de plena conformidade com todas as leis aplicáveis e que a remuneração seja feita ou em espécie ou na forma de cheque, de maneira que seja conveniente para os trabalhadores;<br /><br />8.3 A empresa deve assegurar que os arranjos de contrato apenas por trabalho executado e esquemas de falso aprendizado não sejam realizados, numa tentativa de evitar o cumprimento de suas obrigações para com os funcionários sob as condições legais aplicáveis e associadas às legislações e regulamentações trabalhistas e de seguridade social.<br /><br />9. SISTEMAS DE GESTÃO<br /><br />Política<br /><br />9.1 A alta direção deve definir a política da empresa quanto à responsabilidade social e as condições para assegurar que ela:<br /><br />a) inclua um comprometimento para estar em conformidade com todos os requisitos desta norma;<br />b) inclua um comprometimento para estar em conformidade com as leis nacionais e outras leis aplicáveis, com outros requisitos aos quais a empresa subscrever e a respeitar os instrumentos internacionais e suas interpretações(conforme listado na Seção II);<br />c) inclua um comprometimento com a melhoria contínua;<br />d) seja efetivamente documentada, implementada, mantida, comunicada e seja acessível de forma abrangente para todos os funcionários, incluindo-se diretores, executivos, gerências, supervisores e a administração, quer seja diretamente empregado, contratado ou de alguma forma representando a empresa;<br />e) esteja publicamente disponível.<br /><br />Análise Crítica pela Alta Direção<br /><br />9.2 A alta direção periodicamente deve analisar criticamente a adequação, aplicabilidade e contínua eficácia da política da empresa, dos procedimentos e dos resultados de desempenho, em particular em relação aos requisitos desta norma e a outros requisitos aos quais a empresa subscrever. As alterações e melhorias de sistema devem ser implementadas quando apropriado.<br /><br />Representantes da Empresa<br /><br />9.3 A empresa deve nomear um <br />representante da alta direção o qual, independentemente de outras responsabilidades, deve assegurar que os requisitos desta norma sejam atendidos;<br /><br />9.4 A empresa deve proporcionar condições para que funcionários sem função gerencial escolham um representante de seu próprio grupo para facilitar a comunicação com a alta direção sobre assuntos relacionados com esta norma.<br /><br />Planejamento e Implementação<br /><br />9.5 A empresa deve assegurar que os requisitos desta norma sejam entendidos e implementados em todos os níveis da organização; os métodos devem incluir, mas não estão limitados a:<br /><br />a) clara definição de papéis, responsabilidades e autoridade;<br />b) treinamento de empregados novos e/ou temporários quando da contratação;<br />c) treinamento periódico e programas de conscientização para os empregados existentes;<br />d) monitoração contínua das atividades e resultados para demonstrar a eficácia dos sistemas implementados, visando atender à política da empresa e aos requisitos desta norma.<br /><br />Controle de Fornecedores / Subcontratados e Sub-fornecedores<br /><br />9.6 A empresa deve estabelecer e manter procedimentos apropriados para avaliar e selecionar fornecedores / subcontratados (e, quando apropriado, sub-fornecedores), com base em sua capacidade de atender os requisitos desta norma;<br /><br />9.7 A empresa deve manter registros apropriados do comprometimento de fornecedores/subcontratados (e, quando apropriado, sub-fornecedores) para com a responsabilidade social, incluindo, mas não limitando-se a, o comprometimento por escrito daquelas organizações em:<br /><br />a) estar em conformidade com todos os requisitos desta norma(inclusive esta cláusula);<br />b) participar das atividades de monitoração da empresa, conforme solicitado;<br />c) prontamente implementar ação de reparação e ação corretiva para tratar quaisquer não conformidades identificadas contra os requisitos desta norma;<br />d) pronta e completamente informar à empresa sobre qualquer e sobre todas as relações de negócio relevantes com outro(s) fornecedores / subcontratados e sub-fornecedores;<br /><br />9.8 A empresa deve manter evidência<br />razoável de que os requisitos desta norma estejam sendo atendidos pelos fornecedores e sub-fornecedores.<br /><br />9.9 Além dos requisitos das Seções 9.6 e 9.7 acima, quando a empresa receber, manusear ou promover bens e/ou serviços de fornecedores / subcontratados ou sub-fornecedores que sejam classificados como trabalhadores em domicílio, a empresa deve tomar medidas especiais para assegurar que a tais trabalhadores em domicílio seja proporcionado um nível similar de proteção ao que seria proporcionado aos funcionários empregados diretamente, sob os requisitos desta norma. Tais medidas especiais devem incluir, mas não se limitarem a:<br /><br />(a) estabelecer contratos de aquisição por escrito e com valor legal que requeiram conformidade com critérios mínimos (de acordo com os requisitos desta norma);<br />(b) assegurar que os requisitos do contrato de aquisição celebrado sejam entendidos e implementados pelos trabalhadores em domicílio e todas as outras partes envolvidas no contrato de aquisição;<br />(c) manter, nas instalações da empresa, registros abrangentes detalhando as identidades dos trabalhadores em domicílio; as quantidades de bens produzidos/serviços realizados e/ou horas trabalhadas por cada trabalhador em domicílio;<br />(d) atividades de monitoração programadas e não programadas para verificar a conformidade com os termos do contrato de aquisição celebrado.<br /><br />Tratando das Preocupações e Tomando Ação Corretiva<br /><br />9.10 A empresa deve investigar, tratar e responder às preocupações de empregados e outras partes interessadas, com respeito a conformidades/não conformidades frente à política da empresa e/ou frente aos requisitos desta norma; a empresa deve evitar de repreender, dispensar ou de alguma outra forma discriminar contra qualquer empregado que tenha fornecido informações relativas à observância desta norma.<br /><br />9.11 A empresa deve implementar ação de reparação e ação corretiva e alocar os recursos necessários apropriados à natureza e severidade de qualquer não conformidade identificada contra a política da empresa e/ou contra os requisitos desta norma.<br /><br />Comunicação Externa<br /><br />9.12 A empresa deve estabelecer e manter procedimentos para comunicar regularmente a todas as partes interessadas dados e outras informações relativos ao desempenho frente aos requisitos deste documento, incluindo, mas não limitando-se a, os resultados das análises críticas pela alta direção e das atividades de monitoração. <br /><br />Acesso para Verificação<br /><br />9.13 Quando requerido em contrato, a empresa deve oferecer informações razoáveis e acesso às partes interessadas, as quais buscam verificar conformidade com os requisitos desta norma; quando ademais solicitado em contrato, informações similares e acesso devem também ser proporcionados pelos fornecedores e subcontratados da empresa, através da incorporação de tal requisito aos contratos de compra da empresa. <br /><br />Registros<br /><br />9.14 A empresa deve manter registros apropriados para demonstrar conformidade com os requisitos desta norma.</span></div>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4523029344146894416.post-6078378521746351992008-10-23T23:43:00.002-02:002008-10-23T23:46:29.205-02:00<a href="http://3.bp.blogspot.com/_7yOhiMreZjY/SQEodLZbmUI/AAAAAAAAADM/B6djj-fu1g0/s1600-h/diario.jpg"><img id="BLOGGER_PHOTO_ID_5260530321486223682" style="WIDTH: 200px; CURSOR: hand; HEIGHT: 31px" alt="" src="http://3.bp.blogspot.com/_7yOhiMreZjY/SQEodLZbmUI/AAAAAAAAADM/B6djj-fu1g0/s200/diario.jpg" border="0" /></a> <span style="font-family:arial;font-size:85%;">LEI Nº 9.966, de 28 de abril de 2000 </span><br /><span style="font-family:arial;font-size:85%;"><br />Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.<br /><br />O PRESIDENTE DA REPÚBLICA<br /><br />Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:<br /><br />Art. 1º - Esta Lei estabelece os princípios básicos a serem obedecidos na movimentação de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em portos organizados, instalações portuárias, plataformas e navios em águas sob jurisdição nacional.<br /><br />Parágrafo único - Esta Lei aplicar-se-á:<br /><br />I - Quando ausentes os pressupostos para aplicação da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios (Marpol 73/78);<br /><br />II - Às embarcações nacionais, portos organizados, instalações portuárias, dutos, plataformas e suas instalações de apoio, em caráter complementar à Marpol 73/78;<br /><br />III - Às embarcações, plataformas e instalações de apoio estrangeiras, cuja bandeira arvorada seja ou não de país contratante da Marpol 73/78, quando em águas sob jurisdição nacional;<br /><br />IV - Às instalações portuárias especializadas em outras cargas que não óleo e substâncias nocivas ou perigosas, e aos estaleiros, marinas, clubes náuticos e outros locais e instalações similares.<br /><br />CAPÍTULO I - DAS DEFINIÇÕES E CLASSIFICAÇÕES<br /><br />Art. 2º - Para os efeitos desta Lei são estabelecidas as seguintes definições:<br /><br />I - Marpol 73/78: Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, concluída em Londres, em 2 de novembro de 1973, alterada pelo Protocolo de 1978, concluído em Londres, em 17 de fevereiro de 1978, e emendas posteriores, ratificadas pelo Brasil;<br /><br />II - CLC/69: Convenção Internacional sobre Responsabilidade Civil em Danos Causados por Poluição por Óleo, de 1969, ratificada pelo Brasil;<br /><br />III - OPRC/90: Convenção Internacional sobre Preparo, Resposta e Cooperação em Caso de Poluição por Óleo, de 1990, ratificada pelo Brasil;<br /><br />IV - Áreas ecologicamente sensíveis: regiões das águas marítimas ou interiores, definidas por ato do Poder Público, onde a prevenção, o controle da poluição e a manutenção do equilíbrio ecológico exigem medidas especiais para a proteção e a preservação do meio ambiente, com relação à passagem de navios;<br /><br />V - Navio: embarcação de qualquer tipo que opere no ambiente aquático, inclusive hidrofólios, veículos a colchão de ar, submersíveis e outros engenhos flutuantes;<br /><br />VI - Plataformas: instalação ou estrutura, fixa ou móvel, localizada em águas sob jurisdição nacional, destinada a atividade direta ou indiretamente relacionada com a pesquisa e a lavra de recursos minerais oriundos do leito das águas interiores ou de seu subsolo, ou do mar, da plataforma continental ou de seu subsolo;<br /><br />VII - Instalações de apoio: quaisquer instalações ou equipamentos de apoio à execução das atividades das plataformas ou instalações portuárias de movimentação de cargas a granel, tais como dutos, monobóias, quadro de bóias para amarração de navios e outras;<br /><br />VIII - Óleo: qualquer forma de hidrocarboneto (petróleo e seus derivados), incluindo óleo cru, óleo combustível, borra, resíduos de petróleo e produtos refinados;<br /><br />IX - Mistura oleosa: mistura de água e óleo, em qualquer proporção;<br /><br />X - Substância nociva ou perigosa: qualquer substância que, se descarregada nas águas, é capaz de gerar riscos ou causar danos à saúde humana, ao ecossistema aquático ou prejudicar o uso da água e de seu entorno;<br /><br />XI - Descarga: qualquer despejo, escape, derrame, vazamento, esvaziamento, lançamento para fora ou bombeamento de substâncias nocivas ou perigosas, em qualquer quantidade, a partir de um navio, porto organizado, instalação portuária, duto, plataforma ou suas instalações de apoio;<br /><br />XII - Porto organizado: porto construído e aparelhado para atender às necessidades da navegação e da movimentação e armazenagem de mercadorias, concedido ou explorado pela União, cujo tráfego e operações portuárias estejam sob a jurisdição de uma autoridade portuária;<br /><br />XIII - Instalação portuária ou terminal: instalação explorada por pessoa jurídica de direito público ou privado, dentro ou fora da área do porto organizado, utilizada na movimentação e armazenagem de mercadorias destinadas ou provenientes de transporte aquaviário;<br /><br />XIV - Incidente: qualquer descarga de substância nociva ou perigosa, decorrente de fato ou ação intencional ou acidental que ocasione risco potencial, dano ao meio ambiente ou à saúde humana;<br /><br />XV - Lixo: todo tipo de sobra de víveres e resíduos resultantes de faxinas e trabalhos rotineiros nos navios, portos organizados, instalações portuárias, plataformas e suas instalações de apoio;<br /><br />XVI - Alijamento: todo despejo deliberado de resíduos e outras substâncias efetuado por embarcações, plataformas, aeronaves e outras instalações, inclusive seu afundamento intencional em águas sob jurisdição nacional;<br /><br />XVII - Lastro limpo: água de lastro contida em um tanque que, desde que transportou óleo pela última vez, foi submetido a limpeza em nível tal que, se esse lastro fosse descarregado pelo navio parado em águas limpas e tranqüilas, em dia claro, não produziria traços visíveis de óleo na superfície da água ou no litoral adjacente, nem produziria borra ou emulsão sob a superfície da água ou sobre o litoral adjacente;<br /><br />XVIII - Tanque de resíduos: qualquer tanque destinado especificamente a depósito provisório dos líquidos de drenagem e lavagem de tanques e outras misturas e resíduos;<br /><br />XIX - Plano de emergência: conjunto de medidas que determinam e estabelecem as responsabilidades setoriais e as ações a serem desencadeadas imediatamente após um incidente, bem como definem os recursos humanos, materiais e equipamentos adequados à prevenção, controle e combate à poluição das águas;<br /><br />XX - Plano de contingência: conjunto de procedimentos e ações que visam à integração dos diversos planos de emergência setoriais, bem como a definição dos recursos humanos, materiais e equipamentos complementares para a prevenção, controle e combate da poluição das águas;<br /><br />XXI - Órgão ambiental ou órgão de meio ambiente: órgão do poder executivo federal, estadual ou municipal, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), responsável pela fiscalização, controle e proteção ao meio ambiente no âmbito de suas competências;<br /><br />XXII - Autoridade marítima: autoridade exercida diretamente pelo Comandante da Marinha, responsável pela salvaguarda da vida humana e segurança da navegação no mar aberto e hidrovias interiores, bem como pela prevenção da poluição ambiental causada por navios, plataformas e suas instalações de apoio, além de outros cometimentos a ela conferidos por esta Lei;<br /><br />XXIII - Autoridade portuária: autoridade responsável pela administração do porto organizado, competindo-lhe fiscalizar as operações portuárias e zelar para que os serviços se realizem com regularidade, eficiência, segurança e respeito ao meio ambiente;<br /><br />XXIV - Órgão regulador da indústria do petróleo: órgão do poder executivo federal, responsável pela regulação, contratação e fiscalização das atividades econômicas da indústria do petróleo, sendo tais atribuições exercidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).<br /><br />Art. 3º - Para os efeitos desta Lei, são consideradas águas sob jurisdição nacional:<br /><br />I - Águas interiores:<br /><br />a) As compreendidas entre a costa e a linha-de-base reta, a partir de onde se mede o mar territorial;<br /><br />b) As dos portos;<br /><br />c) As das baías;<br /><br />d) As dos rios e de suas desembocaduras;<br /><br />e) As dos lagos, das lagoas e dos canais;<br /><br />f) As dos arquipélagos;<br /><br />g) As águas entre os baixios a descoberta e a costa;<br /><br />II - Águas marítimas, todas aquelas sob jurisdição nacional que não sejam interiores.<br /><br />Art. 4º - Para os efeitos desta Lei, as substâncias nocivas ou perigosas classificam-se nas seguintes categorias, de acordo com o risco produzido quando descarregadas na água:<br /><br />I - Categoria A: alto risco tanto para a saúde humana como para o ecossistema aquático;<br /><br />II - Categoria B: médio risco tanto para a saúde humana como para o ecossistema aquático;<br /><br />III - Categoria C: risco moderado tanto para a saúde humana como para o ecossistema aquático;<br /><br />IV - Categoria D: baixo risco tanto para a saúde humana como para o ecossistema aquático.<br /><br />Parágrafo único - O órgão federal de meio ambiente divulgará e manterá atualizada a lista das substâncias classificadas neste artigo, devendo a classificação ser, no mínimo, tão completa e rigorosa quanto a estabelecida pela Marpol 73/78.<br /><br />CAPÍTULO II - DOS SISTEMAS DE PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE DA POLUIÇÃO<br /><br />Art. 5º - Todo porto organizado, instalação portuária e plataforma, bem como suas instalações de apoio, disporá obrigatoriamente de instalações ou meios adequados para o recebimento e tratamento dos diversos tipos de resíduos e para o combate da poluição, observadas as normas e critérios estabelecidos pelo órgão ambiental competente.<br /><br />§ 1º - A definição das características das instalações e meios destinados ao recebimento e tratamento de resíduos e ao combate da poluição será feita mediante estudo técnico, que deverá estabelecer, no mínimo:<br /><br />I - As dimensões das instalações;<br /><br />II - A localização apropriada das instalações;<br /><br />III - A capacidade das instalações de recebimento e tratamento dos diversos tipos de resíduos, padrões de qualidade e locais de descarga de seus efluentes;<br /><br />IV - Os parâmetros e a metodologia de controle operacional;<br /><br />V - A quantidade e o tipo de equipamentos, materiais e meios de transporte destinados a atender situações emergenciais de poluição;<br /><br />VI - A quantidade e a qualificação do pessoal a ser empregado;<br /><br />VII - O cronograma de implantação e o início de operação das instalações.<br /><br />§ 2º - O estudo técnico a que se refere o parágrafo anterior deverá levar em conta o porte, o tipo de carga manuseada ou movimentada e outras características do porto organizado, instalação portuária ou plataforma e suas instalações de apoio.<br /><br />§ 3º - As instalações ou meios destinados ao recebimento e tratamento de resíduos e ao combate da poluição poderão ser exigidos das instalações portuárias especializadas em outras cargas que não óleo e substâncias nocivas ou perigosas, bem como dos estaleiros, marinas, clubes náuticos e similares, a critério do órgão ambiental competente.<br /><br />Art. 6º - As entidades exploradoras de portos organizados e instalações portuárias e os proprietários ou operadores de plataformas deverão elaborar manual de procedimento interno para o gerenciamento dos riscos de poluição, bem como para a gestão dos diversos resíduos gerados ou provenientes das atividades de movimentação e armazenamento de óleo e substâncias nocivas ou perigosas, o qual deverá ser aprovado pelo órgão ambiental competente, em conformidade com a legislação, normas e diretrizes técnicas vigentes.<br /><br />Art. 7º - Os portos organizados, instalações portuárias e plataformas, bem como suas instalações de apoio, deverão dispor de planos de emergência individuais para o combate à poluição por óleo e substâncias nocivas ou perigosas, os quais serão submetidos à aprovação do órgão ambiental competente.<br /><br />§ 1º - No caso de áreas onde se concentrem portos organizados, instalações portuárias ou plataformas, os planos de emergência individuais serão consolidados na forma de um único plano de emergência para toda a área sujeita ao risco de poluição, o qual deverá estabelecer os mecanismos de ação conjunta a serem implementados, observado o disposto nesta Lei e nas demais normas e diretrizes vigentes.<br /><br />§ 2º - A responsabilidade pela consolidação dos planos de emergência individuais em um único plano de emergência para a área envolvida cabe às entidades exploradoras de portos organizados e instalações portuárias, e aos proprietários ou operadores de plataformas, sob a coordenação do órgão ambiental competente.<br /><br />Art. 8º - Os planos de emergência mencionados no artigo anterior serão consolidados pelo órgão ambiental competente, na forma de planos de contingência locais ou regionais, em articulação com os órgãos de defesa civil.<br /><br />Parágrafo único - O órgão federal de meio ambiente, em consonância com o disposto na OPRC/90, consolidará os planos de contingência locais e regionais na forma do Plano Nacional de Contingência, em articulação com os órgãos de defesa civil.<br /><br />Art. 9º - As entidades exploradoras de portos organizados e instalações portuárias e os proprietários ou operadores de plataformas e suas instalações de apoio deverão realizar auditorias ambientais bienais, independentes, com o objetivo de avaliar os sistemas de gestão e controle ambiental em suas unidades.<br /><br />CAPÍTULO IIIDO TRANSPORTE DE ÓLEO E SUBSTÂNCIAS NOCIVAS OU PERIGOSAS<br /><br />Art. 10 - As plataformas e os navios com arqueação bruta superior a cinqüenta que transportem óleo, ou o utilizem para sua movimentação ou operação, portarão a bordo, obrigatoriamente, um livro de registro de óleo, aprovado nos termos da Marpol 73/78, que poderá ser requisitado pela autoridade marítima, pelo órgão ambiental competente e pelo órgão regulador da indústria do petróleo, e no qual serão feitas anotações relativas a todas as movimentações de óleo, lastro e misturas oleosas, inclusive as entregas efetuadas às instalações de recebimento e tratamento de resíduos.<br /><br />Art. 11 - Todo navio que transportar substância nociva ou perigosa a granel deverá ter a bordo um livro de registro de carga, nos termos da Marpol 73/78, que poderá ser requisitado pela autoridade marítima, pelo órgão ambiental competente e pelo órgão regulador da indústria do petróleo, e no qual serão feitas anotações relativas às seguintes operações:<br /><br />I - Carregamento;<br /><br />II - Descarregamento;<br /><br />III - Transferências de carga, resíduos ou misturas para tanques de resíduos;<br /><br />IV - Limpeza dos tanques de carga;<br /><br />V - Transferências provenientes de tanques de resíduos;<br /><br />VI - Lastreamento de tanques de carga;<br /><br />VII - Transferências de águas de lastro sujo para o meio aquático;<br /><br />VIII - Descargas nas águas, em geral.<br /><br />Art. 12 - Todo navio que transportar substância nociva ou perigosa de forma fracionada, conforme estabelecido no Anexo III da Marpol 73/78, deverá possuir e manter a bordo documento que a especifique e forneça sua localização no navio, devendo o agente ou responsável conservar cópia do documento até que a substância seja desembarcada.<br /><br />§ 1º - As embalagens das substâncias nocivas ou perigosas devem conter a respectiva identificação e advertência quanto aos riscos, utilizando a simbologia prevista na legislação e normas nacionais e internacionais em vigor.<br /><br />§ 2º - As embalagens contendo substâncias nocivas ou perigosas devem ser devidamente estivadas e amarradas, além de posicionadas de acordo com critérios de compatibilidade com outras cargas existentes a bordo, atendidos os requisitos de segurança do navio e de seus tripulantes, de forma a evitar acidentes.Art. 13 - Os navios enquadrados na CLC/69 deverão possuir o certificado ou garantia financeira equivalente, conforme especificado por essa convenção, para que possam trafegar ou permanecer em águas sob jurisdição nacional.<br /><br />Art. 14 - O órgão federal de meio ambiente deverá elaborar e atualizar, anualmente, lista de substâncias cujo transporte seja proibido em navios ou que exijam medidas e cuidados especiais durante a sua movimentação.<br /><br />CAPÍTULO IV - DA DESCARGA DE ÓLEO, SUBSTÂNCIAS NOCIVAS OU PERIGOSAS E LIXO<br /><br />Art. 15 - É proibida a descarga, em águas sob jurisdição nacional, de substâncias nocivas ou perigosas classificadas na categoria “A”, definida no art. 4º desta Lei, inclusive aquelas provisoriamente classificadas como tal, além de água de lastro, resíduos de lavagem de tanques ou outras misturas que contenham tais substâncias.<br /><br />§ 1º - A água subseqüentemente adicionada ao tanque lavado em quantidade superior a cinco por cento do seu volume total só poderá ser descarregada se atendidas cumulativamente as seguintes condições:<br /><br />I - A situação em que ocorrer o lançamento enquadre-se nos casos permitidos pela Marpol 73/78;<br /><br />II - O navio não se encontre dentro dos limites de área ecologicamente sensível;<br /><br />III - Os procedimentos para descarga sejam devidamente aprovados pelo órgão ambiental competente.<br /><br />§ 2º - É vedada a descarga de água subseqüentemente adicionada ao tanque lavado em quantidade inferior a cinco por cento do seu volume total.<br /><br />Art. 16 - É proibida a descarga, em águas sob jurisdição nacional, de substâncias classificadas nas categorias “B”, “C”, e “D”, definidas no art. 4º desta Lei, inclusive aquelas provisoriamente classificadas como tais, além de água de lastro, resíduos de lavagem de tanques e outras misturas que as contenham, exceto se atendidas cumulativamente as seguintes condições:<br /><br />I - A situação em que ocorrer o lançamento enquadre-se nos casos permitidos pela Marpol 73/78;<br /><br />II - O navio não se encontre dentro dos limites de área ecologicamente sensível;<br /><br />III - Os procedimentos para descarga sejam devidamente aprovados pelo órgão ambiental competente.<br /><br />§ 1º - Os esgotos sanitários e as águas servidas de navios, plataformas e suas instalações de apoio equiparam-se, em termos de critérios e condições para lançamento, às substâncias classificadas na categoria “C”, definida no art. 4º desta Lei.<br /><br />§ 2º - Os lançamentos de que trata o parágrafo anterior deverão atender também às condições e aos regulamentos impostos pela legislação de vigilância sanitária.<br /><br />Art. 17 - É proibida a descarga de óleo, misturas oleosas e lixo em águas sob jurisdição nacional, exceto nas situações permitidas pela Marpol 73/78, e não estando o navio, plataforma ou similar dentro dos limites de área ecologicamente sensível, e os procedimentos para descarga sejam devidamente aprovados pelo órgão ambiental competente.<br /><br />§ 1º - No descarte contínuo de água de processo ou de produção em plataformas aplica-se a regulamentação ambiental específica.<br /><br />§ 2º - (VETADO)<br /><br />§ 3º - Não será permitida a descarga de qualquer tipo de plástico, inclusive cabos sintéticos, redes sintéticas de pesca e sacos plásticos.<br /><br />Art. 18 - Exceto nos casos permitidos por esta Lei, a descarga de lixo, água de lastro, resíduos de lavagem de tanques e porões ou outras misturas que contenham óleo ou substâncias nocivas ou perigosas de qualquer categoria só poderá ser efetuada em instalações de recebimento e tratamento de resíduos, conforme previsto no art. 5º desta Lei.<br /><br />Art. 19 - A descarga de óleo, misturas oleosas, substâncias nocivas ou perigosas de qualquer categoria, e lixo, em águas sob jurisdição nacional, poderá ser excepcionalmente tolerada para salvaguarda de vidas humanas, pesquisa ou segurança de navio, nos termos do regulamento.<br /><br />Parágrafo único - Para fins de pesquisa, deverão ser atendidas as seguintes exigências, no mínimo:<br /><br />I - A descarga seja autorizada pelo órgão ambiental competente, após análise e aprovação do programa de pesquisa;<br /><br />II - Esteja presente, no local e hora da descarga, pelo menos um representante do órgão ambiental que a houver autorizado;<br /><br />III - O responsável pela descarga coloque à disposição, no local e hora em que ela ocorrer, pessoal especializado, equipamentos e materiais de eficiência comprovada na contenção e eliminação dos efeitos esperados.<br /><br />Art. 20 - A descarga de resíduos sólidos das operações de perfuração de poços de petróleo será objeto de regulamentação específica pelo órgão federal de meio ambiente.<br /><br />Art. 21 - As circunstâncias em que a descarga, em águas sob jurisdição nacional, de óleo e substâncias nocivas ou perigosas, ou misturas que os contenham, de água de lastro e de outros resíduos poluentes for autorizada não desobrigam o responsável de reparar os danos causados ao meio ambiente e de indenizar as atividades econômicas e o patrimônio público e privado pelos prejuízos decorrentes dessa descarga.<br /><br />Art. 22 - Qualquer incidente ocorrido em portos organizados, instalações portuárias, dutos, navios, plataformas e suas instalações de apoio, que possa provocar poluição das águas sob jurisdição nacional, deverá ser imediatamente comunicado ao órgão ambiental competente, à Capitania dos Portos e ao órgão regulador da indústria do petróleo, independentemente das medidas tomadas para seu controle.<br /><br />Art. 23 - A entidade exploradora de porto organizado ou de instalação portuária, o proprietário ou operador de plataforma ou de navio, e o concessionário ou empresa autorizada a exercer atividade pertinente à indústria do petróleo, responsáveis pela descarga de material poluente em águas sob jurisdição nacional, são obrigados a ressarcir os órgãos competentes pelas despesas por eles efetuadas para o controle ou minimização da poluição causada, independentemente de prévia autorização e de pagamento de multa.<br /><br />Parágrafo único - No caso de descarga por navio não possuidor do certificado exigido pela CLC/69, a embarcação será retida e só será liberada após o depósito de caução como garantia para pagamento das despesas decorrentes da poluição.<br /><br />Art. 24 - A contratação, por órgão ou empresa pública ou privada, de navio para realização de transporte de óleo ou de substância enquadrada nas categorias definidas no art. 4º desta Lei só poderá efetuar-se após a verificação de que a empresa transportadora esteja devidamente habilitada para operar de acordo com as normas da autoridade marítima.<br /><br />CAPÍTULO V - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES<br /><br />Art. 25 - São infrações, punidas na forma desta Lei:<br /><br />I - Descumprir o disposto nos arts. 5º, 6º e 7º:<br /><br />Pena - multa diária;<br /><br />II - Descumprir o disposto nos arts. 9º e 22:<br /><br />Pena - multa;<br /><br />III - Descumprir o disposto nos arts. 10, 11 e 12:<br /><br />Pena - multa e retenção do navio até que a situação seja regularizada;<br /><br />IV - Descumprir o disposto no art. 24:<br /><br />Pena - multa e suspensão imediata das atividades da empresa transportadora em situação irregular.<br /><br />§ 1º - Respondem pelas infrações previstas neste artigo, na medida de sua ação ou omissão:<br /><br />I - O proprietário do navio, pessoa física ou jurídica, ou quem legalmente o represente;<br /><br />II - O armador ou operador do navio, caso este não esteja sendo armado ou operado pelo proprietário;<br /><br />III - O concessionário ou a empresa autorizada a exercer atividades pertinentes à indústria do petróleo;<br /><br />IV - O comandante ou tripulante do navio;<br /><br />V - A pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, que legalmente represente o porto organizado, a instalação portuária, a plataforma e suas instalações de apoio, o estaleiro, a marina, o clube náutico ou instalação similar;<br /><br />VI - O proprietário da carga.<br /><br />§ 2º - O valor da multa de que trata este artigo será fixado no regulamento desta Lei, sendo o mínimo de R$ 7.000,00 (sete mil reais) e o máximo de R$ 50.000.000,00 (cinqüenta milhões de reais).<br /><br />§ 3º - A aplicação das penas previstas neste artigo não isenta o agente de outras sanções administrativas e penais previstas na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e em outras normas específicas que tratem da matéria, nem da responsabilidade civil pelas perdas e danos causados ao meio ambiente e ao patrimônio público e privado.<br /><br />Art. 26 - A inobservância ao disposto nos arts. 15, 16, 17 e 19 será punida na forma da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e seu regulamento.<br /><br />CAPÍTULO VI - DISPOSIÇÕES FINAIS E COMPLEMENTARES<br /><br />Art. 27 - São responsáveis pelo cumprimento desta Lei:<br /><br />I - A autoridade marítima, por intermédio de suas organizações competentes, com as seguintes atribuições:<br /><br />a) Fiscalizar navios, plataformas e suas instalações de apoio, e as cargas embarcadas, de natureza nociva ou perigosa, autuando os infratores na esfera de sua competência;<br /><br />b) Levantar dados e informações e apurar responsabilidades sobre os incidentes com navios, plataformas e suas instalações de apoio que tenham provocado danos ambientais;<br /><br />c) Encaminhar os dados, informações e resultados de apuração de responsabilidades ao órgão federal de meio ambiente, para avaliação dos danos ambientais e início das medidas judiciais cabíveis;<br /><br />d) Comunicar ao órgão regulador da indústria do petróleo irregularidades encontradas durante a fiscalização de navios, plataformas e suas instalações de apoio, quando atinentes à indústria do petróleo;<br /><br />II - O órgão federal de meio ambiente, com as seguintes atribuições:<br /><br />a) Realizar o controle ambiental e a fiscalização dos portos organizados, das instalações portuárias, das cargas movimentadas, de natureza nociva ou perigosa, e das plataformas e suas instalações de apoio, quanto às exigências previstas no licenciamento ambiental, autuando os infratores na esfera de sua competência;<br /><br />b) Avaliar os danos ambientais causados por incidentes nos portos organizados, dutos, instalações portuárias, navios, plataformas e suas instalações de apoio;<br /><br />c) Encaminhar à Procuradoria-Geral da República relatório circunstanciado sobre os incidentes causadores de dano ambiental para a propositura das medidas judiciais necessárias;<br /><br />d) Comunicar ao órgão regulador da indústria do petróleo irregularidades encontradas durante a fiscalização de navios, plataformas e suas instalações de apoio, quando atinentes à indústria do petróleo;<br /><br />III - O órgão estadual de meio ambiente com as seguintes competências:<br /><br />a) Realizar o controle ambiental e a fiscalização dos portos organizados, instalações portuárias, estaleiros, navios, plataformas e suas instalações de apoio, avaliar os danos ambientais causados por incidentes ocorridos nessas unidades e elaborar relatório circunstanciado, encaminhando-o ao órgão federal de meio ambiente;<br /><br />b) Dar início, na alçada estadual, aos procedimentos judiciais cabíveis a cada caso;<br /><br />c) Comunicar ao órgão regulador da indústria do petróleo irregularidades encontradas durante a fiscalização de navios, plataformas e suas instalações de apoio, quando atinentes à indústria do petróleo;<br /><br />d) Autuar os infratores na esfera de sua competência;<br /><br />IV - O órgão municipal de meio ambiente, com as seguintes competências:<br /><br />a) Avaliar os danos ambientais causados por incidentes nas marinas, clubes náuticos e outros locais e instalações similares, e elaborar relatório circunstanciado, encaminhando-o ao órgão estadual de meio ambiente;<br /><br />b) Dar início, na alçada municipal, aos procedimentos judiciais cabíveis a cada caso;<br /><br />c) Autuar os infratores na esfera de sua competência;<br /><br />V - O órgão regulador da indústria do petróleo, com as seguintes competências:<br /><br />a) Fiscalizar diretamente, ou mediante convênio, as plataformas e suas instalações de apoio, os dutos e as instalações portuárias, no que diz respeito às atividades de pesquisa, perfuração, produção, tratamento, armazenamento e movimentação de petróleo e seus derivados e gás natural;<br /><br />b) Levantar os dados e informações e apurar responsabilidades sobre incidentes operacionais que, ocorridos em plataformas e suas instalações de apoio, instalações portuárias ou dutos, tenham causado danos ambientais;<br /><br />c) Encaminhar os dados, informações e resultados da apuração de responsabilidades ao órgão federal de meio ambiente;<br /><br />d) Comunicar à autoridade marítima e ao órgão federal de meio ambiente as irregularidades encontradas durante a fiscalização de instalações portuárias, dutos, plataformas e suas instalações de apoio;<br /><br />e) Autuar os infratores na esfera de sua competência.<br /><br />§ 1º - A Procuradoria-Geral da República comunicará previamente aos ministérios públicos estaduais a propositura de ações judiciais para que estes exerçam as faculdades previstas no § 5º do art. 5º da Lei no 7.347, de 24 de julho de 1985, na redação dada pelo art. 113 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.<br /><br />§ 2º - A negligência ou omissão dos órgãos públicos na apuração de responsabilidades pelos incidentes e na aplicação das respectivas sanções legais implicará crime de responsabilidade de seus agentes.<br /><br />Art. 28 - O órgão federal de meio ambiente, ouvida a autoridade marítima, definirá a localização e os limites das áreas ecologicamente sensíveis, que deverão constar das cartas náuticas nacionais.<br /><br />Art. 29 - Os planos de contingência estabelecerão o nível de coordenação e as atribuições dos diversos órgãos e instituições públicas e privadas neles envolvidas.<br /><br />Parágrafo único - As autoridades a que se referem os incisos XXI, XXII, XXIII e XXIV do art. 2º desta Lei atuarão de forma integrada, nos termos do regulamento.<br /><br />Art. 30 - O alijamento em águas sob jurisdição nacional deverá obedecer às condições previstas na Convenção sobre Prevenção da Poluição Marinha por Alijamento de Resíduos e Outras Matérias, de 1972, promulgada pelo Decreto nº 87.566, de 16 de setembro de 1982, e suas alterações.<br /><br />Art. 31 - Os portos organizados, as instalações portuárias e as plataformas já em operação terão os seguintes prazos para se adaptarem ao que dispõem os arts. 5º, 6º e 7º:<br /><br />I - Trezentos e sessenta dias a partir da data de publicação desta Lei, para elaborar e submeter à aprovação do órgão federal de meio ambiente o estudo técnico e o manual de procedimento interno a que se referem, respectivamente, o § 1º do art. 5º e o art. 6º;<br /><br />II - Trinta e seis meses, após a aprovação a que se refere o inciso anterior, para colocar em funcionamento as instalações e os meios destinados ao recebimento e tratamento dos diversos tipos de resíduos e ao controle da poluição, previstos no art. 5º, incluindo o pessoal adequado para operá-los;<br /><br />III - Cento e oitenta dias a partir da data de publicação desta Lei, para apresentar ao órgão ambiental competente os planos de emergência individuais a que se refere o caput do art. 7º.<br /><br />Art. 32 - Os valores arrecadados com a aplicação das multas previstas nesta Lei serão destinados aos órgãos que as aplicarem, no âmbito de suas competências.<br /><br />Art. 33 - O Poder Executivo regulamentará esta Lei, no que couber, no prazo de trezentos e sessenta dias da data de sua publicação.<br /><br />Art. 34 - Esta Lei entra em vigor noventa dias da data de sua publicação.<br /><br />Art. 35 - Revogam-se a Lei nº 5.357, de 17 de novembro de 1967, e o § 4º do art. 14 da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.<br /><br />Brasília, 28 de abril de 2000; 179º da Independência e 112º da República.<br /><br />FERNANDO HENRIQUE CARDOSO/Helio Vitor Ramos Filho<br /><br /></span><span style="font-family:arial;font-size:85%;"></span>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4523029344146894416.post-31259379199671698442008-10-23T22:23:00.003-02:002008-10-23T22:29:54.616-02:00Decreto 4.871 - 06.11.2003<div align="justify"><a href="http://4.bp.blogspot.com/_7yOhiMreZjY/SQEWUDx0GrI/AAAAAAAAADE/Bzqhn41mIE0/s1600-h/diario.jpg"><img id="BLOGGER_PHOTO_ID_5260510373612886706" style="WIDTH: 246px; CURSOR: hand; HEIGHT: 43px" alt="" src="http://4.bp.blogspot.com/_7yOhiMreZjY/SQEWUDx0GrI/AAAAAAAAADE/Bzqhn41mIE0/s200/diario.jpg" border="0" /></a> <span style="font-family:arial;font-size:85%;">Edição Número 217 de 07/11/2003<br />Atos do Poder Executivo<br />DECRETO No 4.871, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2003.<br />Dispõe sobre a instituição dos Planos de Áreas para o combate à poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.<br />O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 7o , §§ 10 e 2o, e 33 da Lei no 9.966, de 28 de abril de 2000,<br />D E C R E T A :<br />Art. 1o Ficam instituídos os Planos de Áreas para o combate à poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional com concentração de portos organizados, instalações portuárias ou plataformas e suas respectivas instalações de apoio.<br />Art. 2o Para efeito deste Decreto, são adotadas as seguintes definições, além daquelas constantes do art. 2o da Lei no 9.966, de 28 de abril de 2000:<br />I - derramamento: qualquer forma de liberação de óleo para o ambiente, incluindo o despejo, escape, vazamento e transbordamento, entre outros;<br />II - duto: conjunto de tubulações e acessórios utilizados para o transporte de óleo entre duas ou mais instalações;<br />III - facilidade portuária: infra-estrutura terrestre e aquaviária, compreendida por ancoradouros, docas, cais, pontes e píeres de atracação e acostagem, terrenos, armazéns, edificações e vias de circulação interna, bem como pelas guias de correntes, quebra-mares, eclusas, canais de acesso, bacias de evolução, áreas de fundeio, e os serviços oferecidos ao usuário decorrentes de melhoramentos e aparelhamento da instalação portuária ou terminal;<br />IV - incidente de poluição por óleo: ocorrência ou série de ocorrências da mesma origem que resulte ou possa resultar em derramamento de óleo e que represente ou possa representar ameaça para o meio ambiente, para as águas jurisdicionais brasileiras ou para interesses correlatos de um ou mais estados e que exija ação de emergência ou outra forma de resposta imediata;<br />V - infra-estrutura de apoio: instalações físicas de apoio logístico, tais como acessos aquaviários e terrestres, aeroportos, heliportos, helipontos, hospitais, pronto-socorros e corpo de bombeiros;<br />VI - instalação: qualquer estrutura, conjunto de estrutura ou equipamentos de apoio explorados por pessoa jurídica de direito público ou privado, dentro ou fora da área do porto organizado, licenciados para o desenvolvimento de uma ou mais atividades envolvendo óleo, tais como exploração, perfuração, produção, estocagem, manuseio, transferência e procedimento ou movimentação;<br />VII - plano de área: documento ou conjunto de documentos que contenham as informações, medidas e ações referentes a uma área de concentração de portos organizados, instalações portuárias, terminais, dutos ou plataformas e suas respectivas instalações de apoio, que visem integrar os diversos Planos de Emergência Individuais da área para o combate de incidentes de poluição por óleo, bem como facilitar e ampliar a capacidade de resposta deste Plano e orientar as ações necessárias na ocorrência de incidentes de poluição por óleo de origem desconhecida;<br />VIII - plano de emergência individual: documento ou conjunto de documentos que contenham informações e descrição dos procedimentos de resposta da respectiva instalação a um incidente de poluição por óleo que decorra de suas atividades, elaborado nos termos de norma própria;<br />IX - poluição por óleo: poluição causada por descarga de petróleo e seus derivados, incluindo óleo cru, óleo combustível, borra, resíduos de petróleo, produtos refinados e misturas de água e óleo em qualquer proporção; e<br />X - terminal de óleo: instalação explorada por pessoa jurídica de direito público ou privado, dentro ou fora da área do porto organizado, utilizada na movimentação e armazenagem de óleo.<br />Art. 3o Os Planos de Emergência Individuais, nas áreas de concentração sujeitas ao risco de poluição, serão consolidados em um único Plano de Área.<br />§ 1o O Plano de Área será elaborado pelos responsáveis pelas instalações da área a que se refere o caput deste artigo.<br />§ 2o Incumbe ao órgão ambiental competente:<br />I - coordenar a elaboração do Plano de Área, articulando-se com as instituições públicas e privadas envolvidas;<br />II - proceder à convocação oficial para realização do trabalho de consolidação, identificando as áreas abrangidas pelo Plano de Área e seus respectivos limites;<br />III - elaborar, até 31 de maio de 2004, cronograma de convocação para todas as instalações, cientificando os seus responsáveis; e<br />IV - fixar como data limite para realização da última convocação 31 de dezembro de 2005.<br />§ 3o Cada Plano de Área deverá estar concluído no prazo de cento e oitenta dias a contar da data de convocação, podendo ser prorrogado pelo prazo de noventa dias, a critério do órgão ambiental competente.<br />§ 4o Na elaboração dos Planos de Área deverão ser considerados, além dos recursos previstos nos Planos de Emergência Individuais, as ações conjuntas e outros elementos necessários para a resposta a quaisquer incidentes de poluição por óleo.<br />§ 5o Até o efetivo estabelecimento do Plano de Área ficam prevalecendo os planos de ajuda mútua existentes.<br />§ 6o As instalações que desenvolverem atividades com duração máxima de seis meses não terão seus Planos de Emergência Individuais consolidados no Plano de Área.<br />§ 7o O Coordenador do Plano de Área poderá requisitar recursos materiais e humanos constantes do Plano de Emergência Individual das instalações a que se refere o § 6o deste artigo.<br />Art. 4o O Plano de Área deverá conter, no mínimo, os seguintes elementos:<br />I - mapa de sensibilidade ambiental, conforme as especificações e normas técnicas para elaboração de cartas de sensibilidade ambiental para derramamento de óleo - Cartas SAO;<br />II - identificação dos cenários acidentais que requeiram o acionamento do Plano de Área, definidos em função da sensibilidade ambiental da região, da magnitude do derramamento e das potenciais conseqüências do incidente de poluição por óleo;<br />III - caracterização física da área, incluindo:<br />a) delimitação geográfica, com a localização das instalações e infra-estrutura de apoio;<br />b) cartas náuticas, cartas de corrente e cartas sinóticas;<br />c) malha rodoviária e ferroviária;<br />d) facilidades portuárias;<br />e) áreas de concentração humana; e<br />f) informações meteorológicas;<br />IV - inventário e localização de recursos humanos e materiais disponíveis na área para resposta aos incidentes de poluição por óleo, incluindo aqueles previstos nos Planos de Emergência Individuais das instalações;<br />V - critérios para a disponibilização e reposição dos recursos previstos nos Planos de Emergência Individuais;<br />VI - critérios e procedimentos para acionamento do Plano de Área;<br />VII - plano de comunicações, abrangendo recursos e procedimentos;<br />VIII - programas de treinamento e de exercícios simulados;<br />IX - instrumentos que permitam a integração com outros Planos de Área e acordos de cooperação com outras instituições;<br />X - critérios para encerramento das ações do Plano de Área;<br />XI - procedimentos para articulação coordenada entre as instalações e instituições envolvidas no Plano de Área; e<br />XII - os procedimentos de resposta nos casos de incidentes de poluição por óleo de origem desconhecida ou de impossibilidade de identificação imediata do poluidor.<br />Parágrafo Único. No período compreendido entre o início de vigência deste Decreto e a entrada em vigor das Cartas SAO, que serão homologadas, utilizar-se-ão os mapas de sensibilidade existentes.<br />Art. 5o O Plano de Área deverá garantir a capacidade de resposta definida nos Planos de Emergência Individuais das instalações acionadas em um incidente de poluição por óleo, até que estas instalações recuperem plenamente sua capacidade de resposta.<br />§ 1o Na ocorrência de perdas ou avarias de equipamentos utilizados na mitigação dos impactos ambientais do incidente de poluição por óleo, durante o acionamento do Plano de Área, incumbirá à instalação cedente dos equipamentos elaborar projeto de recuperação de sua capacidade de resposta prevista no Plano de Emergência Individual.<br />§ 2o O projeto de recuperação a que se refere o § 1o deste artigo deverá ser submetido à apreciação do órgão ambiental competente no prazo de trinta dias a contar da data de encerramento da atuação do Plano de Área.<br />Art. 6o A coordenação das ações de resposta previstas no Plano de Área será exercida:<br />I - pela instalação poluidora, no caso de poluição de origem conhecida; ou<br />II - por coordenador designado segundo critérios estabelecidos no Plano de Área, nos demais casos.<br />Parágrafo Único. Caberá ao coordenador emitir o relatório de custos da ação, para fins de ressarcimento, quando couber.<br />Art. 7o O Plano de Área deverá prever estrutura organizacional composta por um Comitê de Área, cuja coordenação será exercida por uma das instituições integrantes do referido Plano.<br />Art. 8o São atribuições do Comitê de Área:<br />I - elaborar seu regimento interno;<br />II - definir as atribuições e responsabilidades dos seus componentes;<br />III - reunir-se periodicamente em intervalos estabelecidos no seu regimento interno;<br />IV - estabelecer a ligação entre o Plano de Área e o Plano Nacional de Contingência, a que se refere o art. 8o, Parágrafo Único, da Lei no 9.966, de 28 de abril de 2000;<br />V - definir as informações que deverão constar do relatório de custos da ação;<br />VI - aprovar o relatório de custos da ação;<br />VII - estabelecer critérios para o pagamento dos serviços prestados pela instalação cedente nas ações de resposta e para o ressarcimento por perdas e danos em materiais e equipamentos;<br />VIII - avaliar o Plano de Área após seu acionamento, quando da realização de exercícios simulados e da alteração de Planos de Emergência Individual, alterando-o, se necessário;<br />IX - estabelecer procedimentos para manter atualizado o Plano de Área;<br />X - enviar ao Ministério do Meio Ambiente e ao órgão ambiental competente o relatório de desempenho do Plano de Área, em até sessenta dias após o encerramento das operações de resposta a um incidente, contendo a avaliação de desempenho do Plano, conforme Anexo deste Decreto;<br />XI - disponibilizar ao órgão ambiental competente, quando solicitado, outras informações referentes à resposta aos incidentes nos quais o Plano de Área tenha sido acionado; e<br />XII - deliberar sobre os casos omissos no regimento interno.<br />Art. 9o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.<br />Brasília, 6 de novembro de 2003; 182o da Independência e 115o da República.<br />JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA<br />Marina Silva<br /><br />ANEXO<br />RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO PLANO DE ÁREA (REQUISITOS MÍNIMOS)<br /><br />1. IDENTIFICAÇÃO<br />a) do Plano de Área;<br />b) do Coordenador do Plano de Área; e<br />c) das instalações e instituições integrantes do Plano de Área.<br /><br />2. DESCRIÇÃO DO INCIDENTE<br />a) data e hora da ocorrência;<br />b) data e hora da observação;<br />c) origem do incidente;<br />d) causa provável;<br />e) localização geográfica do incidente;<br />f) tipo do óleo derramado;<br />g) volume estimado do óleo derramado; e<br />h) condições meteorológicas e hidrodinâmicas na ocasião do incidente.<br /><br />3. ACIONAMENTO DO PLANO DE ÁREA<br />3.1. Motivos do acionamento<br />3.2. Mobilização:<br />a) data e hora da solicitação para o acionamento do Plano;<br />b) data e hora do acionamento do Plano;<br />c) data e hora da desmobilização do Plano; e<br />d) nome das instalações ou instituições acionadas.<br /><br />4. AVALIAÇÃO DO PLANO DE ÁREA<br />4.1. Do desempenho operacional, quanto à conformidade, suficiência e possíveis melhorias:<br />a) plano de comunicações;<br />b) recursos humanos;<br />c) recursos materiais;<br />d) acionamento do Plano;<br />e) articulações institucionais; e<br />f) integração com outros planos, quando couber.<br />4.2. Do encerramento das ações do Plano:<br />a) critérios utilizados para encerramento das ações; e<br />b) desmobilização do pessoal, equipamentos e materiais empregados.<br /><br /></div></span><blockquote></blockquote>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4523029344146894416.post-85433095094582383822008-10-23T22:19:00.001-02:002008-10-23T22:22:01.781-02:00Conscientização e Educação Ambiental<div align="justify"><span style="font-family:arial;font-size:85%;">O DESAFIO AMBIENTAL<br /><br />A questão ambiental não é tão somente um modismo dos anos 90. Ela afeta a todos nós, uma vez que os recursos do nosso planeta são limitados.<br />A água, por exemplo, está se tornando escassa devido à superpopulação, à ocupação desordenada do solo, aos lançamentos de dejetos nos rios, ao desmatamento (os rios secam com esta prática), ao assoreamento e principalmente pela contaminação dos aqüíferos que ao invés de serem comprometidos deveriam ser protegidos a qualquer custo.<br /><br />Controle ambiental é muito ligado a planejamento. A proteção dos recursos hídricos é um dos grandes desafios ambientais para as autoridades. Nos dias de hoje, a existência de um grande aqüífero representa a futura sustentabilidade de uma região, pois as pessoas estão trazendo água cada vez mais de longe. A implantação de um distrito industrial nas proximidades de uma grande reserva de água potável é uma estratégia totalmente errada.<br />No caso das grandes cidades, devido ao grande numero de habitantes torna-se extremamente difícil que todas as populações recebam os serviços básicos (água encanada e esgoto). Em face desta deficiência, as doenças contagiosas aumentam, o número de internações é muito maior e assim, os hospitais não conseguem atender a todos.<br /><br />É importante ressaltar que a razão do crescimento da população mundial é muito maior que a razão do crescimento da produção de alimentos e se desejamos garantir uma condição de vida digna para as futuras gerações e, quem sabe para a nossa, devemos, desde já, usar com sabedoria os recursos existentes no nosso planeta.<br /><br />Preservar o meio ambiente não é somente uma obrigação do governo, órgãos especializados e indústrias, mas de cada um de nós. Preservar o meio ambiente significa cuidar de nós. Significa que teremos um ambiente mais limpo, com a menor possibilidade de doenças contagiosas, teremos uma vida mais digna e deixar para os nossos filhos um mundo melhor.<br /><br />Preocupados com este tema, mostraremos a seguir uma lista com algumas atitudes que todos podem adotar. Embora simples, elas contribuirão para a melhoria do meio ambiente:<br /><br /><br /><br />1. Economia de Água<br /><br />Evite banhos demorados;<br /><br />Não deixe a torneira aberta ao lavar louças, roupas e carros, ao escovar os dentes ou fazer a barba. Abra somente quando precisar de água;<br /><br />Elimine os vazamentos;<br /><br />Evite regar as plantar durante o dia, pois a evaporação da água é maior;<br /><br />Ao lavar roupas ou louças na máquina, procure usar toda a capacidade dela, pois o consumo de água e de energia será o mesmo.<br /><br />2. Lixo<br /><br />Gere menos lixo, recicle materiais, aproveite melhor os alimentos;<br /><br />Separe o lixo reciclável (latas, vidros, plásticos e papel) do não reciclável. Locais públicos, algumas vezes, têm recipientes com cores especificas para cada tipo de lixo;<br /><br />Se houver coleta seletiva na sua cidade, encaminhe o lixo já separado. Se fôr possível entregue o que for relativo a garrafeiros ou recolhedores de sucata;<br /><br />Não queime folhas ou restos de grama, pois liberam fuligem. Podem ser usadas como adubo orgânico em seu jardim;<br /><br />Não descarte pilhas, comuns ou alcalinas, e baterias de celular no lixo doméstico pilhas, pois são consideradas lixo químico e por isso necessitam de cuidados especiais.<br /><br />Não jogue suas lâmpadas no lixo nem as encaminhe para aterros sanitários ou incineradores. O Mercúrio quando absorvido pelo homem traz sérias conseqüências ao sistema nervoso.<br /><br /><br />3. Economia de Energia Elétrica<br /><br />Deixe apagadas as luzes dos cômodos que não estão sendo usados;<br /><br />Evite acender lâmpadas durante o dia. Aprenda a usar iluminação natural;<br /><br />Use lâmpadas fluorescentes, que consomem menos energia do que lâmpadas convencionais;<br /><br />Desligue os eletrodomésticos quando não estiverem sendo usados;<br /><br />Regule os eletrodomésticos, principalmente, geladeira, freezer e ar-condicionado. Mantenha-os em locais bem ventilados e fora do alcance do sol;<br /><br />Não deixe aberta a porta da geladeira e nem coloque alimentos quentes na geladeira;<br /><br />Ajuste a chave do seu chuveiro elétrico conforme a estação do ano e evite tomar banhos longos;<br /><br />Passe, de uma vez, todas as roupas, pois esquentar o ferro elétrico consome muita energia;<br /><br />Procedimentos para poupar energia durante o dia em seu computador<br /><br />Se você é um(a) usuário(a) freqüente de computador no local de trabalho ou em casa, fique sabendo que um monitor gasta tanto quanto uma lâmpada de 100 watts.<br /><br />Assim, deixá-lo ligado desnecessariamente enquanto se ocupa de uma outra tarefa, pode fazer diferença na conta de energia no final do mês. Esse procedimento é importante nos atuais tempos de racionamento.Em vez de se preocupar em desligar o computador toda vez que tiver que atender ao telefone para uma conversa mais demorada ou qualquer tarefa inesperada, programe-o para poupar energia automaticamente, seguindo os seguintes passos:<br /><br />1 - Vá ao painel de controle e escolha a opção "Gerenciamento de energia".<br /><br />2 - No campo esquema de energia, escolha a opção "em casa/escritório".Provavelmente você deverá estar usando no momento a opção: "sempre ligado".<br /><br />3 - No campo logo abaixo: "configurações para o esquema de energia", escolha o tempo que você acha mais adequado antes que seu computador assuma o modo de espera.4 - No campo: "Desligar monitor", mais uma vez escolha o tempo de espera antes do seu monitor desligar. Fazendo isso, você estará desligando o componente que mais gasta energia no seu computador. Você verá que a luz espia do monitor ficará piscando e bastará um leve toque no mouse para que ele desperte novamente.5 - Se você quiser poderá também escolher "Desligar os discos rígidos".Antes de adotar tal procedimento recomendo que faça um teste escolhendo os tempos mínimos para cada tarefa acima, somente para verificar como a coisa toda funciona. Não custa nada tentar, afinal esse recurso não estaria disponível no seu computador à toa. Imaginem a quantidade de energia que é desperdiçada diariamente num prédio de escritórios, por exemplo, enquanto seus usuários estão no cafezinho, no almoço, no telefone ou em outra atividade.<br /><br />UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR:<br /><br />Os técnicos e consumidores estão sempre buscando fontes alternativas de energia. Uma das soluções pode ser a instalação de um sistema de aquecimento de água através da energia solar, que pode substituir o uso dos chuveiros, grande vilão do consumo nas residências.<br />O sistema de energia solar como fonte de aquecimento, que ainda é pouco difundido, consiste basicamente na instalação de dois elementos: placas coletoras de raios solares e reservatório de água quente. As placas, que podem ser instaladas nos telhados das empresas e residências, são responsáveis pelo aquecimento da água. Depois a água, já aquecida, é armazenada no reservatório, que funciona como uma espécie de garrafa térmica, mantendo-a quente até o uso. O sistema pode representar uma economia de até 60%, exatamente o consumo que os chuveiros são responsáveis.<br /><br /><br /><br />4. Economia de Gás<br /><br />Mantenha seu fogão regulado;<br /><br />Tampe a panela para ferver água, pois ela ferverá mais rápido gastando menos gás;<br /><br />Panelas de vidro ou cerâmica absorvem calor mais rapidamente, consumindo menos energia; <br /><br />Panelas menores são mais econômicas, pois aquecem mais rápido. <br /><br />5. Uso de produtos não poluentes<br /><br />Escolha produtos que causem menos impacto sobre a natureza;<br />Use detergente biodegradável e sabão de coco. A identificação se um detergente é biodegradável ou não está no rótulo. Evite usar detergentes de origem desconhecida ou de fabricação caseira, pois geralmente não são biodegradáveis<br /><br />6. No transporte<br /><br />Procure fazer rodízio com os colegas de trabalho que morem por perto. Evitar apenas uma pessoa por carro;<br />Para pequenas distâncias, ande a pé ou de bicicleta;<br />Sempre que possível, dê preferência ao transporte coletivo;<br />Mantenha o motor do seu carro regulado e os pneus calibrados corretamente. Com isto, você estará economizando combustível e poluindo menos;<br />Se você efetua, pessoalmente, a troca do óleo do seu carro, não jogue os restos de óleo nos ralos e esgotos, pois irão causar danos ao ambiente. Entregue o óleo velho e a embalagem para um posto;<br />Não buzine se não houver necessidade;<br />Não jogue lixo na rua;<br />Desligue o motor do seu carro caso fique parado mais de um minuto, seja devido a um bate-papo na calçada ou preso no engarrafamento. Evite deixar o carro estacionado no sol, principalmente nos dias de muito calor, pois ocorre maior evaporação de hidrocarbonetos;<br />Ao lavar seu carro em casa ou no posto, não utilize querosene, pois ele irá entrar no sistema de esgoto e poluir o ambiente.<br /><br />7. No Lazer<br /><br />Não pratique atos que possam afetar a natureza, como soltar balões. Lembrar que soltar balão, hoje em dia é considerado um crime ambiental<br />Não jogue lixo nas praias, parques e áreas verdes. Leve um saco para recolhe-lo;<br />Não arranque ou quebre galhos, árvores, flores etc;<br />Pratique a caça e pesca em locais e épocas permitidas;<br />Não escreva em árvores ou pedras.<br /><br />8. Reciclagem<br />São ações que podemos e devemos adotar dentro de casa para melhorar nossa qualidade de vida.<br />Cerca de 50% do lixo do mundo vem de nossas casas. Ações simples, que começam pela separação do lixo doméstico, estão ajudando a reduzir o volume de lixo levado para os aterros sanitários. Com este simples procedimento também reduzimos a poluição, economizamos energia e matéria-prima e poupamos os recursos naturais do planeta.<br /><br />Uma família pode ter uma tarefa extra no dia-a-dia. Antes de jogar no lixo as embalagens vazias lavar uma por uma e separá-las por tipo de material. Os plásticos ficam na despensa, as latas e vidros em baldes, o papel é empilhado, as pilhas e baterias separadas do lixo comum, e os restos de comida vão para a lixeira.<br /><br />Esse hábito, ainda incomum entre a maioria dos brasileiros, é a contribuição importante de cada um para melhorar a vida do planeta. A separação do lixo possibilita que os produtos recicláveis sejam reaproveitados, em vez de se acumularem em aterros sanitários poluidores do ar e das águas.<br /><br />A RECICLAGEM, palavra introduzida no vocabulário internacional no final dos anos 80, parte de uma constatação simples.<br /><br />As fontes de petróleo e outras matérias-primas minerais estão se esgotando. Além disso, já não há espaço no mundo para os detritos. Mesmo assim, quando se fala de reciclagem e dos enormes benefícios que o e aproveitamento do lixo traz ao meio ambiente, o assunto ainda parece meio abstrato e alternativo. Mas o processo se mostra elementar quando se percebe que é dentro da casa de cada cidadão que começa a melhoria da qualidade de vida e, mais importante, que ela depende de cada um de nós.<br /><br />8.1 - O QUE FAZER:<br /><br />TRÊS R´s: REDUZIR, REAPROVEITAR E RECICLAR.<br /><br />O lixo domiciliar é responsável por todo o lixo acumulado - depois vem o industrial e o hospitalar - e é a partir dele que a maior parte da reciclagem é feita. Os números são o melhor argumento a seu favor:<br /><br />• Uma única lata de refrigerante, ao ser reciclada, economiza energia suficiente para deixar uma televisão ligada por três horas.<br /><br />• A nova lata fabricada a partir de material reciclado, permite uma economia de 75% de combustível, se comparada à produção de latas a partir da bauxita.<br /><br />• Uma garrafa de vidro, quando jogada no aterro sanitário, demora muitos anos para se decompor.<br /><br />• A indústria da reciclagem, mesmo deficitária como a brasileira, emprega 150.000 catadores de lixo e gera 30 milhões de dólares por ano apenas no reaproveitamento de latas.<br /><br />Ou seja, reciclar economiza recursos naturais, energia elétrica, espaço no planeta, evita a poluição do ar ao diminuir o número de lixões e, além de todos esses benefícios gera dinheiro. O importante é que a reciclagem não é difícil de ser implantada, mas dá algum trabalho.<br /><br />O lema é os três R´s: REDUZIR, REAPROVEITAR E RECICLAR.<br /><br />Reduzir o volume de lixo produzido, deixando de lado, por exemplo, os produtos descartáveis (copos, fraldas, guardanapos, etc.). Eles fizeram, na última década, a produção de lixo caseiro na Europa passar de 220 para 440 quilos por habitante.<br />Reaproveitar o que for possível antes de jogar tudo fora - a lata de refrigerantes vira porta-lápis, o saquinho de supermercado toma o lugar do saco de lixo, o verso de papel se transforma em bloquinho.<br />Reciclar - reutilizar matéria-prima usada para produzir alguma coisa. Recuperar o vidro, a resina plástica, a bauxita, o metal, a garrafa da embalagem de plástico, da lata e do papel para produzir outros bens sem precisar adicionar matéria-prima virgem.<br /><br />8.2 - A COLETA:<br /><br />PONTO ZERO É A COLETA – O LIXO SÓ TEM VALOR SE FOR SEPARADO<br /><br />O nosso papel nesse processo todo é simples. A educação e a ação são os primeiros caminhos e devem começar dentro de casa. Não é possível reciclar em quantidades significativas se não houver, dentro de casa, a separação de lixo por tipos de materiais recicláveis. Isso porque existem 3 fases da reciclagem:<br />¨ a coleta seletiva;<br />¨ a preparação do material para reutilização;<br />¨ o re-processamento para a fabricação de novos produtos.<br /><br />O ponto zero de todo o processo, a coleta, depende de nossa ação doméstica e é essencial, pois, quando os materiais se sujam ao entrar em contato com restos de comida e líquidos, o processo de reaproveitamento é praticamente anulado. O lixo deve ser recolhido pósconsumo e antes dos lixões.<br />A captação de materiais acontece em duas etapas. Uma pequena parte, as chamadas aparas, sobras de produção industrial, denominadas lixo de pré-consumo, é recolhida nas próprias fábricas. Mais importante, porém, é o pós-consumo, ou seja, o material que se usa e se joga no lixo de casa. A única maneira de recuperá-lo é por meio da coleta seletiva, que, para ser eficiente, deve ser realizada da seguinte maneira: dentro de casa, separa-se em seis sacolas ou lixeiras o plástico, o papel, o vidro, o metal, o alumínio e o material orgânico (restos de comida). O único incômodo do processo é conviver com o lixo, acumulado até o dia de ser levado ao centro de reciclagem ou às empresas que compram o material. Esse prazo pode variar segundo o espaço disponível em casa e o número de viagens semanais que se possa fazer. Para evitar as moscas é preciso limpar e enxaguar cada embalagem, antes de jogá-la fora. Uma pesquisa feita em Nova York, cidade que mais produz lixo no mundo - 13.000 toneladas por dia – e a única a ter coleta seletiva feita pela prefeitura em todas as ruas, revela que o cidadão gasta apenas 8 minutos do seu dia fazendo a separação do lixo.<br /><br />8.3 - FALTA VONTADE POLÍTICA<br /><br />Quem já têm a prática de selecionar seu lixo, ensina que no começo temos que criar o hábito nos moradores dos prédios e condomínios, principalmente nos empregados. Todos na casa devem acumular o lixo por cerca de uma semana. A medida é o porta-malas do carro, pois é o quanto cabe para levar para os coletores. O papel é doado aos catadores de lixo. Os restos de comida são colocados em uma composteira - caixa com terra onde os materiais orgânicos se decompõem naturalmente, para produzir adubo para o jardim. O material que sobra é levado para coletores de lixo reciclável. Se o processo é tão fácil, por que a reciclagem não atingiu o seu nível desejado até hoje? A resposta é simples: falta boa vontade política e social.<br />O lixo selecionado por cidadãos que depositam nos coletores é misturado nos caminhões que o levam ao Centro de Triagem de Materiais Recicláveis e tem que ser outra vez separado e vendido aos compradores de materiais. A falta de caminhões equipados para retirar o lixo, se constitui no principal impedimento da coleta seletiva, por isso tudo é novamente misturado. A política de muitos municípios, para reciclagem, se resume a dar incentivos fiscais para que as empresas coletem e vendam seu próprio lixo. Felizmente, muita gente já percebeu que reciclar é um bom negócio. Os catadores, moradores de rua que reviram as latas para vender aos recicladores, e as entidades que promovem campanhas de arrecadação são os principais responsáveis pelos índices de sucesso no reaproveitamento do lixo. São iniciativas que misturam consciência ecológica com motivos financeiros.<br /><br />8.4 - O LUCRO:<br /><br />RECICLAGEM QUE DÁ LUCRO<br /><br />É o caso do condomínio Ilhas do Sul, em São Paulo, onde os 2.500 moradores de seis prédios produzem e vendem mensalmente cerca de 4.000 toneladas de lixo. A operação de coleta e venda, desde 1994, rende cerca de R$ 450,00 mensais para o fundo de auxílio aos 150 funcionários do condomínio. O material inorgânico é vendido a empresas especializadas e o orgânico é transformado em adubo. Aos moradores cabe separar o lixo e colocá-lo nas divisórias de cada andar. Aos funcionários restam duas coletas por dia, com o cuidado de não juntar todos os materiais recicláveis. Para entidades beneficentes, como a Rede Feminina de Combate ao Câncer, da cidade de Ratar, SP, o lixo é uma grande moeda. A renda da venda do vidro doado pela população chegou a R$ 2.430,00 em um ano.<br /><br />Foi também o apelo financeiro que levou uma comunidade mineira a começar uma campanha de coleta seletiva no bairro de Cidade Nova, em Belo Horizonte. Foram instalados coletores seletivos no bairro. O lucro da venda do material era dividido entre os condomínios, que instalaram áreas de lazer com o dinheiro, e o trabalho recebeu o prêmio ECOLOGIA, programa de proteção ao meio ambiente, no valor de 8.300 dólares. Hoje, a comunidade só pratica a coleta seletiva dentro de casa, já que a Prefeitura de Belo Horizonte estendeu o programa de reciclagem para a cidade toda. São 63 postos de entrega, onde a população deposita 80 toneladas mensais de lixo reciclável - pouco ainda perto das 1.100 mil produzidas diariamente.<br />VIVA CURITIBA: CURITIBA SALVOU MAIS DE 2 MILHÕES DE ÁRVORES<br />No país, apenas 100 dos 5.507 municípios brasileiros fazem coleta seletiva. Curitiba é o melhor exemplo, pois possui a coleta mais antiga e eficiente, iniciativa que lhe deu o titulo de Capital Ecológica do Brasil. Desde 1989, caminhões passam de casa em casa recolhendo o lixo reciclável, previamente separado por cada dona de casa. A campanha tem ate o titulo: "Lixo Que Não é Lixo". Um painel lembra à população que o programa já salvou 2.740. 037 árvores. Além de coletar o lixo de porta em porta, a prefeitura curitibana adotou outras duas medidas para facilitar a vida dos moradores e incentivar a reciclagem. O lixo só precisa ser separado em dois saquinhos: orgânico (restos de comida) e não orgânico. O Centro de Imagem de Curitiba se encarrega de selecionar tudo e depois mandar para a reciclagem. E para os bairros que não são servidos pela coleta, a prefeitura mantém postos de troca de lixo por alimento, material escolar e até ingressos para shows. A separação seletiva do lixo é sobretudo uma questão de consciência. Esses trabalhos se converteram em resultados positivos. O Brasil é o maior reciclador de latas de alumínio do mundo. Com um índice de reciclagem de 65% da produção anual - 3,l bilhões de unidades recuperadas - superou os Estados Unidos, que reciclaram 63%, em 1996.<br /><br />8.5 - VIDRO E LATA:<br />O recorde se deu pelo empenho de uma fabricante de latas no Brasil. O trabalho começou quando a empresa instalou postos de troca de latas em supermercados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. O preço de cada lata – R$ 0,1, era convertido em vale-compras com valor de troca no estabelecimento. Este projeto permaneceu durante muito tempo em 10 postos de troca. O investimento na reciclagem cresceu com a criação do Projeto Escola, incentivando a troca de latas por prêmios. Com 168.000 latinhas ganha-se um computador; com 3.300, um ventilador de teto, e por ai vai. "A lata não custa menos com a reciclagem", afirmam os técnicos. "O intuito é retirar o lixo da rua e não usar matéria-prima virgem". Assim como a lata, que pode ser reciclada infinitas vezes, o vidro pode ser fundido centena de vezes sem que se percam as suas propriedades e sem a necessidade de se colocar matéria-prima. O Brasil recicla 36% do milhão de tonelada que produz - muito menos que a líder Suíça, com 84% da produção reaproveitada. Tudo isso se dá, novamente, graças às empresas engarrafadoras, que reciclam suas sobras, aos catadores de lixo e a uma campanha liderada pela ABIVIDRO (Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas, de Vidro). A VIDROMANIA, maior recicladora de vidro do Brasil, é uma das grandes engajadas na redução de resíduos dos lixões. A empresa promove campanhas em escolas e entidades e compra o vidro coletado. Além disso, distribui contêineres nas cidades vizinhas de Capivari, interior de São Paulo, e recolhe 3.000 toneladas de vidro por mês. O mais difícil é a educação da população. O processo é muito lento e exige boa vontade.<br /><br />8.6 - PAPEL E PLÁSTICO:<br /><br />Um pouco mais complicado para re-processar são o plástico e o papel, dois materiais que se degradam com o processo químico. O papel é de difícil reciclagem porque a mistura de diferentes tipos de celulose e mesmo a tinta de caneta e impressoras fazem com que ele raramente fique branco novamente. Por isso, dos 29% da produção reciclada no Brasil, 55% é usada para a confecção de caixas de papelão. Além disso, papéis laminados, plastificados, carbono e manteiga não podem ser reaproveitados. O mercado, portanto, torna-se pequeno.<br /><br />Fibra têxtil, novas garrafas, sacos de lixo, canos de PVC, vassouras e até móveis, são algumas aplicações do plástico reciclado. É um mercado que se encontra em plena expansão e bastante próspero. Hoje as garrafas PET já têm um mercado e todo material recolhido pósconsumo e antes do lixão é vendido de imediato. Cada vinte garrafas de refrigerante, de dois litros, pesa 1 Kg e a tendência no mercado atual é mais procura que oferta, o que está fazendo o preço aumentar e tornar esta atividade lucrativa.<br /><br />A lata volta a ser lata, o vidro a ser garrafa, e uma embalagem de plástico retorna com as mais diferentes aplicações, todas são válidas pois ajudam a reduzir o volume de material descartado.<br /><br />O ciclo de reciclagem do plástico é curto. Ele perde suas características e em apenas três reaproveitamentos já não vale mais a pena reutilizá-lo pela grande quantidade de matéria-prima virgem que terá que ser adicionada para que se mantenha a resistência e a elasticidade. Há outra grande complicação: Existem sete tipos diferentes de plásticos e é preciso saber separa-los, pois os recicladores compram cada tipo separado. Os sete tipos de plásticos existentes, que não podem ser misturados na fundição porque fazem com que a resina perca suas propriedades. A dificuldade de identificar os tipos de plástico fez com que o material fosse o único a ganhar uma norma para reciclagem no Brasil. Os fabricantes são obrigados, pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a identificar com um número e o símbolo de reciclável - o triângulo - todas as embalagens. É muito importante insistir na reciclagem do plástico porque ele ocupa espaço nos lixões, entope bueiros e, no aterro sanitário, pode impermeabilizar o solo, impedindo que o material orgânico se decomponha.</span></div>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4523029344146894416.post-77877438124972214412008-10-23T00:35:00.000-02:002008-10-23T00:43:47.760-02:00ISO 9001<div align="justify"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">A expressão ISO 9000 designa um grupo de </span><a title="Norma técnica" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Norma_t%C3%A9cnica"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">normas técnicas</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> que estabelecem um modelo de </span><a title="Gestão da qualidade" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Gest%C3%A3o_da_qualidade"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">gestão da qualidade</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> para organizações em geral, qualquer que seja o seu tipo ou dimensão.<br />Esta família de normas estabelece requisitos que auxiliam a melhoria dos processos internos, a maior capacitação dos colaboradores, o monitoramento do ambiente de trabalho, a verificação da satisfação dos </span><a title="Cliente" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Cliente"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">clientes</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">, colaboradores e fornecedores, num processo contínuo de melhoria do sistema de gestão da qualidade. Aplicam-se a campos tão distintos quanto </span><a title="Material" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Material"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">materiais</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">, </span><a title="Produto" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Produto"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">produtos</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">, </span><a title="Processo" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Processo"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">processos</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> e </span><a title="Serviço" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Servi%C3%A7o"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">serviços</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">.<br />A adoção das normas ISO é vantajosa para as organizações uma vez que lhes confere maior organização, produtividade e credibilidade - elementos facilmente identificáveis pelos clientes -, aumentando a sua competitividade nos mercados nacional e internacional. Os processos organizacionais necessitam ser verificados através de </span><a title="Auditoria" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Auditoria"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">auditorias</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> externas independentes.<br /></span><a name="Antecedentes"></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">Antecedentes<br />Desde os seus primórdios, a </span><a title="Revolução Industrial" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Revolu%C3%A7%C3%A3o_Industrial"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">industrialização</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> levantou questões relativas à padronização e à qualidade de processos e produtos. No início do </span><a title="Século XX" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/S%C3%A9culo_XX"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">século XX</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">, destacaram-se os estudos de </span><a title="Frederick Taylor" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Frederick_Taylor"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">Frederick Taylor</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> visando racionalizar as etapas de produção, aproveitados com sucesso por </span><a title="Henry Ford" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Henry_Ford"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">Henry Ford</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">, que implantou a </span><a title="Linha de montagem" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Linha_de_montagem"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">linha de montagem</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">.<br />A padronização internacional começou pela área eletrotécnica, com a constituição, em </span><a title="1906" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/1906"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">1906</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">, da </span><a title="International Electrotechnical Commission" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/International_Electrotechnical_Commission"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">International Electrotechnical Commission</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> (IEC).<br />O seu exemplo foi seguido em </span><a title="1926" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/1926"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">1926</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">, com o estabelecimento da </span><a title="International Federation of the National Standardizing Associations (ainda não escrito)" href="http://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=International_Federation_of_the_National_Standardizing_Associations&action=edit&redlink=1"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">International Federation of the National Standardizing Associations</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> (ISA), com ênfase na </span><a title="Engenharia mecânica" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Engenharia_mec%C3%A2nica"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">engenharia mecânica</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">. As atividades da ISA cessaram em </span><a title="1942" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/1942"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">1942</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">, durante a </span><a title="Segunda Guerra Mundial" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Segunda_Guerra_Mundial"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">Segunda Guerra Mundial</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">.<br />Nesta época, as empresas britânicas de alta tecnologia, nomeadamente as de produção de </span><a title="Munição" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Muni%C3%A7%C3%A3o"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">munições</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">, registravam inúmeros problemas com a qualidade de seus produtos, o que ocasionava sérios acidentes com perda de vidas e de património. O governo passou então a solicitar aos seus fornecedores, procedimentos de fabricação conforme normas registradas por escrito, visando garantir que esses procedimentos estavam sendo seguidos. Esta norma tinha a designação "BS 5750", e ficou conhecida como norma de gestão, uma vez que não apenas especificava como se produzir, mas também como gerenciar o processo de produção.<br />Com o final do conflito, em </span><a title="1946" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/1946"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">1946</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> representantes de 25 países reuniram-se em </span><a title="Londres" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Londres"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">Londres</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> e decidiram criar uma nova organização internacional, com o objetivo de "facilitar a coordenação internacional e unificação dos padrões industriais". A nova organização, a </span><a title="Organização Internacional para Padronização" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Organiza%C3%A7%C3%A3o_Internacional_para_Padroniza%C3%A7%C3%A3o"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">Organização Internacional para Padronização</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">, iniciou oficialmente as suas operações em </span><a title="23 de fevereiro" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/23_de_fevereiro"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">23 de fevereiro</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> de </span><a title="1947" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/1947"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">1947</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> com sede em </span><a title="Genebra" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Genebra"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">Genebra</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">, na </span><a title="Suíça" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Su%C3%AD%C3%A7a"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">Suíça</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">.<br />Com a acentuação da </span><a title="Globalização" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Globaliza%C3%A7%C3%A3o"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">globalização</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> na </span><a title="Década de 1980" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/D%C3%A9cada_de_1980"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">década de 1980</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">, aumentou a necessidade de normas internacionais, nomeadamente a partir da criação da </span><a title="União Europeia" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Uni%C3%A3o_Europeia"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">União Europeia</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">.<br />Conforme Seddon, "Em </span><a title="1987" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/1987"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">1987</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">, o governo britânico persuadiu a Organização Internacional para Padronização (ISO) a adotar a BS 5750 como uma norma padrão internacional. A BS 5750 tornou-se a ISO 9000."</span><a title="" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/ISO_9000#cite_note-seddon-0#cite_note-seddon-0"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">[1]</span></a><br /><a name="ISO_9000:1987"></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">ISO 9000:1987<br />Esta primeira norma tinha estrutura idêntica à norma britânica BS 5750, mas era também influenciada por outras normas existentes nos </span><a title="Estados Unidos da América" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Estados_Unidos_da_Am%C3%A9rica"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">Estados Unidos da América</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> e por normas de defesa militar (as "Military Specifications" - "MIL SPECS"). Subdividia-se em três modelos de gerenciamento da </span><a title="Qualidade" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Qualidade"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">qualidade</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">, conforme a natureza das atividades da organização:<br />ISO 9001:1987 Modelo de garantia da qualidade para projeto, desenvolvimento, produção, montagem e prestadores de serviço - aplicava-se a organizações que cujas atividades eram voltadas à criação de novos produtos.<br />ISO 9002:1987 Modelo de garantia da qualidade para produção, montagem e prestação de serviço - compreendia essencialmente o mesmo material da anterior, mas sem abranger a criação de novos produtos.<br />ISO 9003:1987 Modelo de garantia da qualidade para inspeção final e teste - abrangia apenas a inspeção final do produto e não se preocupava como o produto era feito.<br /></span><a name="ISO_9000:1994"></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">ISO 9000:1994<br />Esta nova norma enfatizava a garantia da qualidade por meio de ações preventivas ao invés de inspeção final, e continuava a exigir evidências de conformidade com os processos documentados.<br />Esta versão acarretou dificuldades, uma vez que as organizações acabaram criando e implementando os seus próprios requisitos, gerando manuais e procedimentos que, na prática, podiam comprometer o sistema da qualidade. ..<br /></span><a name="ISO_9001:2000"></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">ISO 9001:2000<br />Para solucionar as dificuldades da anterior, esta norma combinava as 9001, 9002 e 9003 em uma única, doravante denominada simplesmente como 9001:2000.<br />Os processos de projeto e desenvolvimento eram requeridos apenas para empresas que, de fato, investiam na criação de novos produtos, inovando ao estabelecer o conceito de "controle de processo" antes e durante o processo</span><a title="" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/ISO_9000#cite_note-1#cite_note-1"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">[2]</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">. Esta nova versão exigia ainda o envolvimento da </span><a title="Gestão" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Gest%C3%A3o"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">gestão</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> para promover a integração da qualidade internamente na própria organização, definindo um responsável pelas ações da qualidade. Adicionalmente, pretendia-se melhorar os processos por meio de </span><a title="Aferição de desempenho (ainda não escrito)" href="http://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Aferi%C3%A7%C3%A3o_de_desempenho&action=edit&redlink=1"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">aferições de desempenho</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> e pela implementação de indicadores para medir a efetividade das ações e atividades desenvolvidas.<br />Mas a principal mudança na norma foi a introdução da visão de foco no </span><a title="Cliente" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Cliente"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">cliente</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">. Anteriormente, o cliente era visto como externo à organização, e doravante passava a ser percebido como integrante do sistema da organização. A qualidade, desse modo, passava a ser considerada como uma variável de múltiplas dimensões, definida pelo cliente, por suas necessidades e desejos. Além disso, não eram considerados como clientes apenas os consumidores finais do produto, mas todos os envolvidos na cadeia de produção.<br /></span><a name="ISO_9000:2005"></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">ISO 9000:2005<br />Foi a única norma lançada nesse ano, descrevendo os fundamentos de sistemas de gestão da qualidade que, no Brasil, constituem o objeto da família </span><a title="ABNT" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/ABNT"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">ABNT</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> NBR ISO 9000, e definindo os termos a ela relacionados. É aplicável a organizações que buscam vantagens através da implementação de um sistema de gestão da qualidade; a organizações que buscam a confiança nos seus </span><a title="Fornecedor" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Fornecedor"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">fornecedores</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> de que os requisitos de seus produtos serão atendidos; a usuários dos produtos; aqueles que têm interesse no entendimento mútuo da terminologia utilizada na gestão da qualidade (por exemplo: fornecedores, clientes, órgãos reguladores); aqueles, internos ou externos à organização, que avaliam o sistema de gestão da qualidade ou o </span><a title="Auditoria" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Auditoria"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">auditam</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">, para verificarem a conformidade com os requisitos da ABNT NBR ISO 9001 (por exemplo: auditores, órgãos regulamentadores e organismos de certificação); aqueles, internos ou externos à organização, que prestam </span><a title="Assessoria (ainda não escrito)" href="http://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Assessoria&action=edit&redlink=1"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">assessoria</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> ou </span><a title="Treinamento (ainda não escrito)" href="http://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Treinamento&action=edit&redlink=1"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">treinamento</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> sobre o sistema de gestão da qualidade adequado à organização; e a grupos de pessoas que elaboram normas correlatas.<br /></span><a name="ISO_9001:2008"></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">ISO 9001:2008<br />A versão atual da norma está em "DIS" ("Draft International Standard"), ou seja, constitui apenas um rascunho, embora possa ser considerada como a sua versão final, uma vez que mudanças significativas foram identificadas em apenas alguns de seus pontos. Está programado para </span><a title="2008" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/2008"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">2008</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> o início das votações para a sua aprovação.<br />Esta nova versão foi elaborada para apresentar maior compatibilidade com a família da </span><a title="ISO 14000" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/ISO_14000"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">ISO 14000</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">, e as alterações realizadas trouxeram maior compatibilidade para as suas </span><a title="Tradução" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Tradu%C3%A7%C3%A3o"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">traduções</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> e consequentemente um melhor entendimento e interpretação de seu texto.<br /><br /></span><a name="Crit.C3.A9rios_para_a_normatiza.C3.A7.C3"></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">Critérios para a normatização<br />As normas foram elaboradas através de um consenso internacional acerca das práticas que uma empresa deve tomar a fim de atender plenamente os requisitos de qualidade total. A ISO 9000 não fixa metas a serem atingidas pelas organizações a serem certificadas; as próprias organizações é quem estabelecem essas metas.<br />Uma organização deve seguir alguns passos e atender a alguns requisitos para serem certificadas. Dentre esses podem-se citar:<br />Padronização de todos os processos-chave da organização, processos que afetam o produto e conseqüentemente o cliente;<br />Monitoramento e medição dos processos de fabricação para assegurar a qualidade do produto/serviço, através de indicadores de performance e desvios;<br />Implementar e manter os registros adequados e necessários para garantir a rastreabilidade do processo;<br />Inspeção de qualidade e meios apropriados de ações corretivas quando necessário; e<br />Revisão sistemática dos processos e do sistema da qualidade para garantir sua eficácia.<br />Um "produto", no vocabulário da ISO, pode significar um objeto físico, ou serviço, ou software.<br />A International Organization for Standardization ISO em 2004 publicou um artigo que dizia: "Atualmente as organizações de serviço representam um número grande de empresas certificadas pela ISO 9001:2000, aproximadamente 31% do total"</span><a title="" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/ISO_9000#cite_note-2#cite_note-2"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">[3]</span></a><br /><a name="Os_elementos_da_ISO_9000"></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">Os elementos da ISO 9000<br />A cópia das normas é vedada. A "ISO 9001:2000 Sistema de gestão da qualidade novo — Requisitos" é um documento de aproximadamente 30 páginas, disponível nos órgãos representantes em cada país, descrito em itens como abaixo:<br />Página 1: Prefácio<br />Página 1 a 3: Introdução<br />Página 3: Objetivo e campo de aplicação<br />Página 3: Referência normativa<br />Página 3: Termos e definições<br />Página 4 a 12: Requisitos<br />Seção 4: Sistema de Gestão da Qualidade<br />Seção 5: Responsabilidade da Direção<br />Seção 6: Gestão de Recursos<br />Seção 7: Realização do Produto<br />Seção 8: Medição, análise e melhoria<br />Páginas 13 a 20: Tabelas de correspondência entre a ISO 9001 e outras normas<br />Páginas 21: Bibliografia<br />Os seis documentos obrigatórios da norma são:<br />Controle de Documentos (4.2.3)<br />Controle de Registros (4.2.4)<br />Auditorias Internas (8.2.2)<br />Controle de Produto/ Serviço não-conformes (8.3)<br />Ação corretiva (8.5.2)<br />Ação preventiva (8.5.3)<br />Em acréscimo aos requisitos da ISO 9001:2000 é necessário definir e implementar uma "</span><a title="Política da Qualidade (ainda não escrito)" href="http://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Pol%C3%ADtica_da_Qualidade&action=edit&redlink=1"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">Política da Qualidade</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">" e um "</span><a title="Manual da Qualidade (ainda não escrito)" href="http://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Manual_da_Qualidade&action=edit&redlink=1"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">Manual da Qualidade</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">" embora isso não queira dizer que eles sejam os únicos documentos necessários. Cada organização deve avalizar o seu processo por inteiro.<br /></span><a name="Terminologia"></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">Terminologia<br />Ação corretiva - ação para eliminar a causa de uma não-conformidade identificada ou de outra situação indesejável<br />Ação preventiva - ação para eliminar a causa de uma potencial não-conformidade<br />Cliente - organização ou pessoa que recebe um produto<br />Conformidade - satisfação com um requisito<br />Eficácia - medida em que as atividades planejadas foram realizadas e obtidos os resultados planejados<br />Eficiência - relação entre os resultados obtidos e os recursos utilizados<br />Fornecedor - organização ou pessoa que fornece um produto<br />Política da Qualidade - conjunto de intenções e de orientações de uma organização, relacionadas com a qualidade, como formalmente expressas pela gestão de topo<br />Procedimento - modo especificado de realizar uma atividade ou um processo<br />Processo - conjunto de atividades interrelacionadas e interatuantes que transformam entradas em saídas<br />Produto - resultado de um processo<br />Qualidade - grau de satisfação de requisitos dado por um conjunto de características intrínsecas<br />Requisito - necessidade ou expectativa expressa, geralmente implícita ou obrigatória<br />Satisfação de clientes - percepção dos clientes quanto ao grau de satisfação dos seus requisitos<br />Sistema de Gestão da Qualidade - sistema de gestão para dirigir e controlar uma organização no que respeita à qualidade<br /></span><a name="Resumo_em_linguagem_informal"></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">Resumo em linguagem informal<br />Os elementos descritos abaixo são alguns dos aspectos a serem abordados pela organização no momento da implementação da ISO 9001:2000, lembrando sempre que alguns desses requisitos variam de acordo com o tamanho e ramo de atividade da empresa.<br />Deve ser feita a análise de todo processo e garantir a padronização, monitoramento e documentação de todo o processo que tem influência no produto.<br />Responsabilidade da direção: requer que a política de qualidade seja definida, documentada, comunicada, implementada e mantida. Além disto, requer que se designe um representante da administração para coordenar e controlar o sistema da qualidade.<br />Sistema da qualidade: deve ser documentado na forma de um manual e implementado também.<br />Análise crítica de contratos: os requisitos contratuais devem estar completos e bem definidos. A empresa deve assegurar que tenha todos os recursos necessários para atender às exigências contratuais.<br />Controle de projeto: todas as atividades referentes à projetos (planejamento, métodos para revisão, mudanças, verificações, etc.) devem ser documentadas.<br />Controle de documentos: requer procedimentos para controlar a geração, distribuição, mudança e revisão em todos os documentos codificados na empresa.<br />Aquisição: deve-se garantir que as matérias-primas atendam às exigências especificadas. Deve haver procedimentos para a avaliação de fornecedores.<br />Produtos fornecidos pelo cliente: deve-se assegurar que estes produtos sejam adequados ao uso.<br />Identificação e rastreabilidade do produto: requer a identificação do produto por item, série ou lote durante todos os estágios da produção, entrega e instalação.<br />Controle de processos: requer que todas as fases de processamento de um produto sejam controladas (por procedimentos, normas, etc.) e documentadas.<br />Inspeção e ensaios: requer que a matéria-prima seja inspecionada (por procedimentos documentados) antes de sua utilização.<br />Equipamentos de inspeção, medição e ensaios: requer procedimentos para a calibração/aferição, o controle e a manutenção destes equipamentos.<br />Situação da inspeção e ensaios: deve haver, no produto, algum indicador que demonstre por quais inspeções e ensaios ele passou e se foi aprovado ou não.<br />Controle de produto não-conformes: requer procedimentos para assegurar que o produto não conforme aos requisitos especificados é impedido de ser utilizado inadvertidamente.<br />Ação corretiva: exige a investigação e análise das causas de produtos não-conformes e adoção de medidas para prevenir a reincidência destas não-conformidades.<br />Manuseio, armazenamento, embalagem e expedição: requer a existência de procedimentos para o manuseio, o armazenamento, a embalagem e a expedição dos produtos.<br />Registros da qualidade: devem ser mantidos registros da qualidade ao longo de todo o processo de produção. Estes devem ser devidamente arquivados e protegidos contra danos e extravios.<br />Auditorias internas da qualidade: deve-se implantar um sistema de avaliação do programa da qualidade.<br />Treinamento: devem ser estabelecidos programas de treinamento para manter, atualizar e ampliar os conhecimentos e as habilidades dos funcionários.<br />Assistência técnica: requer procedimentos para garantir a assistência à clientes.<br />Técnicas estatísticas: devem ser utilizadas técnicas estatísticas adequadas para verificar a aceitabilidade da capacidade do processo e as características do produto.<br /></span><a name="No_Brasil"></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">No Brasil<br /></span><a title="ISO 9001." href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Imagem:ISO_9001.jpg"></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">ISO 9001.<br />A família de normas NBR ISO 9000:1994 (9001, 9002 e 9003) foi cancelada e substituída pela série de normas ABNT NBR ISO 9000:2000, que é composta de três normas:<br />ABNT NBR ISO 9000:2000: Descreve os fundamentos de sistemas de gestão da qualidade e estabelece a terminologia para estes sistemas.<br />ABNT NBR ISO 9001:2000: Especifica requisitos para um Sistema de Gestão da Qualidade, onde uma organização precisa demonstrar sua capacidade para fornecer produtos que atendam aos requisitos do cliente e aos requisitos regulamentares aplicáveis, e objetiva aumentar a satisfação do cliente.<br />ABNT NBR ISO 9004:2000: Fornece diretrizes que consideram tanto a eficácia como a eficiência do sistema de gestão da qualidade. O objetivo desta norma é melhorar o desempenho da organização e a satisfação dos clientes e das outras partes interessadas.<br />Não existe certificação para as normas ABNT NBR ISO 9000:2000 e ABNT NBR ISO 9004:2000.</span></div>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4523029344146894416.post-32790668096223764022008-10-23T00:30:00.000-02:002008-10-23T00:43:14.801-02:00ISO 14000<span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">ISO 14000 é uma série de normas desenvolvidas pela </span><a title="International Organization for Standardization" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/International_Organization_for_Standardization"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">International Organization for Standardization</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> (ISO) e que estabelecem diretrizes sobre a área de </span><a title="Gestão" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Gest%C3%A3o"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">gestão</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> </span><a title="Ambiente (ecologia)" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Ambiente_(ecologia)"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">ambiental</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> dentro de </span><a title="Empresa" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Empresa"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">empresas</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">.<br />Histórico<br />Os </span><a title="Impacto ambiental" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Impacto_ambiental"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">impactos ambientais</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> gerados pelo desenvolvimento industrial e econômico do </span><a title="Mundo" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Mundo"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">mundo</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> atual constituem um grande problema para autoridades e </span><a title="Categoria:Organizações ambientais" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Categoria:Organiza%C3%A7%C3%B5es_ambientais"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">organizações ambientais</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">.<br />No início da </span><a title="Década de 90" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/D%C3%A9cada_de_90"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">década de 90</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">, a </span><a title="ISO" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/ISO"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">ISO</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> viu a necessidade de se desenvolverem normas que falassem da questão </span><a title="Ambiente (ecologia)" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Ambiente_(ecologia)"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">ambiental</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> e tivessem como intuito a padronização dos </span><a title="Processo" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Processo"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">processos</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> de empresas que utilizassem recursos tirados da </span><a title="Natureza" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Natureza"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">natureza</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> e/ou causassem algum dano ambiental decorrente de suas atividades.<br /></span><a name="Comit.C3.AA_de_cria.C3.A7.C3.A3o"></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">Comitê de criação<br />No ano de </span><a title="1993" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/1993"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">1993</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">, a ISO reuniu diversos profissionais e criou um comitê, intitulado Comitê Técnico TC 207 que teria como objetivo desenvolver normas (série 14000) nas seguintes áreas envolvidas com o </span><a title="Ambiente (ecologia)" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Ambiente_(ecologia)"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">meio ambiente</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">. O cômite foi dividido em vários subcomitês, conforme descritos abaixo:<br />Subcomitê 1: Desenvolveu uma norma relativa aos sistemas de gestão ambiental.<br />Subcomitê 2: Desenvolveu normas relativas às auditorias na área de meio ambiente.<br />Subcomitê 3: Desenvolveu normas relativas à rotulagem ambiental.<br />Subcomitê 4: Desenvolveu normas relativas a avaliação do desempenho (performance) ambiental.<br />Subcomitê 5: Desenvolveu normas relativas à análise durante a existência (análise de ciclo de vida).<br />Subcomitê 6: Desenvolveu normas relativas a definições e conceitos.<br />Subcomitê 7: Desenvolveu normas relativas à integração de aspectos ambientais no projeto e desenvolvimento de produtos.<br />Subcomitê 8: Desenvolveu normas relativas à comunicação ambiental.<br />Subcomitê 9: Desenvolveu normas relativas às mudanças climáticas.<br /></span><a name="Subcomit.C3.AAs_de_cria.C3.A7.C3.A3o"></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">Subcomitês de criação<br /></span><a name="Subcomit.C3.AA_1:_Sistemas_de_gest.C3.A3"></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">Subcomitê 1: Sistemas de gestão ambiental<br />Este subcomitê desenvolveu a norma ISO 14001 que estabelece as diretrizes básicas para o desenvolvimento de um sistema que gerenciasse a questão ambiental dentro da empresa, ou seja, um sistema de gestão ambiental. É a mais conhecida entre todas as normas da série 14000.<br /></span><a name="Estrutura_da_norma_ISO_14001"></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">Estrutura da norma ISO 14001<br /></span><a name="Introdu.C3.A7.C3.A3o"></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">Introdução<br />Esta é primeira parte da norma onde é abordado o contexto histórico em que foi desenvolvida, ressaltando a necessidade das empresas estabelecerem parâmetros para a área ambiental. É falado sobre a estrutura e importância dos requisitos descritos nela.<br />Alguns pontos fundamentais descritos:<br />As </span><a title="Auditoria" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Auditoria"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">auditorias</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> e </span><a title="Análise crítica" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/An%C3%A1lise_cr%C3%ADtica"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">análises críticas</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> ambientais, por si só, não oferecem evidência suficientes para garantir que a empresa está seguindo as determinações legais e sua própria política.<br />O sistema de gestão ambiental deve interagir com outros sistemas de gestão da empresa.<br />A norma se aplica a qualquer tipo de empresa, independente de suas características, cultura, local, etc.<br />A ISO 14001 tem como foco a proteção ao meio ambiente e a prevenção da </span><a title="Poluição" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Polui%C3%A7%C3%A3o"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">poluição</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> equilibrada com as necessidades sócio-econômicas do mundo atual.<br />A norma tem vários princípios do sistema de gestão em comum com os princípios estabelecidos na série de normas </span><a title="ISO 9000" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/ISO_9000"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">ISO 9000</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">.<br /></span><a name="Escopo"></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">Escopo<br />Esta área fala dos objetivos gerais da norma, tais como:<br />Estabelecer a criação, manutenção e melhoria do sistema de gestão ambiental;<br />Verificar se a empresa está em conformidade (de acordo) com sua própria política ambiental e outras determinações legais;<br />Permitir que a empresa demonstre isso para a </span><a title="Sociedade" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Sociedade"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">sociedade</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">;<br />Permitir que a empresa possa solicitar uma certificação/registro do sistema de gestão ambiental, por um organismo certificador (empresa que dá o certificado) externo.<br /></span><a name="Refer.C3.AAncias_normativas"></a><a name="Defini.C3.A7.C3.B5es"></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">Definições<br />São especificados as definições para os seguintes termos utilizados na norma. São os seguintes:<br />Melhoria contínua;<br /></span><a title="Ambiente (ecologia)" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Ambiente_(ecologia)"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">Ambiente</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">;<br />Aspecto ambiental;<br /></span><a title="Impacto ambiental" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Impacto_ambiental"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">Impacto ambiental</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">;<br />Sistema de gestão ambiental;<br />Sistema de auditoria da gestão ambiental;<br />Objetivo ambiental;<br />Desempenho ambiental;<br />Política ambiental;<br />Meta ambiental;<br />Parte interessada;<br /></span><a title="Organização" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Organiza%C3%A7%C3%A3o"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">Organização</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">.<br /></span><a name="Requisitos_do_sistema_de_gest.C3.A3o_amb"></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">Requisitos do sistema de gestão ambiental<br />Nesta área da norma são expostos todos os requisitos que a empresa deve seguir para implantar e manter o sistema de gestão ambiental. Ela está dividida da seguinte forma:<br />Aspectos gerais;<br />Política ambiental;<br />Planejamento;<br />Implementação e operação;<br />Verificação e ação corretiva;<br /></span><a title="Análise crítica" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/An%C3%A1lise_cr%C3%ADtica"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">Análise crítica</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> pela </span><a title="Direção" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Dire%C3%A7%C3%A3o"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">direção</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">;<br />Anexos.<br /></span><a name="Subcomit.C3.AA_2:_Auditorias_na_.C3.A1re"></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">Subcomitê 2: Auditorias na área de meio ambiente<br />No que diz respeito à execução de </span><a title="Auditoria" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Auditoria"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">auditorias</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> ambientais, este subcomitê desenvolveu três normas: ISO 14010, ISO 14011 e ISO 14012, em </span><a title="1996" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/1996"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">1996</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">. Em </span><a title="2001" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/2001"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">2001</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">, foi desenvolvida a ISO 14015 que foi revisada em </span><a title="2003" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/2003"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">2003</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">. No ano de </span><a title="2002" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/2002"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">2002</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> foi criada a norma ISO 19011 que substituiu a 14010, 11 e 12.<br />As normas citadas estabelecem:<br />ISO 14010: os princípios gerais para execução das auditorias;<br />ISO 14011: os procedimentos para o planejamento e execução de </span><a title="Auditoria" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Auditoria"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">auditorias</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> num sistema de gestão ambiental;<br />ISO 14012: os critérios para qualificação de auditores (quem executa as auditorias).<br />ISO 14015: as avaliações ambientais de localidades e organizações.<br />ISO 19011: guias sobre auditorias da </span><a title="Qualidade" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Qualidade"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">qualidade</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> e do meio ambiente.<br /></span><a name="Subcomit.C3.AA_3:_Rotulagem_ambiental"></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">Subcomitê 3: Rotulagem ambiental<br />Rotulagem ambiental é a garantia de que um determinado produto é adequado ao uso que se propõe e apresenta menor </span><a title="Impacto ambiental" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Impacto_ambiental"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">impacto ambiental</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> em relação aos produtos do concorrente disponíveis no </span><a title="Mercado" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Mercado"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">mercado</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">. É conhecida também pelo nome de Selo Verde, sendo utilizada em vários </span><a title="País" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Pa%C3%ADs"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">países</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> como </span><a title="Japão" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Jap%C3%A3o"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">Japão</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">, </span><a title="Alemanha" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Alemanha"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">Alemanha</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">, </span><a title="Suécia" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Su%C3%A9cia"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">Suécia</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">, </span><a title="Países Baixos" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Pa%C3%ADses_Baixos"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">Países Baixos</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> e </span><a title="Canadá" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Canad%C3%A1"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">Canadá</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">, mas com formas de abordagens e objetivos que diferem uma das outras.<br />Para estabeler as diretrizes para a rotulagem ecológica, este subcomitê criou várias normas. São elas:<br />ISO 14020: Estabelece os princípios básicos para os rótulos e declarações ambientais (criada em </span><a title="1998" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/1998"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">1998</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> e revisada em </span><a title="2002" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/2002"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">2002</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">).<br />ISO 14021: Estabelece as auto-declarações ambientais - Tipo II (criada em </span><a title="1999" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/1999"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">1999</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> e revisada em </span><a title="2004" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/2004"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">2004</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">).<br />ISO 14024: Estabelece os princípios e procedimentos para o rótulo ambiental Tipo I (criada em 1999 e revisada em </span><a title="2004" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/2004"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">2004</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">).<br />ISO TR 14025: Estabelece os princípios e procedimentos para o rótulo ambiental Tipo III (criada em </span><a title="2001" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/2001"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">2001</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">).<br />No ano de </span><a title="2003" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/2003"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">2003</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">, foi iniciada a criação da ISO 14025 relativa ao Selo Verde Tipo III que poderá ser usada como empecilho para às exportações dos produtos de países que não estejam adequados e preparados.<br /></span><a name="Subcomit.C3.AA_4:_Avalia.C3.A7.C3.A3o_da"></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">Subcomitê 4: Avaliação da performance ambiental<br />Para estabelecer as diretrizes para um processo de avaliação da performance ambiental de sistemas de gestão ambiental, este subcomitê, criou as normas ISO 14031 em </span><a title="1999" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/1999"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">1999</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> (revisada em </span><a title="2004" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/2004"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">2004</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">) e ISO 14032 também em </span><a title="1999" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/1999"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">1999</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">.<br />As normas estabelecem e fornecem:<br />ISO 140315: Diretrizes para a avaliação do desempenho (performance) ambiental. Ela inclui ainda exemplos de indicadores ambientais.<br />ISO 14032: Exemplos de avaliação do desempenho ambiental.<br /></span><a name="Subcomit.C3.AA_5:_An.C3.A1lise_durante_a"></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">Subcomitê 5: Análise durante a existência (análise de ciclo de vida)<br />A </span><a title="Análise do ciclo de vida" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/An%C3%A1lise_do_ciclo_de_vida"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">análise do ciclo de vida</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">, ou seja, durante a existência da empresa, é um processo criado com o intuito de avaliar os impactos ao </span><a title="Ambiente (ecologia)" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Ambiente_(ecologia)"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">meio ambiente</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> e a </span><a title="Saúde" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Sa%C3%BAde"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">saúde</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> provocados por um determinado </span><a title="Produto" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Produto"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">produto</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">, </span><a title="Processo" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Processo"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">processo</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">, </span><a title="Serviço" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Servi%C3%A7o"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">serviço</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> ou outra atividade econômica.<br />A análise abrange todo o ciclo de vida de um produto/processo/atividade aborda, por exemplo:<br />a extração da </span><a title="Matéria-prima" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Mat%C3%A9ria-prima"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">matéria-prima</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">;<br />o processamento da matéria-prima;<br />a </span><a title="Produção" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Produ%C3%A7%C3%A3o"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">produção</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">;<br />a distribuição;<br />o uso;<br />o reuso (quando necessário);<br />a manutenção;<br />a </span><a title="Reciclagem" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Reciclagem"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">reciclagem</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">;<br />a eliminação (disposição final).<br />Para incentivar entidades oficiais e empresas privadas e públicas a abordarem os temas ambientais de forma integrada durante toda a sua existência, este subcomitê, criou diversas normas. São elas:<br />ISO 14040: Estabelece as diretrizes e estrutura para a </span><a title="Análise do ciclo de vida" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/An%C3%A1lise_do_ciclo_de_vida"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">análise do ciclo de vida</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> (criada em </span><a title="1997" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/1997"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">1997</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">).<br />ISO 14041: Estabelece a definição do escopo e análise do inventário do ciclo de vida (criada em </span><a title="1998" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/1998"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">1998</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">).<br />ISO 14042: Estabelece a avaliação do impacto do ciclo de vida (criada em </span><a title="2000" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/2000"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">2000</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">).<br />ISO 14043: Estabelece a interpretação do ciclo de vida (criada também em </span><a title="2000" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/2000"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">2000</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">).<br />ISO 14048: Estabelece o formato da apresentação de dados (criada em </span><a title="2002" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/2002"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">2002</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">).<br />ISO TR 14047: Fornece exemplos para a aplicação da ISO 14042 (criada em </span><a title="2003" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/2003"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">2003</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">).<br />ISO TR 14049: Fornece exemplos para a aplicação da ISO 14041 (criada em 2000).<br />Com a finalidade de facilitar a aplicação, as normas 14040, 14041, 14042 e 14043, foram reunidas em apenas dois documentos (14041 e 14044).<br /></span><a name="Subcomit.C3.AA_6:_Defini.C3.A7.C3.B5es_e"></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">Subcomitê 6: Definições e conceitos<br />Toda a terminologia utilizada em todas as normas citadas anteriormente (relativas à gestão ambiental) é definida na norma ISO 14050, publicada no ano de </span><a title="1998" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/1998"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">1998</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">, criada por este subcomitê.<br />Foi feita uma revisão desta norma, conforme descrito abaixo:<br />ISO 14050 Rev. 1: Publicada em </span><a title="2002" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/2002"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">2002</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> e revisada em </span><a title="2004" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/2004"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">2004</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">.<br /></span><a name="Subcomit.C3.AA_7:_Integra.C3.A7.C3.A3o_d"></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">Subcomitê 7: Integração de aspectos ambientais no projeto e desenvolvimento de produtos<br />Este subcomitê estudou como o desenvolvimento de novos produtos interage com o </span><a title="Ambiente (ecologia)" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Ambiente_(ecologia)"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">ambiente</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">. Foi criada a seguinte norma:<br />ISO TR 14062: Estabelece a integração de aspectos ambientais no projeto e desenvolvimento de produtos (criada em </span><a title="2002" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/2002"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">2002</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> e revisada em </span><a title="2004" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/2004"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">2004</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">).<br />Nesta norma foi criado o conceito de ecodesign. Este, oferece inúmeros benefícios as empresas que o utilizam, tais como:<br />Os custos são reduzidos;<br />O desempenho ambiental é melhorado;<br />A inovação é estimulada;<br />São criadas novas oportunidades de mercado;<br />A qualidade do produto é melhorada como um todo.<br /></span><a name="Subcomit.C3.AA_8:_Comunica.C3.A7.C3.A3o_"></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">Subcomitê 8: Comunicação ambiental<br />Este subcomitê desenvolveu duas normas relativas à </span><a title="Comunicação" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Comunica%C3%A7%C3%A3o"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">comunicação</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> ambiental. São elas:<br />ISO/TC 207/WG 4: Estabelece diretrizes e exemplos para a comunicação ambiental.<br />ISO 14063: Estabelece o que foi definido sobre comunicação ambiental (criada em </span><a title="2006" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/2006"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">2006</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">).<br /></span><a name="Subcomit.C3.AA_9:_Mudan.C3.A7as_clim.C3."></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">Subcomitê 9: Mudanças climáticas<br />Este subcomitê desenvolveu normas relativas as </span><a title="Mudanças climáticas" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Mudan%C3%A7as_clim%C3%A1ticas"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">mudanças climáticas</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> na </span><a title="Terra" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Terra"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">Terra</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">. Estas, em grande parte, são provocadas por </span><a title="Impacto ambiental" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Impacto_ambiental"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">impactos ambientais</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> gerados pelo </span><a title="Homem" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Homem"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">homem</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">. As normas são:<br />ISO/TC 207/WG 5: Estabelece a medição, comunicação e verificação de emissões de </span><a title="Gases do efeito estufa" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Gases_do_efeito_estufa"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">gases do efeito estufa</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">, a nível de entidades e projetos.<br />ISO/TC 14064 Parte 1: Relativa aos gases do </span><a title="Efeito estufa" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Efeito_estufa"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">efeito estufa</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">, diz respeito a especificação para a quantificação, monitoramento e comunicação de emissões e absorção por entidades.<br />ISO/TC 14064 Parte 2: Relativa aos gases estufa, diz respeito a especificação para a quantificação, monitoramento e comunicação de emissões e absorção de projetos.<br />ISO/TC 14064 Parte 3: Relativa aos gases estufa, diz respeito a especificação e diretrizes para validação, verificação e certificação.<br />ISO/TC 207/WG 6: Estabelece a acreditação.<br />ISO 14065: Relativa aos gases estufa, diz respeito aos requisitos para validação e verificação de organismos para uso em acreditação ou outras formas de reconhecimento.<br />Todas estas normas foram publicadas em </span><a title="2006" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/2006"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">2006</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">.<br /></span><a name="Benef.C3.ADcios_e_resultados_da_ISO_1400"></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">Benefícios e resultados da ISO 14000<br />Os certificados de gestão ambiental da série ISO 14000 atestam a responsabilidade ambiental no desenvolvimento das atividades de uma </span><a title="Organização" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Organiza%C3%A7%C3%A3o"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">organização</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">. Para a obtenção e manutenção do certificado ISO 14000, a organização tem que se submeter a auditorias periódicas, realizadas por uma empresa certificadora, credenciada e reconhecida pelos organismos nacionais e internacionais.<br />Nas auditorias são verificados o cumprimento de requisitos como:<br />Cumprimento da legislação ambiental;<br />Diagnóstico atualizado dos aspectos e impactos ambientais de cada atividade;<br />Procedimentos padrões e planos de ação para eliminar ou diminuir os impactos ambientais sobre os aspectos ambientais;<br />Pessoal devidamente treinado e qualificado.<br />Entretanto, apesar do fato de que as empresas estejam procurando se adequarem, a degradação ao </span><a title="Ambiente (ecologia)" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Ambiente_(ecologia)"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">ambiente</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> continua em ritmo crescente.<br />Apenas um número pequeno de empresas busca a </span><a title="Sustentabilidade" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Sustentabilidade"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">sustentabilidade</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> e as melhorias conseguidas são pequenas diante da </span><a title="Demanda" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Demanda"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">demanda</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> crescente por produtos e serviços, originadas do desenvolvimento econômico.<br />Segundo o relatório Planeta Vivo, desenvolvido pela organização </span><a title="WWF" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/WWF"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">WWF</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> (Worldwide Fund for Nature) em </span><a title="2002" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/2002"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">2002</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">, a </span><a title="Humanidade" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Humanidade"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">humanidade</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> consome cerca de 20% mais recursos naturais do que a </span><a title="Terra" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Terra"><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;">Terra</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;color:#000000;"> é capaz de repor sozinha.</span>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4523029344146894416.post-28540566345138808132008-10-22T23:55:00.000-02:002008-10-23T00:42:36.441-02:00Normas - ABNT<span style="font-family:arial;font-size:85%;">Normas - ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas<br />Relacionadas com aspectos de avaliação da poluição ambiental.<br /><br />AR<br /><br />NBR 8969/85 - Poluição do ar - Terminologia.<br /><br />NBR 9547/86 - Material particulado em suspensão no ar ambiente - Determinação da concentração total pelo método do amostrador de grande volume - Método de ensaio,<br /><br />NBR 9546/86 - Dióxido de enxofre no ar ambiente - Determinação da concentração pelo método da pararrosanilina - Método de ensaio.<br /><br />NBR 10736/89 - Material particulado em suspensão na atmosfera - Determinação da concentração de fumaça pelo método da refletâcia da luz Método de ensaio.<br /><br />NBR 12065/91 - Atmosfera - Determinação da taxa de poeira sedimentável total - Método de ensaio.<br /><br />NBR 12979/93 - Atmosfera - Determinação da concentração de dióxido de enxofre pelo método do peróxido de hidrogênio - Método de ensaio.<br /><br />NBR 13157/94 - Atmosfera - Determinação da concentração de monóxido de carbono por espectrofotometria de infravermelho não-dispersivo Método de ensaio.<br /><br />NBR 13412/95 - Material particulado em suspensão na atmosfera - Determinação da concentração de partículas inaláveis pelo método do amostrador de grande volume acoplado a um separador inércia de partículas - Método de ensaio.<br /><br />NBR 10700/89 - Planejamento de amostragem em dutos e chaminés de fontes estacionárias - Procedimento.<br /><br />NBR 10701/89 - Determinação de pontos de amostragem em dutos e chaminés de fontes estacionárias - Procedimento.<br /><br />NBR 11966/89 - Efluentes gasosos em dutos e chaminés de fontes estacionárias - Determinação da velocidade e vazão - Método de ensaio.<br /><br />NBR 10702/89 - Efluentes gasosos em dutos e chaminés de fontes estacionárias - Determinação da massa molecular - base seca - Método de ensaio.<br /><br />NBR 11967/89 - Efluentes gasosos em dutos e chaminés de fontes estacionárias - Determinação da umidade - Método de ensaio.<br /><br />NBR 12019/90 - Efluentes gasosos em dutos e chaminés de fontes estacionárias - Determinação do material particulado - Método de ensaio.<br /><br />NBR 12020/92 - Efluentes gasosos em dutos e chaminés de fontes estacionárias - Calibração dos equipamentos utilizados em amostragem Método de ensaio.<br /><br />NBR 12021/90 - Efluentes gasosos em dutos e chaminés de fontes estacionárias - Determinação de dióxido de enxofre, trióxido de enxofre e névoas de ácido sulfúrico - Método de ensaio.<br /><br />NBR 12022/90 - Efluentes gasosos em dutos e chaminés de fontes estacionárias - Determinação de dióxido de enxofre - Método de ensaio.<br /><br />NBR 12827/93 - Efluentes gasosos com o sistema filtrante no interior do duto ou chaminé de fontes estacionárias - Determinação de material particulado - Método de ensaio.<br /><br />NBR 10562/88 - Calibração de vazão, pelo método da bolha de sabão de bombas de baixa vazão utilizadas na avaliação de agentes químicos no ar Método de ensaio.<br /><br />NBR 12085/91 - Agentes químicos no ar - Coleta de aerodispersoides por filtração - Método de ensaio.<br /><br />NBR 13158/94 - Avaliação de agentes químicos no ar - Coleta de fibras respiráveis inorgânicas em suspensão no ar e análise por microscopia óptica de contraste de fase - método do filtro de membrana - Método de ensaio.<br /><br /><br />ÁGUA<br /><br />NBR 9896/93 - Glossário de poluição das águas Terminologia.<br /><br />NBR 9897/87 - Planejamento de amostragem de efluentes líquidos e corpos receptores - Procedimento.<br /><br />NBR 9898/87 - Preservação e técnicas de amostragem de efluentes líquidos e corpos receptores - Procedimento.<br /><br />NBR 13042/95 - Caracterização de cargas poluidoras em efluentes líquidos industriais e domésticos - Procedimento.<br /><br />NBR 13035/93 - Planejamento e instalação de laboratórios para análises e controle de águas Procedimento.<br /><br />NBR 12649/92 - Caracterização de cargas poluidoras na mineração - Procedimento.<br /><br />NBR 13403/95 - Medição de vazão em efluentes líquidos e corpos receptores - Escoamento livre - Procedimento.<br /><br />NBR 10561/88 - Água - Determinação de resíduo sedimentável (sólidos sedimentáveis) - Método do cone de Imhoff) - Método de ensaio.<br /><br />NBR 10560/88 - Águas - Determinação de nitrogênio amoniacal - Métodos de Nesslerização, fenato e titulométrico - Método de ensaio.<br /><br />NBR 10664/89 - Águas - Determinação de resíduos (sólidos) - Método gravimétrico - Método de ensaio.<br /><br />NBR 12619/92 - Águas - Determinação de nitrito Método da sulfanilamida e N-(l-naftil)-etilenodiamina - Método de ensaio.<br /><br />NBR 12620/92 - Águas - Determinação de nitrato Método do ácido cromotrópico e do ácido fenol dissulfônico - Método de ensaio.<br /><br />NBR 12642/92 - Águas - Determinação de cianeto total - Métodos colorimétrico e titulométrico Método de ensaio.<br /><br />NBR 12621/92 - Água - Determinação da dureza total - Método titulométrico do EDTA-NA Método de ensaio.<br /><br />NBR 10559/88 - Águas - Determinação de oxigênio dissolvido - Método iodométrico de Winkler e suas modificações - Método de ensaio.<br /><br />NBR 10357/88 - Águas - Determinação da demanda química de oxigênio (DQ0) - Métodos de refluxo aberto, refluxo fechado - titulométrico e refluxo fechado colorimétrico - Método de ensaio.<br /><br />NBR 12614/92 - Águas - Determinação da demanda bioquímica de oxigênio (DB0) - Método de incubação (20OC, 5 dias) - Método de ensaio<br /><br />NBR 11958/89 - Água - Determinação de oxigênio dissolvido - Método do eletrodo de membrana Método de ensaio.<br />NBR 10738/89 - Água - Determinação de surfactantes aniônicos pelo método espectrofotomêtrico do azul de metileno - Método de ensaio.<br /><br />NBR 10739/89 - Água - Determinação de oxigênio consumido - Método do permanganato de potássio Método de ensaio.<br /><br />NBR 10740/89 - Água - Determinação de fenol total - Método de ensaio. NBR 10741/89 - Água - Determinação de carbono orgânico total - Método da combustão-infravermelho - Método de ensaio.<br /><br />NBR 13404/95 - Água - Determinação de resíduos de pesticidas organoclorados por cromatografia gasosa - Método de ensaio.<br /><br />NBR 13405/95 - Água - Determinação de resíduos de pesticidas organofosforados por cromatografia gasosa - Método de ensaio.<br /><br />NBR 13406/95 - Água - Determinação de resíduos de herbicidas fenoxiácidos clorados por cromatografia gasosa - Método de ensaio.<br /><br />NBR 13407/95 - Água - Determinação de tri halometanos em água tratada para abastecimento por extração líquido/liquido - Método de ensaio.<br /><br />NBR 13408/95 - Sedimento - Determinação de resíduos de pesticidas organoclorados por cromatografia gasosa - Método de ensaio.<br /><br />NBR 13409/95 - Peixe - Determinação de resíduos de pesticidas organoclorados por cromatografia gasosa - Método de ensaio.<br /><br />NBR 12713/93 - Água - Ensaio de toxicidade aguda com daphnia similis claus , 1876 (cladocera, crustacea) - Método de ensaio<br /><br />NBR 12714/93 - Água - Ensaio de toxicidade aguda com peixes - Parte 1 - Sistema estático - Método de ensaio.<br /><br />NBR 12715/93 - Água - Ensaio de toxicidade aguda com peixes - Parte II - Sistema semi-estático Método de ensaio.<br /><br />NBR 12?16/93 - Água - Teste de toxicidade aguda com peixes - Sistema de fluxo contínuo - Método de ensaio.<br /><br />NBR 12648/92 - Água - Ensaio de toxicidade com Chlrella vulgariq (Chlorophyceae) - Método de ensaio.<br /><br />NBR 13373/95 - Água - Avaliação de toxicidade crônica, utilizando Ceriodaphnia Dubia Richard, 1894 (Cladocera, crustacea) - Método de ensaio.<br /><br /><br />SOLO<br /><br />NBR 13028/93 - Elaboração e apresentação de projeto de disposição de rejeitos de beneficiamento, em barramento, em mineração - Procedimento.<br /><br />NBR 13029/93 - Elaboração e apresentação de projeto de disposição de estéril, em pilha, em mineração - Procedimento.<br /><br />NBR 13030/93 - Elaboração e apresentação de projeto de reabilitação de áreas degradadas pela mineração - Procedimento.<br /><br />NBR 10703/89 - Degradação do solo - Terminologia.<br /><br />NBR 10004/87 - Resíduos sólidos - Classificação.<br /><br />NBR 10005/87 - Lixiviação de resíduos - Procedimento.<br /><br />NBR 10006/87 - Solubilização de Resíduos Procedimento.<br /><br />NBR 10007/87 - Amostragem de resíduos - Procedimento.<br /><br />NBR 12235/88 - Armazenamento de resíduos sólidos perigosos - Procedimento.<br /><br />NBR 11174/89 - Armazenamento de resíduos classes II - não inertes e III - inertes - Procedimento.<br /><br />NBR 13221/94 - Transporte de resíduos - Procedimento.<br /><br />NBR 12980/93 - Coleta, varrição e acondicionamento de resíduos sólidos urbanos - Terminologia.<br /><br />NBR 13463/95 - Coleta de resíduos sólidos Classificação.<br /><br />NBR 13464/95 - Varrição de vias e logradouros públicos - Classificação.<br /><br />NBR 11175/90 - Incineração de resíduos sólidos perigosos - Padrões de desempenho - Procedimento.<br /><br />NBR 12988/93 - Líquidos livres - Verificação em amostra de resíduos - Método de ensaio.<br /><br />NBR 12807/93 - Resíduos de serviço de saúde Terminologia.<br /><br />NBR 12808/93 - Resíduos de serviço de saúde Classificação.<br /><br />NBR 12809/93 - Manuseio de resíduos de serviços de saúde - Procedimento.<br /><br />NBR 12810/93 - Coleta de resíduos de serviços de saúde - Procedimento.<br /><br />NBR 13413/95 - Controle de contaminação em áreas limpas - Terminologia. </span>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4523029344146894416.post-66244796746417745502008-10-14T03:31:00.000-03:002008-10-14T21:40:04.246-03:00AUDITORIA AMBIENTAL E FORMAS DE USO<span style="font-family:arial;font-size:85%;">1. CONCEITUAÇÃO<br /><br />A auditoria ambiental consiste em processo sistemático de inspeção, análise e avaliação das condições gerais ou especificas de uma determinada empresa em relação a fontes de poluição, eficiência dos sistemas de controle de poluentes, riscos ambientais, legislação ambiental, relacionamento da empresa com a comunidade e órgão de controle, ou ainda do desempenho ambiental da empresa.<br />A auditoria ambiental tem como objetivo caracterizar a situação da empresa para fornecer um diagnóstico atual no que diz respeito à poluição do ar, águas e resíduos sólidos, favorecendo a definição das ações de controle e de gerenciamento que deverão ser tomadas para proporcionar a sua melhoria ambiental.<br />A auditoria fornece recomendações de ações emergenciais, de curto, médio e longo prazo que deverão ser tomadas para proporcionar a melhoria ambiental da empresa.<br />De forma sucinta, pode-se dizer que a auditoria ambiental compara resultados com expectativas ambientais.<br />Existem diferentes formas de auditorias ambientais, que são definidas em função dos diversos objetivos a que elas se propõem. Uma divisão simples classifica as auditorias em quatro classes:<br /><br />- Auditoria dos impactos ambientais:<br />Onde é feita uma avaliação dos impactos ambientais no ar, água, solo e comunidade de uma determinada unidade industrial ou de um determinado processo com objetivo de fornecer subsídios para ações de controle da poluição, visando à minimização destes impactos.<br /><br />- Auditoria dos riscos ambientais:<br />Onde é feita uma avaliação dos riscos ambientais reais ou potenciais de uma fábrica ou de um processo industrial especifico.<br /><br />- Auditoria da legislação ambiental:<br />Onde é feita uma avaliação da situação ambiental de uma determinada fábrica ou organização em relação ao cumprimento da legislação vigente.<br /><br />- Auditoria de sistemas de gestão ambiental:<br />É uma avaliação sistemática para determinar se o sistema da gestão ambiental e o desempenho ambiental de uma empresa estão de acordo com sua política ambiental, e se o sistema esta efetivamente implantado e adequado para atender aos objetivos ambientais da organização. A auditoria de sistema de gestão é uma ferramenta de gestão, compreendendo uma avaliação sistemática, documentada, periódica e objetiva sobre como os equipamentos, gestão e organização ambiental estão desempenhando o objetivo de ajudar a proteger o meio ambiente.<br />A maioria das auditorias ambientais é uma combinação de uma e outra forma de auditoria. Contudo, o objetivo principal de qualquer auditoria ambiental e a realização de um diagnóstico da situação atual para verificar o que está faltando e promover ações futuras que tragam a melhora do desempenho ambiental da empresa.<br /><br />2. APLICAÇÕES E VANTAGENS DA AUDITORIA AMBIENTAL<br /><br />- Melhoria do controle da poluição nas empresas<br />- Verificação das condições da empresa em relação à legislação ambiental<br />- Substituição parcial do governo na fiscalização ambiental<br />- Avaliação dos riscos existentes e da vulnerabilidade da empresa, assim como identificação dos riscos antecipadamente.<br />- Priorização de atividades e verbas para o controle ambiental<br />- Dotação adequada de verbas para o controle ambiental<br />- Verificação da condição ambiental de unidades a serem adquiridas e avaliação de alternativas de crescimento<br />- Corte de gastos desnecessários, favorecendo ações econômicas e eficazes, reduzindo desperdícios.<br />- Melhora no relacionamento empresa-governo e vice-versa<br />- Atendimento à legislação de forma sistemática e consistente, com resposta imediata às novas exigências legais<br />- Fornecimento de uma terceira visão do problema ambiental (do auditor)<br />- Maior credibilidade e maior flexibilidade nas exigências da fiscalização<br />- Proteção e melhoria da imagem da empresa junto à comunidade<br /><br />3. PRECAUÇÕES IMPORTANTES<br /><br />· Confidencialidade em relação aos segredos industriais e as informações sensíveis à opinião publica<br />· Cuidados com a divulgação pública<br />· A empresa deve contratar auditores qualificados<br />· Apontando os problemas e não havendo a correção, fica difícil a defesa legal em caso de problemas, como acidentes, por exemplo,<br />· Analisar o custo-benefício da auditoria, principalmente nas empresas menores<br /><br />4. EXIGÊNCIAS EM RELAÇÃO AOS AUDITORES IDEPENDEBTES<br /><br />· A auditoria deve ser efetuada segundo normas usuais, seguindo critérios e procedimentos adequados nas circunstancias especificas, com cuidado e zelo.<br />· A auditoria deve expressar a situação real da empresa.<br />· Os auditores devem ter capacidade técnica, competência e independência ético profissional e devem manter confidencialidade, não divulgando fatos e não utilizando informações para beneficio próprio ou de terceiros<br />· O exame de auditoria deverá ser planejado e supervisionado convenientemente, devendo ser conclusivos quanto aos elementos comprobatórios.<br />· O conceito de relevância deve ser aplicado, assim como um certo grau de risco deve ser aceito para maximizar a eficiência e melhorar a qualidade do trabalho.<br />· A atenção do auditor deve ser dirigida para os aspectos mais importantes e vitais.<br />· O auditor deve ter consciência de sua responsabilidade legal e das possíveis repercussões de conclusões e opiniões exageradas.<br /><br />5. ETAPAS DA AUDITORIA<br /><br />- Fixação dos objetivos da auditoria<br />- A alta direção deve definir o que espera da auditoria<br />¨ Formação da equipe auditora<br />¨ Planejamento dos trabalhos<br />- Atividades a serem executadas<br />- Áreas a serem verificadas<br />- Pessoas envolvidas<br />- Pessoas a serem ouvidas<br />- Cronograma de execução<br />¨ Revisão da pré-inspeção<br />- Briefing para a equipe auditora<br />- Coleta a revisão de informações já existentes<br />- Legislação aplicável<br />¨ Preparar check-list para inspeção<br />¨ Visita as instalações<br />¨ Solicitação de informações adicionais<br />¨ Analise e conclusões preliminares<br />¨ Discussão<br />¨ Elaboração do relatório final.<br /><br /><br />6. EXEMPLO DE UMA AUDITORIA AMBIENTAL: Auditoria de Redução de </span><span style="font-family:arial;font-size:85%;">Resíduos.</span><br /><span style="font-family:arial;font-size:85%;"><br />Uma auditoria de resíduos pode ser extremamente útil ao verificar como uma indústria pode reduzir ou reciclar resíduos. Neste caso a auditoria é o primeiro passo para um programa de minimização de resíduos.<br />A auditoria de redução de resíduos é uma verificação sistemática e periódica das operações e processos da empresa com a finalidade de identificar áreas potenciais de redução de resíduos.<br /><br />- OBJETIVOS DA AUDITORIA<br /><br />- Diminui a necessidade de tratamento e disposição de resíduos e, portanto, seus custos.<br />- Reduzir custos de produção pela diminuição e matérias primas.<br />- Reduzir ou eliminar futuros custos de seguros por danos ambientais devido aos resíduos.<br />- Aumentar a consciência ambiental de todos na empresa<br />- Atender a legislação ambiental<br />- Demonstrar preocupação com o meio ambiente, a saúde e a segurança do trabalhador e da comunidade.<br /><br />- ETAPAS E PROCEDIMENTOS<br /><br />- Seleção de equipe auditoria<br />- Identificação dos tipos e quantidades de resíduos gerados<br />- Identificação, qualificação e quantificação dos problemas da geração de resíduos<br />- Listagem das possíveis alternativas de solução para o problema<br />- Discussão das alternativas com a produção<br />- Estabelecimento das vantagens, desvantagens e custo das alternativas viáveis<br />- Exame das possibilidades de implementação das alternativas escolhidas- Relatório com recomendações.</span>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4523029344146894416.post-28108353120205714752008-10-09T03:32:00.000-03:002008-10-10T00:44:16.774-03:00Água Um bem tão precioso! - Aula 11.10.08<div align="justify"><a href="http://3.bp.blogspot.com/_7yOhiMreZjY/SO6_stDY6mI/AAAAAAAAACU/C_Zr0CPcLq8/s1600-h/Sem+t%C3%ADtulo.jpg"><span style="font-size:85%;"><img id="BLOGGER_PHOTO_ID_5255348589916908130" style="FLOAT: left; MARGIN: 0px 10px 10px 0px; CURSOR: hand" height="188" alt="" src="http://3.bp.blogspot.com/_7yOhiMreZjY/SO6_stDY6mI/AAAAAAAAACU/C_Zr0CPcLq8/s200/Sem+t%C3%ADtulo.jpg" width="304" border="0" /></span></a><span style="font-size:85%;"> </span><span style="font-size:85%;">"A água é o constituinte mais característico da terra. Ingrediente essencial da vida, a água é talvez o recurso mais precioso que a terra fornece à humanidade. Embora se observe pelos países mundo afora tanta negligência e tanta falta de visão com relação a este recurso, é de se esperar que os seres humanos tenham pela água grande respeito, que procurem manter seus reservatórios naturais e salvaguardar sua pureza. De fato, o futuro da espécie humana e de muitas outras espécies pode ficar comprometido a menos que haja uma melhora significativa na administração dos recursos hídricos terrestres." (J.W.Maurits la Rivière, Ph.D. em Microbiologia, Delft University of Technology, Holanda</span></div><br /><div align="justify"><span style="font-size:85%;">O CICLO HIDROLÓGICO </span><span style="font-size:85%;"></span><span style="font-size:85%;">Quase toda a ág</span><a href="http://3.bp.blogspot.com/_7yOhiMreZjY/SO7AXoMwILI/AAAAAAAAACc/9u6Ndm_mPlw/s1600-h/Sem+t%C3%ADtulo.jpg"><span style="font-family:arial;font-size:85%;"><img id="BLOGGER_PHOTO_ID_5255349327348375730" style="FLOAT: left; MARGIN: 0px 10px 10px 0px; WIDTH: 220px; CURSOR: hand; HEIGHT: 144px" height="147" alt="" src="http://3.bp.blogspot.com/_7yOhiMreZjY/SO7AXoMwILI/AAAAAAAAACc/9u6Ndm_mPlw/s200/Sem+t%C3%ADtulo.jpg" width="200" border="0" /></span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;">ua do planeta está concentrada nos oceanos. Apenas uma pequena fração (menos de 3%) está em terra e a maior parte desta está sob a forma de gelo e neve ou abaixo da superfície (água subterrânea). Só uma fração muito pequena (cerca de 1%) de toda a água terrestre está diretamente disponível ao homem e aos outros organismos, sob a forma de lagos e rios, ou como umidade presente no solo, na atmosfera e como componente dos mais diversos organismos. Devido às diferentes e particulares condições climáticas, em nosso planeta a água pode ser encontrada, em seus vários estados: sólido, líquido e gasoso.<br />Chamamos de ciclo hidrológico, ou ciclo da água, à constante mudança de estado da água na natureza. O grande motor deste ciclo é o calor irradiado pelo sol.A permanente mudança de estado físico da água, isto é, o ciclo hidrológico, é a base da existência da erosão da superfície terrestre. Não fossem as forças tectônicas, que agem no sentido de criar montanhas, hoje a Terra seria um planeta uniformemente recoberto por uma camada de 3km de água salgada.<br />Em seu incessante movimento na atmosfera e nas camadas mais superficiais da crosta, a água pode percorrer desde o mais simples até o mais complexo dos caminhos.<br />Quando uma chuva cai, uma parte da água se infiltra através dos espaços que encontra no solo e nas rochas. Pela ação da força da gravidade esta água vai se infiltrando até não encontrar mais espaços, começando então a se movimentar horizontalmente em direção às áreas de baixa pressão.<br />A única força que se opõe a este movimento é a força de adesão das moléculas d’água às superfícies dos grãos ou das rochas por onde penetra.<br />A água da chuva que não se infiltra, escorre sobre a superfície em direção às áreas mais baixas, indo alimentar diretamente os riachos, rios, mares, oceanos e lagos.<br />Em regiões suficientemente frias, como nas grandes altitudes e baixas latitudes (calotas polares), esta água pode se acumular na forma de gelo, onde poderá ficar imobilizada por milhões de anos.<br />O caminho subterrâneo das águas é o mais lento de todos. A água de uma chuva que não se infiltrou levará poucos dias para percorrer muitos e muitos quilômetros. Já a água subterrânea poderá levar dias para percorrer poucos metros. Havendo oportunidade esta água poderá voltar à superfície, através das fontes, indo se somar às águas superficiais, ou então, voltar a se infiltrar novamente. </span></div><br /><span style="font-family:arial;font-size:85%;">A vegetação tem um papel importante neste ciclo, pois uma parte da água que cai é absorvida pelas raízes e acaba voltando à atmosfera pela transpiração ou pela simples e direta evaporação (evapotranspiração). </span><br /><br /><br /><a href="http://2.bp.blogspot.com/_7yOhiMreZjY/SO7CLgRDvhI/AAAAAAAAACk/9KV90BgxE6w/s1600-h/Sem+t%C3%ADtulo.jpg"><img id="BLOGGER_PHOTO_ID_5255351318083780114" style="FLOAT: left; MARGIN: 0px 10px 10px 0px; WIDTH: 343px; CURSOR: hand; HEIGHT: 169px" height="178" alt="" src="http://2.bp.blogspot.com/_7yOhiMreZjY/SO7CLgRDvhI/AAAAAAAAACk/9KV90BgxE6w/s200/Sem+t%C3%ADtulo.jpg" width="283" border="0" /></a><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><div align="justify"><span style="font-family:Arial;font-size:85%;"></span></div><br /><br /><br /><br /><br /><div align="justify"><span style="font-family:arial;font-size:85%;">Observa-se no quadro acima que, de toda a água existente no planeta Terra, somente 2,7% é água doce. Pode-se também verificar que de toda a água doce disponível para uso da humanidade, cerca de 98% está na forma de água subterrânea.<br />Da água que se precipita sobre as áreas continentais, calcula-se que a maior parte (60 a 70% ) se infiltra. Vê-se, portanto, que a parcela que escoa diretamente para os riachos e rios é pequena (30 a 40%). É esta água que se infiltra, que mantém os rios fluindo o ano todo, mesmo quando fica muito tempo sem chover. Quando diminui a infiltração, necessariamente aumenta o escoamento superficial das águas das chuvas.</span></div><br /><br /><div align="justify"><span style="font-size:85%;">A infiltração é importante, portanto, para regularizar a vazão dos rios, distribuindo-a ao longo de todo o ano, evitando, assim, os fluxos repentinos, que provocam inundações.<br />Não adianta culpar a natureza. Esta relação, entre a quantidade de água que se precipita na forma de chuva, a quantidade que se infiltra, a que tem escoamento superficial imediato, e a que volta para a atmosfera, na forma de vapor, constitui uma verdade da qual não podemos escapar. As cidades são aglomerados, onde grande parte do solo é impermeabilizado, e a conseqüência lógica disto é o aumento de água que escoa, provocando inundações das áreas baixas. Se estiver correta as previsões de que está havendo um aquecimento global, e de que este levará ao aumento das chuvas, é de se esperar um agravamento do problema de inundações nos países tropicais.<br /></span></div><br /><div align="justify"><a href="http://2.bp.blogspot.com/_7yOhiMreZjY/SO7DN3VGhqI/AAAAAAAAACs/3csbX_FHBYQ/s1600-h/Sem+t%C3%ADtulo.jpg"><img id="BLOGGER_PHOTO_ID_5255352458146121378" style="FLOAT: left; MARGIN: 0px 10px 10px 0px; CURSOR: hand" alt="" src="http://2.bp.blogspot.com/_7yOhiMreZjY/SO7DN3VGhqI/AAAAAAAAACs/3csbX_FHBYQ/s200/Sem+t%C3%ADtulo.jpg" border="0" /></a></div><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><div align="justify"></div><br /><br /><span style="font-size:85%;"></span><br /><span style="font-size:85%;">O ciclo hidrológico tem três componentes principais: Precipitações, evaporação e transporte de vapor<br />A água se precipita do céu como chuva ou neve, a maior parte caindo no mar. Retorna à atmosfera através da evaporação. Uma pequena parte da água que cai na terra é retida e absorvida pela vegetação ou outros organismos e a maior parte corre para o mar, seja como água de escoamento superficial (run/off) ou como água subterrânea. Na direção inversa, o vapor d'água é levado por correntes atmosféricas do mar para a terra, e o ciclo se completa com novas precipitações. As precipitações que caem no solo representam a renovação deste precioso recurso do qual depende a vida terrestre.</span><br /><div align="justify"><span style="font-size:85%;"></span></div><div align="justify"><span style="font-size:85%;"></span></div><br /><div align="justify"><span style="font-size:85%;"><a href="http://3.bp.blogspot.com/_7yOhiMreZjY/SO7FUSEh2II/AAAAAAAAAC0/rfnEc7Gwj4I/s1600-h/Sem+t%C3%ADtulo.jpg"><img id="BLOGGER_PHOTO_ID_5255354767426836610" style="FLOAT: left; MARGIN: 0px 10px 10px 0px; CURSOR: hand" alt="" src="http://3.bp.blogspot.com/_7yOhiMreZjY/SO7FUSEh2II/AAAAAAAAAC0/rfnEc7Gwj4I/s200/Sem+t%C3%ADtulo.jpg" border="0" /></a></span></div><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><span style="font-size:85%;">Como a água perde sua pureza?</span><br /><span style="font-size:85%;"></span><br /><div align="justify"><span style="font-size:85%;">No seu caminho para o mar, a água vai ficando carregada de partículas e matéria dissolvida, provenientes de detritos naturais e dos despejos da sociedade humana. Quando a densidade populacional ao redor de uma reserva de água é baixa, os resíduos na água podem ser degradados por micróbios, em um processo natural de autopurificação. Quando a capacidade de autopurificação é excedida, grandes quantidades de resíduos se acumulam nos mares, onde podem causar danos à vida aquática.<br />Existem dois tipos de despejos que contaminam a água: o lixo orgânico - proveniente de excrementos humanos e de animais e do descarte das partes fibrosas de vegetais colhidos e não consumidos -- e o lixo industrial, gerado pelos processos industriais e pelo descarte que, cedo ou tarde, se faz dos produtos fabricados pelas indústrias.</span></div><span style="font-size:85%;"></span><br /><span style="font-size:85%;"></span><br /><span style="font-size:85%;"></span><br /><span style="font-size:85%;"><a href="http://3.bp.blogspot.com/_7yOhiMreZjY/SO7JttFwKCI/AAAAAAAAAC8/S0UtV1ns8kY/s1600-h/Sem+t%C3%ADtulo.jpg"><img id="BLOGGER_PHOTO_ID_5255359602222966818" style="FLOAT: left; MARGIN: 0px 10px 10px 0px; CURSOR: hand" alt="" src="http://3.bp.blogspot.com/_7yOhiMreZjY/SO7JttFwKCI/AAAAAAAAAC8/S0UtV1ns8kY/s200/Sem+t%C3%ADtulo.jpg" border="0" /></a></span><br /><span style="font-size:85%;"></span><br /><span style="font-size:85%;"></span><br /><span style="font-size:85%;"></span><br /><span style="font-size:85%;"></span><br /><span style="font-size:85%;"></span><br /><span style="font-size:85%;"></span><br /><span style="font-size:85%;"></span><br /><br /><div align="left"><span style="font-size:85%;"></span></div><div align="left"><span style="font-size:85%;">Lixo Industrial</span></div><span style="font-size:85%;"></span><br /><div align="justify"><span style="font-family:arial;font-size:85%;">O lixo industrial pode incluir metais pesados e grandes quantidades de material sintético, como os pesticidas. São materiais que se caracterizam pela toxicidade e pela persistência, não sendo rapidamente degradados em processos naturais ou nas usinas de tratamento de esgotos. Materiais industrializados tais como vidro, concreto, papel, ferro e alguns plásticos são relativamente inócuos, ou por serem inertes, ou biodegradáveis, ou pelo menos não-tóxicos.<br />Muitos poluentes penetram em rios e lagos através de descargas de fontes localizadas -- como canalizações de esgotos -- ou de fontes não localizadas, como é o caso das águas de escoamento (runoff), que transportam pesticidas e fertilizantes. Contaminantes também podem penetrar no ciclo da água através da atmosfera. O mais conhecido entre eles talvez seja o ácido resultante da emissão de óxidos de nitrogênio e dióxido de enxofre pela indústria e pelos motores de carro. A deposição de ácido pode ser "seca" (quando os gases atingem diretamente o solo ou a vegetação) ou "úmida" (quando o ácido se dissolve na chuva). Em áreas de pastoreio intensivo, parte da amônia liberada de esterco é introduzida na atmosfera e parte é convertida por micróbios no solo em nitratos solúveis. Como o nitrato tem alta mobilidade, por ser solúvel em água e não se ligar a partículas do solo, tornou-se um dos principais poluentes da água subterrânea. </span></div><span style="font-size:85%;"></span><br /><span style="font-size:85%;">Lixo Orgânico</span><br /><div align="justify"><br /><span style="font-size:85%;">O lixo orgânico é biodegradável, mas pode representar um grande problema: a biodegradação excessiva pode levar à falta de oxigênio em rios e lagos. Os excrementos humanos contêm alguns dos mais nocivos contaminantes conhecidos, incluindo microrganismos patogênicos como os agentes da cólera, da febre tifóide e da desinteria.</span> </div><br /><span style="font-size:85%;">A contaminação do oceano</span><br /><span style="font-size:85%;"><div align="justify"><br />A zona costeira é região de grande produtividade biológica, sustentando vida marinha que engloba desde plâncton a peixes, tartarugas e baleias. A maior parte dos peixes de água salgada consumidos é pescada ao longo de uma região de 320 km a partir da praia. A cada ano, toneladas de sujeira são depositadas nessas zonas costeiras e nas cabeceiras de rios. Uma parte crescente desse depósito acumulado pode ser atribuída à erosão e à desflorestação causadas pela intervenção humana. Além das descargas de rios, outras causas contribuem para que a poluição chegue ao oceano: escoamento de águas superficiais, transporte atmosférico, despejo de lixo, acidentes de navios, entre outras. Garrafas plásticas não-degradáveis e outros restos de consumo jogados nas praias são carregados pelas correntes marítimas, causando a morte de milhares de pássaros, peixes e mamíferos marinhos que os confundem com alimento ou neles ficam aprisionados.<br />Descargas excessivas de esgoto das áreas urbanas praieiras levam à eutroficação das águas costeiras, o que pode alterar a composição das populações de plâncton. O crescimento acelerado de plâncton, devido ao elevado teor de nutrientes dos esgotos pode levar ao esgotamento do oxigênio disponível para os peixes, causando sua morte. Além do mais, a presença de bactérias patogênicas no esgoto tem levado à interdição de praias aos banhistas e a proibições de pesca de moluscos e crustáceos, que concentram bactérias em seus tecidos.Alguns milhões de toneladas de petróleo atingem o oceano a cada ano e essa contaminação acumulada por décadas não chega a cobrir áreas extensas do oceano graças à evaporação eventual do petróleo e à sua degradação por bactérias. Mas, embora o petróleo seja biodegradável, os micróbios precisam de um tempo relativamente longo para cumprir sua tarefa, e nesse meio-tempo um derramamento de petróleo vem a ser letal para uma variedade de plâncton, peixes e mariscos, assim como a pássaros e mamíferos marinhos.</div><div align="justify"><br />O manejo racional da água</div><div align="justify"></div><div align="justify">A água vem se tornando cada vez mais escassa à medida que a população, a indústria e a agricultura se expandem. Embora os usos da água variem de país para país, a agricultura é a atividade que mais consome água. É possível atenuar a diminuição das reservas locais de água de duas maneiras: pode-se aumentar a captação, represando-se rios ou consumindo-se o capital -- "minando-se" a água subterrânea; e pode-se conservar as reservas já exploradas, seja aumentando-se a eficiência na irrigação ou importando alimentos em maior escala -- estratégia que pode ser necessária para alguns países, a fim de reduzir o consumo de água na agricultura.</div><div align="justify"><br />Assegurar a quantidade de água necessária não basta. É preciso manter a qualidade da água.<br /></div><div align="justify">Milhares de lagos estão atualmente sujeitos à acidificação ou à eutroficação -- processo pelo qual grandes aportes de nutrientes, particularmente fosfatos, levam ao crescimento excessivo de algas. Quando as algas em quantidade excessiva morrem, sua degradação microbiológica consome grande parte do oxigênio dissolvido na água, piorando as condições para a vida aquática. É possível restaurar a qualidade da água nos lagos, mas há um custo e o processo leva anos.<br /></div><div align="justify">Embora a poluição dos lagos e dos rios seja potencialmente reversível, o mesmo não acontece com a água subterrânea. Como a água subterrânea não recebe oxigênio atmosférico, sua capacidade de autopurificação é muito baixa, pois o trabalho de degradação microbiana demanda oxigênio. A única abordagem racional é evitar a contaminação.<br /></div><div align="justify">Por sua vez, a recuperação da qualidade da água do oceano é incomparavelmente mais difícil do que a dos lagos e rios, segundo experiência já adquirida, que dita ainda mais precaução nesse caso.</span></div><div align="justify"><span style="font-size:85%;">Tornou-se clara a necessidade de uma abordagem integrada. Expectativas socioeconômicas devem se harmonizar com as expectativas ambientais, de modo que os centros humanos, os centros de produção de energia, as indústrias, os setores agrícola, florestal, de pesca e de vida silvestre possam coexistir. Nem sempre o fato de existirem interesses variados significa que devam ser conflitantes. Podem ser sinergísticos. Por exemplo, controle de erosão caminha junto com reflorestamento, prevenção de enchentes e conservação de água.<br /></span></div><div align="justify"><span style="font-size:85%;">Um projeto de manejo de recursos hídricos deveria visar mais um aumento da eficiência no consumo de água do que um aumento da disponibilidade de água. O aumento do fornecimento de água é usualmente mais caro e apenas adia uma crise. Para alguns países, aumentar a eficiência é a única solução às vezes. A irrigação pode ser e geralmente é terrivelmente ineficiente. Na média mundial, menos de 40% de toda a água usada na irrigação é absorvida pela plantação. O resto se perde. Um dos problemas trazidos pela irrigação excessiva é a salinização. À medida que a água se evapora ou é absorvida pelas plantas, uma quantidade de sal se deposita e se acumula no solo. Novas técnicas de micro-irrigação, pelas quais tubulações perfuradas levam a água diretamente às plantas, fornecem boa maneira de conservar a água.<br /></span></div><div align="justify"><span style="font-size:85%;">A captação de água subterrânea para aumentar o fornecimento de água deveria ser evitada a todo custo -- a menos que se garanta que o aqüífero de onde se tira a água será reabastecido. Como a água subterrânea se mantém fora do alcance de nossas vistas, pode se tornar poluída gradualmente sem excitar o clamor público, até que seja tarde demais para reverter o dano causado pela poluição.<br /></span></div><div align="justify"><span style="font-size:85%;">A adoção de programas de prevenção de poluição é preferível à utilização de técnicas de remoção de contaminantes em água poluída, uma vez que a tecnologia de purificação é cara e complexa à medida que o número de contaminantes cresce.Paralelo a tudo isso, existe a necessidade de se fazer mais pesquisa sobre a hidrosfera, com estudos sobre a ecologia e a toxicologia da vida marinha; sobre o ciclo hidrológico e os fluxos entre seus compartimentos; sobre a extensão das reservas subterrâneas e sua contaminação; sobre as interações entre clima e ciclo hidrológico.<br />"Predizer o que pode acontecer se medidas rigorosas não forem implementadas no manejo dos recursos hídricos é fácil. Rios que viraram esgotos, lagos que se tornaram fossas... Não vimos isso acontecer? Pessoas morrem por beber água contaminada, a poluição sendo carregada para o mar ao longo das praias, peixes envenenados por metais pesados e a vida silvestre sendo destruída... A política do laissez-faire com relação ao manejo da água só pode conjurar mais desgraças desse tipo -- e em escala maior.</span></div><span style="font-size:85%;"></span><br /><span style="font-size:85%;">Bibliografia<br /><br />http://www.meioambiente.pro.br/agua/guia/aguasubterranea.htm<br /><a href="http://www.geocities.com/~esabio/agua/agua5.htm">http://www.geocities.com/~esabio/agua/agua5.htm</a></span>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4523029344146894416.post-78422066858055699802008-10-08T03:59:00.000-03:002008-10-08T21:23:48.655-03:00A Responsabilidade Ambiental dos Bancos<span style="font-family:arial;font-size:85%;"><br />Selecionei este artigo, escrito pelo Prof. Humberto Adami, para servir de texto para discussões em sala de aula, no curso referente a “Responsabilidades Ambientais nas Empresas”.<br />A idéia é a leitura e a reflexão sobre o tema e seus desdobramentos.<br />Em seguida conectar com a legislação em vigor e estabelecer as responsabilidades, que se constitui no objeto do nosso estudo<br /><br />Artigo - Por Humberto Adami* </span><br /><span style="font-family:arial;font-size:85%;"><div align="justify"><br />Responder a pergunta "o que tem um banco a ver com o meio ambiente?" tem sido incansável e instigante desafio.<br />A Declaração dos Bancos para o Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, realizada em Nova Iorque em 1992, por mais de 30 bancos comerciais, de 23 diferentes países, trouxe a certeza que estava em um caminho certo.<br />O artigo 225 da Constituição Federal do Brasil encerra o dever do Poder Público, de preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações, mas também impõe o mesmo dever à Coletividade. </div><div align="justify"><br />Incluir-se neste conceito constitucional de Coletividade é para os bancos, públicos ou privados , uma prioridade urgente, pois, não se pode admitir que os bancos pretendam estar fora da coletividade.</div><div align="justify"><br />Lei de Política Nacional de Meio Ambiente: artigos 3o, 12o e 14o<br /></div><div align="justify">A Lei da Política Nacional de Meio Ambiente em seus artigos 3º, 12º e 14º, traz dispositivos que, aplicados às instituições financeiras, em amplo sentido, eleva o financiamento, o crédito, ao nível de instrumento de controle ambiental.</div><div align="justify"><br />O artigo 3º prevê equivalência na reparação do dano para os poluidores, considerados estes os responsáveis diretos ou indiretos pela atividade causadora de degradação ambiental.</div><div align="justify"><br />Já o artigo 12º enumera que as entidades de financiamento as entidades ou órgãos de financiamento e incentivo governamental condicionarão a aprovação de projetos habilitados a esses benefícios ao licenciamento, na forma desta lei, e ao cumprimento das normas, dos critérios e dos padrões expedidos pelo CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente, concluindo o artigo 14º, que afirma que "sem obstar a aplicação de penalidades previstas neste artigo, é o poluidor obrigado, independentemente de existência de culpa, a indenizar ou reparar os danos causados no meio ambiente". </div><div align="justify"><br />Dispõe o artigo 12, da Lei n.° 6.938/81, que institui a Política Nacional de Meio Ambiente, que as entidades ou órgãos de financiamento e incentivo governamental condicionarão a aprovação de projetos habilitados a esses benefícios ao licenciamento, na forma desta lei, e ao cumprimento das normas, dos critérios e dos padrões expedidos pelo CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente.</div><div align="justify"><br />A exegese desse dispositivo legal deve ser no sentido de que os financiamentos, principalmente aqueles de incentivo governamental, deverão incorporar a componente ambiental quando de seu deferimento, a partir da realização de estudos de impacto ambiental prévios à análise dos projetos e ao deferimento do crédito, tal como já vem ocorrendo no âmbito do Banco Mundial.</div><div align="justify"><br />Entidades de financiamento são as instituições que lidam com dinheiro, sem qualquer subterfúgio ou filigrana jurídica, como pretendem alguns, ou outras interpretações destituídas de fundamento.Compreendem-se, neste setor, não só os bancos tradicionais, mas também as cooperativas, autarquias, sociedades de economia mista, bancos múltiplos e de investimento, e até fundos de pensão, enfim, todas aquelas instituições que possam, em sentido amplo, encaixar-se na expressão "entidades ou órgãos de financiamento e incentivo governamental", pois, do contrário, estarão violados o princípio e o espírito do artigo 225, da Carta Magna, no que se refere ao dever de defender e preservar o meio ambiente, a ser cumprido pelo Poder Público e pela coletividade.<br /></div><div align="justify">Assim, os bancos poderiam ficar inseridos nos deveres de indenização de reparar os danos ambientais causados, responsabilidade está qualificada como objetiva, ou sem perquirição da culpa, valendo considerar apenas o nexo de causalidade.<br /></div><div align="justify">O Protocolo Verde<br /></div><div align="justify">O Protocolo Verde, de 1995 reuniu os principais bancos públicos federais brasileiros, para, com comando do Presidente da República, dedicaram-se eles ao objetivo de incluir a apreciação da variável ambiental no deferimento de crédito. Incluem-se neste decreto presidencial o BNDES- Bancos Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Banco do Brasil, o BASA- Banco do Estado da Amazônia, a Caixa Econômica Federal, CEF e o Banco do Nordeste. Tais bancos subscreveram a Carta de Princípios para Desenvolvimento Sustentável.<br /></div><div align="justify">A Lei de Crimes Ambientais<br /></div><div align="justify">A Lei de Crimes Ambientais – Lei 9605/98 trouxe vários dispositivos com impacto direto na consideração da responsabilidade ambiental dos bancos, destacando os artigos 2º, 3º e 4º. Essa Lei dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.<br /></div><div align="justify">Segundo seu artigo 2.°, quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes ali previstos, incide nas penas a estes cominadas, na medida da sua culpabilidade, bem como o diretor, o administrador, o membro de conselho e de órgão técnico, o auditor, o gerente, o preposto ou mandatário de pessoa jurídica, que, sabendo da conduta criminosa de outrem, deixar de impedir a sua prática, quando podia agir para evitá-la.<br /></div><div align="justify">A penalização dessas pessoas representa grande avanço na legislação brasileira e, para que se garanta a efetividade da proteção jurídica do meio ambiente, esse artigo deve ser combinado com o crime de gestão temerária ambiental para a adequada punição do administrador de instituição financeira que se omite no cumprimento da legislação aplicável.<br /></div><div align="justify">O artigo 3.°, consagrando a responsabilidade penal da pessoa jurídica, na esteira do §3.º, do artigo 225, da Constituição Federal, sustenta que as pessoas jurídicas serão responsabilizadas administrativa, civil e penalmente, conforme disposto nesta lei, nos casos em que a infração seja cometida por decisão de seu representante legal ou contratual, ou de seu órgão colegiado, no interesse ou no benefício da sua entidade.<br /></div><div align="justify">Note-se que a parte grifada constitui as condicionantes para a responsabilização, devendo a análise do elementos subjetivo – dolo ou culpa (pois não existe responsabilidade penal objetiva) – recair sobre o momento "da execução ou da determinação do ato gerador do delito, transferindo, num ato de ficção, a vontade do dirigente à pessoa jurídica".<br /></div><div align="justify">Essa previsão, ademais, justifica-se principalmente pela dificuldade de se estabelecer o nexo causal entre a ordem emanada de determinado dirigente e o ilícito penal, o que, na prática, resultava na maioria das vezes na impunidade dos infratores e na ausência de adequada tutela penal para os direitos coletivos, de que é exemplo a proteção ambiental.<br /></div><div align="justify">O parágrafo único, desse artigo, define que a responsabilidade das pessoas jurídicas não exclui a das pessoa físicas, autoras, co-autoras ou partícipes do mesmo fato.<br /></div><div align="justify">Através do artigo 4.°, a Lei admite a possibilidade de desconsideração da pessoa jurídica sempre que sua personalidade for obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados à qualidade do meio ambiente. Esse artigo, por óbvio, assume especial importância em um momento em que a possibilidade de responsabilização das instituições financeiras por danos causados por projetos financiados começa a ser incorporada à realidade jurídica brasileira.<br /></div><div align="justify">Não se pode deixar de analisar a questão da responsabilidade ambiental dos bancos à luz do artigo 1.518, do Código Civil, que assim dispõe: "os bens do responsável pela ofensa ou violação do direito de outrem ficam sujeitos à reparação do dano causado; e se tiver mais um autor a ofensa, todos responderão solidariamente pela reparação"; "são solidariamente responsáveis com os autores os cúmplices e as pessoas designadas no artigo. 1.521".<br /></div><div align="justify">É necessário, então, verificar se os bancos podem ser enquadrados como cúmplices do poluidor, para ter sua responsabilidade solidária declarada na forma do artigo em análise. Cúmplice diz-se de "quem contribui com alguém na execução de um crime; do agente auxiliar, consciente e voluntário, do crime que outro resolveu e executou". Ou "é quem contribui de forma secundária para a realização de uma figura típica de crime por outrem". Assim, para aplicação do conceito de cúmplice e incidência do art. 1.518, do Código Civil, a um banco, em matéria ambiental, não poderá ser afastada a idéia de tipificação penal do ato danoso, pois o conceito prevê a prática de um crime. Nesse sentido, o crime de poluição, previsto no artigo 41, da Lei 9.605/98, já comentada, teria aplicação para configurar a cumplicidade do banco financiador de projeto eventualmente enquadrado neste dispositivo legal<br /></div><div align="justify">Sob outro aspecto, há Acórdão do Superior Tribunal de Justiça (2.ª Turma, Relator Ministro Antônio de Pádua Ribeiro, Recurso Especial n.° 37.354-9 SP 93.0021250-8), reconhecendo existir responsabilidade solidária entre os poluidores direto e indireto quanto ao dano ambiental, baseada no artigo 3.°, IV, da Lei n.° 6.938/81; neste caso, poluidor seria a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental. Ampliado o conceito de poluidor, portanto, os bancos poderiam ficar sujeitos ao dever de indenizar ou reparar os danos ambientais causados, nos termos do artigo 14, da Lei n.° 6.938/81, acima examinado, na qualidade de poluidores indiretos.<br /></div><div align="justify">Lei de Biotecnologia<br /></div><div align="justify">A Lei n.° 8.974, de 5.1.95, que trata do uso de técnicas de engenharia genética e da liberação, no meio ambiente, de organismos geneticamente modificados, expressamente, previu a co-responsabilidade dos bancos em casos de financiamento dos projetos de biotecnologia.<br /></div><div align="justify">Diz o artigo 2.°, §3.°, dessa Lei: "As organizações públicas e privadas, nacionais e estrangeiras ou internacionais, financiadoras ou patrocinadoras de atividades ou de projetos referidos neste artigo, deverão certificar-se da idoneidade técnico-cientifíca e da plena adesão dos entes financiados, patrocinados, conveniados ou contratados às normas e mecanismos de salvaguarda previstos nesta Lei, para o que deverão exigir a apresentação do Certificado de Qualidade em Biossegurança, de que trata o art. 6°, inciso XIX, sob pena de tornarem-se co-responsáveis pelos eventuais efeitos advindos do seu descumprimento".<br /></div><div align="justify">Gestão Temerária Ambiental<br /></div><div align="justify">É possível entender a figura da gestão temerária ambiental quando se combina o artigo 4.º, da Lei n.° 7.492/86, com o artigo 12, da Lei n.° 6.938/81. O artigo 12, da Lei 6.938/81, prevê claramente que as entidades de financiamento e incentivo governamental condicionarão a aprovação dos benefícios - financiamento e incentivo governamental - ao cumprimento do licenciamento ambiental e aos padrões, normas e critérios do CONAMA. Além disso, a Constituição Federal, em seu artigo 225, §3.°, sustenta que as condutas e atividades lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados. Aliás, o alargamento da responsabilidade penal na Carta Constitucional também ocorreu nos atos praticados contra a ordem econômica e financeira e contra a economia popular (artigo 173, §5.º).<br /></div><div align="justify">A atitude mencionada no artigo 12 não é optativa para o administrador da instituição financeira. Ao contrário, ela é clara, sustentando que este condicionará o financiamento ou, por outro modo, não poderá dar crédito ou incentivo de nenhuma forma que não aquela prevista. O não acolhimento de norma expressa, portanto, faz o administrador da instituição financeira ingressar na esfera do ato ilícito, punível tanto civil como penalmente.<br /></div><div align="justify">Em outras palavras, ao gerir temerariamente a instituição financeira, deferindo crédito sem a observância do licenciamento ambiental ou dos padrões do CONAMA, o administrador da instituição financeira estaria causando prejuízos à sua empresa, uma vez que esta poderá vir a ser condenada a ressarcir os eventuais prejuízos financeiros em face do meio ambiente; mais que isso, o administrador está-se colocando em condições de igualdade ao poluidor que pratica o crime de poluição e pode expor a vida alheia a perigo. O seu crime pode ser visto, também, pelo aspecto de dano ao meio ambiente que é patrimônio de todos, bem comum do povo (artigo 225, caput, da Constituição Federal).<br /></div><div align="justify">No caso de incentivos fiscais, há outra vertente a ser ressaltada, uma vez que tais incentivos são parte de tributo que está sendo reduzido, a que a sociedade está renunciando, para se fomentar determinada atividade num certo local. Assim, o próprio imposto estaria sendo usado para causar poluição.<br />O Banco Central do Brasil –BACEN tem o dever legal de orientar e fiscalizar as instituições financeiras e, como tal, não pode deixar de editar normas para a completa aplicação do artigo 12, da Lei 6.938/81, assim como o Conselho Monetário Nacional não pode deixar de estabelecer a obrigatoriedade do cumprimento da legislação ambiental para todas as instituições financeiras nacionais.<br /></div><div align="justify">Instituições Internacionais de Crédito<br /></div><div align="justify">A responsabilização das instituições internacionais de crédito é medida alcançável através dos atos de Direito Internacional Público, além de fortalecida pelos dispositivos legais internos. Mas é certo que os danos causados por financiadores internacionais não podem estar fora do alcance da jurisdição do País, nem os atos de seus funcionários acima do bem e mal.<br /></div><div align="justify">A UNEP – United Nations Environment Program , através de A Iniciativa Financeira (</span></div><a href="http://www.unepfi.net/"><span style="font-family:arial;font-size:85%;">www.unepfi.net</span></a><span style="font-family:arial;font-size:85%;">), que reúne atualmente aproximadamente 200 bancos de todo o mundo, realiza evento no Rio de Janeiro, em março de 2002, onde deve ser marcado ponto de encontro de todo o mercado bancário nacional, além da indústria de seguros.<br />Tais considerações devem ser tomadas como um alerta urgente para as instituições financeiras, e seus administradores, que a cada dia colocam-se em risco de responsabilização por danos ambientais causados por financiamentos.<br /></span><div align="justify"><span style="font-family:arial;font-size:85%;">REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS<br /></span></div><div align="justify"><span style="font-family:arial;font-size:85%;">ADAMI, Humberto. Bancos e Desenvolvimento Sustentável. Boletim Legislativo ADCOAS, Rio de Janeiro, n. 32, nov. 1.993, p.5.<br />________. Bancos e Ecologia. Jornal O Globo. Rio de Janeiro, 26 maio 1.992, Opinião, p. _______. O Banco Mundial e o Protocolo Verde. Revista Eco-Rio. Rio de Janeiro, René Capriles (ed.), n. 22 p. 46,1995<br />________. O BB e o Meio Ambiente. Rio de Janeiro, 1.993. Projeto apresentado ao Banco do Brasil S.A.<br />________. O Papel Fundamental do Advogado na Interpretação da Legislação Ambiental. Revista Eco-Rio. Rio de Janeiro, René Capriles (ed.), n.º 7, p. 49, maio 1.992.<br />ANTUNES, Paulo de Bessa. Curso de Direito Ambiental - Doutrina, Legislação, Jurisprudência. Rio de Janeiro: Renovar, 1.992.<br />________. Direito Ambiental. Rio de Janeiro: Lumem Juris, 1.997.<br />________. Jurisprudência Ambiental Brasileira. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1.995.<br />ARAUJO JUNIOR, João Marcelo de. Dos Crimes Contra a Ordem Econômica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1.995.<br />CUSTÓDIO, Helita Barreiro. Avaliação de custos ambientais em ações jurídicas de lesão ao meio ambiente. Revista dos Tribunais, São Paulo, n. 652, p. 15-28, fev. 1.990,<br />FLORES, Jorge Oscar de Mello. Direito Ambiental. Rio de Janeiro, Publicação SBERJ n. 652, p. 12. Sindicato dos Bancos do Estado do Rio de Janeiro, julho/1.997.<br />MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 6.ª ed. São Paulo: Malheiros, 1.997.<br />________. Estudos de Direito Ambiental, São Paulo: Malheiros, 1.994.<br />________. O Direito Ambiental - Instrumento para o Desenvolvimento Sustentável. Revista do Direito Ambiental. São Paulo, p. 73-82, Editora Revista dos Tribunais, 1.995.<br />MAIA, Rodolfo Tigre. Dos Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional. São Paulo, p. 59-63, Malheiros Editores, 1.996.<br />MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Ação Popular: proteção do erário público; do patrimônio cultural e natural; e do meio ambiente. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1994.<br />MIKESELL, Raymond Frech & WILLIAMS, Lowrence F. International banks and the environment: from growth to sustainability, an unfinished agenda. San Francisco, Sierra Club Books, 1.992.<br />OLIVEIRA, Antônio Inagê de Assis. Introdução à Legislação Ambiental, Rio de Janeiro, Instituto Brasileiro de Petróleo, Rio de Janeiro, 1994. Mimeo.<br />________. Norma Ambiental e Controle da Atividade Empresarial. Curso: Empresa frente à Legislação Ambiental. Rio de Janeiro, 1.994. Mimeo.<br />SANDS, Philippe. Greening International Law Newpress. 4th ed. New York, 1.997.<br />SANTOS JÚNIOR, Humberto Adami. O Financiamento como instrumento de controle ambiental. Boletim Legislativo ADCOAS, Rio de Janeiro, n. 32, p. 956, nov. 1.993.<br />________. Bancos e Ecologia. .Boletim Legislativo ADCOAS, Rio de Janeiro, n. 32, p. 958, nov. 1.993.<br />________. Bancos e Desenvolvimento Sustentável. Boletim Legislativo ADCOAS, Rio de Janeiro, n. 32, p. 959, nov. 1.993.<br />Humberto Adami * é Advogado do Banco do Brasil e titular de Adami Advogados Associados – Mestre em Direito<br /></span></div>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4523029344146894416.post-78866396239030049092008-10-07T03:59:00.000-03:002008-10-07T23:47:34.991-03:00Reciclagem de Pilhas e Baterias<div align="justify"><span style="font-family:arial;"><span style="font-size:85%;"><br />Segundo o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) cerca de 1% do lixo urbano é constituído por resíduos sólidos urbanos contendo elementos tóxicos (1).<br />Esses resíduos são provenientes de lâmpadas fluorescentes, termômetros, latas de inseticidas, pilhas, baterias, latas de tinta, entre outros produtos que a população joga no lixo, pois não sabe que se trata de resíduos perigosos contendo metais pesados ou elementos tóxicos ou não tem alternativa para descartar esses resíduos.<br />As pilhas e baterias apresentam em sua composição metais considerados perigosos à saúde humana e ao meio ambiente como mercúrio, chumbo, cobre, zinco, cádmio, manganês, níquel e lítio. Dentre esses metais os que apresentam maior risco à saúde são o chumbo, o mercúrio e o cádmio.<br />Uma maneira de reduzir o impacto ambiental do uso de pilhas e baterias é a substituição de produtos antigos por novos que propiciem um maior tempo de uso, como por exemplo o uso de pilhas alcalinas ou de baterias recarregáveis no lugar de pilhas comuns. Também pode-se eliminar ou diminuir a quantidade de metais pesados na constituição das pilhas e baterias.<br /><br />Pilhas Secas e Alcalinas<br /><br />As pilhas secas são do tipo zinco-carbono, são geralmente usadas em lanternas, rádios e relógios. Esse tipo de pilha tem em sua composição Zn, grafite e MnO2 que pode evoluir para MnO(OH). Além desses elementos também é importante mencionar a adição de alguns elementos para evitar a corrosão como:<br />Hg, Pb, Cd, In(2), (3).<br />Estas pilhas contém até 0,01% de mercúrio em peso para revestir o eletrodo de zinco e assim reduzir sua corrosão e aumentar a sua performance. O NEMA (Associação Nacional Norte-Americana dos Fabricantes Elétricos) estima que 3,25 pilhas zinco-carbono per capita são vendidas ao ano nos Estados Unidos da América(4), (3).<br />As pilhas alcalinas são compostas de um anodo, um “prego” de aço envolto por zinco em uma solução de KOH alcalina (pH~14), um catodo de anéis de MnO2 compactado envoltos por uma capa de aço niquelado, um separador de papel e um isolante de nylon(5). Até 1989, a típica pilha alcalina continha mais de 1% de mercúrio. Em 1990, pelo menos 3 grandes fabricantes de pilhas domésticas começaram a fabricar e vender pilhas alcalinas contendo menos de 0,025% de mercúrio. A NEMA estima que 4,25 pilhas alcalinas per capita são vendidas por ano nos EUA(4).<br /><br />Baterias Recarregáveis<br /><br />As baterias recarregáveis representam hoje cerca de 8% do mercado europeu de pilhas e baterias. Dentre elas pode-se destacar a de níquel-cádmio (Ni-Cd) devido à sua grande representatividade, cerca de 70% das baterias recarregáveis são de Ni-Cd. O volume global de baterias recarregáveis vem crescendo 15% ao ano (6).<br />As baterias de niquel-cádmio têm um eletrodo (catodo) de Cd, que se transforma em Cd(OH)2, e outro (anodo) de NiO(OH), que se transforma em Ni(OH)2. O eletrólito é uma mistura de KOH e Li(OH)2. As baterias recarregáveis de Ni-Cd podem ser divididas basicamente em dois tipos distintos: as portáteis e as para aplicações industriais e propulsão. Em 1995 mais de 80% das baterias de Ni-Cd eram do tipo portáteis (7).<br />Com o aumento da utilização de aparelhos sem fio, notebooks, telefones celulares e outros produtos eletrônicos aumentou a demanda de baterias recarregáveis. Como as baterias de Ni-Cd apresentam problemas ambientais devido à presença do cádmio outros tipos de baterias recarregáveis portáteis passaram a ser desenvolvidos. Esse tipo de bateria é amplamente utilizado em produtos que não podem falhar como equipamento médico de emergência e em aviação.<br />As baterias recarregáveis de níquel metal hidreto (NiMH) são aceitáveis em termos ambientais e tecnicamente podem substituir as de Ni-Cd em muitas de suas aplicações, mas o preço de sua produção ainda é elevado quando comparado ao das de Ni-Cd (7).<br />Foi colocado no mercado mais um tipo de bateria recarregável visando uma opção à utilização da bateria de Ni-Cd. Esse tipo de bateria é o de íons de lítio. A tabela 1 mostra algumas características dos 3 tipos de baterias recarregáveis citados anteriormente (8).<br /><br />As baterias de Ni-Cd apresentam uma tecnologia madura e bem conhecida, enquanto os outros dois tipos são recentes e ainda não conquistaram inteiramente a confiança do usuário.<br /><br />Efeitos do Cádmio<br /><br />O cádmio é predominantemente consumido em países industrializados, os maiores consumidores de cádmio são EUA, Japão, Bélgica, Alemanha, Grã Bretanha e França, esses países representam cerca de 80% do consumo mundial.<br />Suas principais aplicações são como componente de baterias de Ni-Cd, revestimento contra corrosão, pigmentos de tintas, estabilizante, além de ser elemento de liga para indústria eletrônica (9).<br />Em 1986, o consumo americano de cádmio foi de 4800 toneladas. Desse total, 26% (1268 toneladas) foram usados na produção de baterias. Estimou-se, também, que 73% (930 t) foram para os depósitos de lixo municipal. O descarte das baterias de níquel-cádmio nos lixos municipais representam cerca de 52% de todo o cádmio dos lixos municipais todo ano(10).<br />Os efeitos prejudiciais à saúde associados à exposição ao cádmio começaram a ser divulgados na década de 40, mas a pesquisa sobre seus efeitos aumentou bastante na década de 60 com a identificação do cádmio como o principal responsável pela Doença itai-itai. Essa doença atingiu mulheres japonesas que tinham sua dieta contaminada por cádmio (11).<br />Apesar do Cd não ser essencial para o organismo dos mamíferos ele segue os mesmos caminhos no organismo de metais essenciais ao desenvolvimento como o zinco e o cobre. A meia-vida do cádmio em seres humanos é de 20-30 anos, ele se acumula principalmente nos rins, no fígado e nos ossos, podendo levar à disfunções renais e osteoporose.<br /><br />Efeitos do Mercúrio<br /><br />O mercúrio, apesar de ser um elemento natural que se encontra na natureza, e pode ser encontrado em baixas concentrações no ar, na água e no solo. Consequentemente o mercúrio pode estar presente, em algum grau, nas plantas, animais e tecidos humanos. Quando as concentrações do mercúrio excedem os valores normalmente presentes na natureza, entretanto, surge o risco de contaminação do meio ambiente e dos seres vivos, inclusive o homem.<br />O mercúrio é o único metal líquido à temperatura ambiente. Seu ponto de fusão é -40°C e o de ebulição 357°C. É muito denso (13,5 g/cm3), e possui alta tensão superficial. Combina-se com outros elementos como o cloro, o enxofre e o oxigênio, formando compostos inorgânicos de mercúrio, na forma de pó ou de cristais brancos. Um desses compostos é o cloreto de mercúrio, que aparece nas pilhas secas e será abordado no presente trabalho. Esse composto prejudica todo o processo de reciclagem se não for retirado nas primeiras etapas de tratamento.<br />Embora muitos fabricantes afirmem o contrário, a maioria das pilhas zinco-carbono possui mercúrio em sua composição, proveniente do minério de manganês. Apenas atualmente alguns desses fabricantes têm encontrado soluções para evitar o uso deste metal. O mercúrio também se combina com carbono em compostos orgânicos.<br />É utilizado na produção de gás cloro e de soda cáustica, em termômetros, em amálgamas dentárias e em pilhas. O mercúrio é facilmente absorvido pelas vias respiratórias quando está sob a forma de vapor ou em poeira em suspensão e também é absorvido pela pele. A ingestão ocasional do mercúrio metálico na forma líquida não é considerada grave, porém quando inalado sob a forma de vapores aquecidos é muito perigoso. A exposição ao mercúrio pode ocorrer ao se respirar ar contaminado, por ingestão de água e comida contaminada e durante tratamentos dentários. Em altos teores, o mercúrio pode prejudicar o cérebro, o fígado, o desenvolvimento de fetos, e causar vários distúrbios neuropsiquiátricos.. O sistema nervoso humano é também muito<br />sensível a todas as formas de mercúrio. Respirar vapores desse metal ou ingeri-lo são muito prejudiciais porque atingem diretamente o cérebro, podendo causar irritabilidade, timidez, tremores, distorções da visão e da audição, e problemas de memória. Podem haver também problemas nos pulmões, náuseas, vômitos, diarréia, elevação da pressão arterial e irritação nos olhos, pneumonia, dores no peito, dispnéia e tosse, gengivite e salivação. A absorção pode se dar também lentamente pela pele.<br />No Brasil, os valores admissíveis de presença do mercúrio no ambiente e nos organismos vivos são estabelecidos por normas que estabelecem limites de tolerância Biológica. A legislação brasileira através das Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e a Organização Mundial de Saúde e através da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT NBR10004)(12) estabelece como limite de tolerância biológica para o ser humano, a taxa de 33 microgramas de mercúrio por grama de creatinina urinária e 0,04 miligramas por metro cúbico de ar no ambiente de trabalho. O mercúrio ocupa lugar de destaque entre as substâncias mais perigosas relacionadas nessas normas. Por sua vez a norma regulamentadora NR15, do Ministério do Trabalho(13), que trata das atividades e operações em locais insalubres, também lista o mercúrio como um dos principais agentes nocivos que afetam a saúde do trabalhador.(14)<br />Em 1988, o consumo de mercúrio americano foi de 1755 t. Deste total, 13% (225 t) foi usado na produção de baterias, dos quais 73% (173 t) foram usados na produção de baterias de óxido de mercúrio, e aproximadamente 126 t na produção de baterias para aplicações médicas, militares ou industriais. Portanto, ao menos 56% do mercúrio usado na produção de baterias é usado em baterias “nãodomésticas”(4).<br />Ao contrário do chumbo e do cádmio, espera-se que a quantidade de mercúrio consumido na produção de baterias continue a diminuir(4).<br /><br />Resolução do CONAMA<br /><br />O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), em 30 de junho de 1999 regulamentou a fabricação e o descarte de pilhas e baterias. A seguir serão transcritos trechos desta resolução do CONAMA. “...Considerando os impactos negativos causados ao meio ambiente pelo descarte de pilhas e baterias usadas. Considerando a necessidade de se disciplinar o descarte e o gerenciamento ambientalmente adequado de pilhas e baterias usadas, no que tange à coleta, reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final...<br /><br />Art. 1º - As pilhas e baterias que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos... ...deverão, após seu esgotamento energético, ser entregues pelos usuários aos estabelecimentos que as comercializam ou à rede de assistência técnica autorizada pelas respectivas indústrias, para repasse aos<br />fabricantes ou importadores, para que estes adotem diretamente ou através de terceiros, os procedimentos de reutilização, reciclagem, tratamento ou disposiçãofinal ambientalmente adequada...<br /><br />Art. 5º - A partir de 1º de 2000, a fabricação, importação e comercialização de pilhas e baterias deverão atender aos limites estabelecidos a seguir:<br />· com até 0,025% em peso de mercúrio, quando forem do tipo zincomanganês e alcalina-manganês;<br />· com até 0,025% em peso de cádmio, quando forem do tipo zincomanganês e alcalina-manganês;<br />· com até 0,400% em peso de chumbo, quando forem do tipo zincomanganês e alcalina-manganês;<br />· com até 25mg de mercúrio, quando forem do tipo pilhas miniaturas e botão.<br /><br />Art. 6º - A partir 1º de janeiro de 2001..:<br />· com até 0,010% em peso de mercúrio, quando forem do tipo zincomanganês e alcalina-manganês;<br />· com até 0,015% em peso de cádmio, quando forem do tipo zincomanganês e alcalina-manganês;<br />· com até 0,200% em peso de chumbo, quando forem do tipo zincomanganês e alcalina-manganês;”<br /><br />Além disso os fabricantes e importadores deverão implementar sistemas de coleta, transporte, armazenamento, reutilização, reciclagem tratamento e/ou disposição final, em prazos definidos na resolução. As pilhas e baterias que<br />estiverem dentro das especificações acima poderão ser dispostas pela população juntamente com os resíduos domiciliares.<br />A resolução parece bastante conservadora uma vez que os limites propostos já estão na maioria dos casos dentro do que a maioria dos fabricantes de pilhas já alcançam a alguns anos. Assim, apenas as baterias de Ni-Cd e chumbo-ácido seriam sujeitas a maior controle pelas empresas. Destaca-se que o efeito dos metais pesados depende muito do seu estado no material. Por exemplo, usa-se Hg nos amalgamas dentários. Entretanto a resolução permitirá até 250ppm (0,025%) de Hg nas pilhas. Não se considera que o mesmo está em sua maioria solúvel nestes materiais e portanto seriam considerados resíduos classe 1 se fossem submetidos à mesma sistemática de classificação de<br />resíduos industriais.<br /><br />Métodos de Reciclagem<br /><br />Devido à pressões políticas e novas legislações ambientais que regulamentaram a destinação de pilhas e baterias em diversos países do mundo alguns processos foram desenvolvidos visando a reciclagem desses produtos. Para<br />promover a reciclagem de pilhas, é necessário inicialmente o conhecimento de sua composição. Infelizmente, não há uma correlação entre o tamanho ou formato das pilhas e a sua composição. Em diferentes laboratórios têm sido realizadas pesquisas de modo a desenvolver processos para reciclar as baterias usadas ou, em alguns casos, tratá-las para uma disposição segura. Os processos de reciclagem de pilhas e baterias podem seguir três linhas<br />distintas: a baseada em operações de tratamento de minérios, a hidrometalúrgica ou a pirometalúrgica (3). Algumas vezes estes processos são específicos para reciclagem de pilhas, outras vezes as pilhas são recicladas juntamente com outros tipos de materiais. Alguns desses processos estão mencionados a seguir:<br /><br />§ SUMITOMO - Processo Japonês totalmente pirometalúrgico de custo bastante elevado é utilizado na reciclagem de todos os tipos de pilhas, menos as do tipo Ni-Cd (15).<br />§ RECYTEC - Processo utilizado na Suíça nos Países Baixos desde 1994 que combina pirometalurgia, hidrometalurgia e mineralurgia. É utilizado na reciclagem de todos os tipos de pilhas e também lâmpadas fluorescentes e tubos diversos que contenham mercúrio. Esse processo não é utilizado para a reciclagem de baterias de Ni-Cd, que são separadas e enviadas para uma empresa que faça esse tipo de reciclagem. O investimento deste<br />processo é menor que o SUMITOMO entretanto os custos de operação são maiores (15,16,17).<br />§ ATECH- Basicamente mineralúrgico e portanto com custo inferior aos processos anteriores, utilizado na reciclagem de todas as pilhas (15,3).<br />§ SNAM-SAVAM- Processo Francês, totalmente pirometalúrgico para recuperação de pilhas do tipo Ni-Cd (18).<br />§ SAB-NIFE- Processo Sueco, totalmente pirometalúrgico para recuperação de pilhas do tipo Ni-Cd (19).<br />§ INMETCO- Processo Norte Americano da INCO (Pennsylvania, EUA), foi desenvolvido inicialmente, com o objetivo de se recuperar poeiras metálicas provenientes de fornos elétricos. Entretanto, o processo pode ser utilizado para recuperar também resíduos metálicos proveniente de outros processos e as pilhas Ni-Cd se enquadram nestes outros tipos de resíduos (20,21).<br />§ WAELZ- Processo pirometalúrgico para recuperação de metais provenientes de poeiras. Basicamente o processo se dá através de fornos rotativos. É possível recuperar metais como Zn, Pb, Cd (22,23).<br />As baterias de Ni-Cd muitas vezes são recuperadas separadamente das outras devido a dois fatores importantes, um é a presença do cádmio, que promove algumas dificuldades na recuperação do mercúrio e do zinco por destilação; o outro é dificuldade de se separar o ferro e o níquel.<br /><br />Reciclagem de baterias de Ni-Cd<br /><br />Assim como no caso geral de pilhas e baterias, existem dois métodos estudados para a reciclagem desse tipo de bateria um seguindo a rota pirometalúrgica e outro seguindo a rota hidrometalúrgica. Até o momento não foi possível o desenvolvimento de um processo economicamente viável utilizando a rota hidrometalúrgica. Assim, os processos de reciclagem atualmente empregados são baseados na rota pirometalúrgica de destilação do cádmio.<br />Apesar de serem constituídas por metais pesados perigosos as baterias de Ni-Cd são recicláveis. Já existem na Europa, Japão e EUA indústrias que reciclam esse tipo de bateria.(24).<br /><br /><br />Referências Bibliográficas<br /><br />1 FONTOURA, C. Bateria usada vira problema para donos de celular. – O Estado de<br />São Paulo – 24 de agosto de 1998.<br />2 Site na Internet: http://www.gd.com.br/walter/Pilhas.htm<br />3 FRENAY, J.& FERON, S., Domestic Battery Recycling in Western Europe, In: Second<br />International Symposium in Recycling of Metals and Engineered Materials, Ed, By<br />8<br />J,H,L,Van Linden, D,L,Stewart Jr,,Y,Sahai - The Minerals, Metals & Materials Society,<br />1990, 639-647<br />4 ADAMS, A. P., AMOS Jr., C. K., Batteries, The Mc Graw Hill Recycling Handbook, pp<br />19.1-19.31<br />5 CASTELLANI, C.V., Rayovac - Grupo Microlite, Comunicação Pessoal<br />6 The EPBA two step plan – site na Internet: http://www.epba-europe.org/docs/tech01.htm<br />7 PUTOIS, F. Market for nickel-cadmium batteries. Journal of Power Sources, 57, 1995,<br />pp. 67-70.<br />8 Choice of Battery Chemistries. – site na Internet: http://www.cadex.com/html/chemstry.htm<br />9 Il Cadmio: Proprietà ed Applicazioni – Metallurgia Italiana 82(1), 1990, pp. 75-77.<br />10 HEMENWAY, C.G., GILDERSLUVE, J.P., ISO 14000 - O que é ?, IMAM, 1995<br />11 GOERING, P. L., WAALKES, M. P. & KLAASSEN Toxicology of Cadmium. In:<br />GOYER, R. A., CHERIAN, M. G. 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Intern. Cadmium Conf.,<br />161-163, Cadmium Assoc., 1990.<br />20 HANEWALD, R. H.: SCHWEYER, L, DOUGLAS & HOFFMAN M.D. High<br />Temperature Recovery and Reuse of Specialty Steel Pickling Materials and<br />Refractories at INMETCO, Electric Furnace Conferecnce Proceeding, 1991, 141-146.<br />21 HANEWALD, R. H.: MUNSON, W. A. & SCHWEYER, D. L. Processing EAF dusts<br />and Other Nickel-Chromium Waste Materials Pyrometallurgically at INMETCO,<br />Minerals and Metallurgical Processing, nov, 1992, 169-173.<br />22 Egocheaga-Garcia Borja, Developing The Waelz Process: Some New Possibilities For<br />The Preparations of The Load in The Waelz Process and Ultradepuration of The<br />Volatile Fraction Obtained in This Process. Third International Conference On The<br />Recycling of Metals 1997, ASM, 387-402.<br />9<br />23 MOSER, W. S.; MAHIER, G. T. Jr., KNEPPER, R. T.; KUBA, M. R. & PUSATERI, F. 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Gastar sem proveito...Esbanjar<br />- DESPERDÍCIO É... Gerar Restos...Refugos...sobras<br /><br />1. RESÍDUOS<br /><br />São restos provenientes de quaisquer atividades ou processos de origens industrial, hospitalar, comercial, agropecuária e outras, incluindo os lodos e cinzas provenientes de sistema de controle de poluição ou de tratamento de água, nos estados sólidos. semi-sólidos e/ou líquido, não passíveis de tratamento convencional. (DZ 1.311 – R 4/FEEMA)<br /><br />REDUZIR É ... - Consumir somente o necessário - Consumir produtos reutilizáveis - Consumir produtos mais duráveis<br /><br />REUTILIZAR É ... - Reaproveitar materiais - Fazer circular materiais que ainda possam servir a outra pessoa - Usar embalagens retornáveis<br /><br />RECICLAR É... Ação de coletar, reprocessar, comercializar e utilizar materiais antes considerados como lixo.<br /><br />MATÉRIA ORGÂNICA - COMPOSTAGEM<br /><br />- Estabilização da matéria orgânica, através de processo biológico.<br /><br />- O produto obtido é um material livre de agentes patogênicos, chamados compostos orgânicos e pode ser utilizado na agricultura como fertilizante.<br /><br />VIDRO<br /><br />- O vidro é 100% reciclável, não ocorrendo perda de material durante o processo de fusão.<br />- Para cada tonelada de caco de vidro limpo, uma tonelada de vidro novo é feita e 1,2 tonelada de matéria-prima deixa de ser gasta.<br />- Para cada 10% de vidro reciclado na mistura, economiza-se 2,5% da energia necessária para a fusão nos fornos industriais.<br /><br />VIDROS QUE PODEM SER RECICLADOS<br /><br />- Garrafas de refrigerantes e de cerveja one way<br /><br />- Garrafas de sucos e águas<br /><br />- Potes para produtos alimentícios<br /><br />- Garrafas de vinhos e bebidas alcoólicas<br /><br />- Frascos de medicamentos e perfumes<br /><br />- Garrafas de molhos e condimentos<br /><br />VIDROS QUE NÃO PODEM SER RECICLADOS<br /><br />- Espelhos e vidros planos<br /><br />- Produtos de cerâmica<br /><br />- Potes de barro<br /><br />- Vidros Pyrex, Marinex<br /><br />- Tubos de imagem e válvulas de TV<br /><br />PAPEIS QUE NÃO PODEM SER RECICLADOS<br /><br />- Papel vegetal ou “glassine”.<br /><br />- Papel impregnado com substâncias impermeáveis à umidade.<br /><br />- Papel sanitário usado (papel higiênico, papel toalha, guardanapos e lenços de papel).<br /><br />- Papel carbono.<br /><br />- Papel e cartão revestidos com substâncias impermeáveis à umidade.<br /><br />- Papel sujo, engordurado ou contaminado com produtos químicos nocivos à saúde.<br /><br /><br />PLASTICO<br /><br />- PET (Politereftalato de Etileno)<br /><br />- PEAD (Polietileno de Alta Densidade)<br /><br />- PVC (Policloreto de Vinila)<br /><br />- PEBD (Polietileno de Baixa Densidade<br /><br />- PP (Polipropileno<br /><br />- PS (Poliestireno)<br /><br />ENTULHO<br /><br />Uso do entulho “bruto” em aterros controlados ou para recuperação de terrenos degradados.<br /><br />- Reutilização na própria obra para fechamento de valas, contra-pisos etc.<br /><br />- Reciclagem: fragmentos e restos de materiais cerâmicos, concretos e argamassas Ò trituração em equipamento apropriado Ò preparação de argamassas.<br /><br />PNEUS<br /><br />Reuso:<br /><br />- Recauchutagem múltipla.<br /><br />- Pneus inteiros: pára-choque, drenagem de gases em aterros sanitários e produtos artesanais, estrutura de recifes artificiais no mar.<br /><br />- Reciclagem: trituração para uso na regeneração da borracha, mediante a adição de óleos aromáticos e produtos químicos desvulcanizantes.<br /><br />PILHAS E BATERIAS<br /><br />Resolução CONAMA 257/99 e 263/99 Art. 6º - A partir de 1º de janeiro de 2001, a fabricação, importação e comercialização de pilhas e baterias deverão atender aos limites estabelecidos a seguir:<br /><br />I. com até 0,010% em peso de mercúrio, quando forem do tipo zinco-manganês e alcalina-manganês<br />II. com até 0,015% em peso de cádmio, quando forem do tipo zinco-manganês e alcalina-manganês<br />III. com até 0,200% em peso de chumbo, quando forem do tipos alcalina-manganês e zinco-manganês.<br />IV. com até 25 mg de mercúrio por elemento, quando forem do tipo pilhas miniaturas e botão. (inciso acrescido pela Resolução 263). Resolução 257/99 Art. 13º<br />- As pilhas e baterias que atenderem aos limites previstos no art. 6º poderão der dispostas, juntamente com os resíduos domiciliares, em aterros sanitários licenciados.<br /><br />Parágrafo único – Os fabricantes e importadores deverão identificar os produtos descritos no caput deste artigo, mediante a aposição nas embalagens e, quando couber, nos produtos, de símbolo que permita ao usuário distingui-los dos demais tipos de pilhas e baterias comercializados. Pilhas e baterias destinadas ao lixo doméstico<br /><br />Passo a Passo:<br /><br />1. Pilhas comuns: verifique na embalagem se elas devem ou não ser devolvidas ao fabricante para serem recicladas. As pilhas alcalinas já atendem às normas de segurança e podem ser jogadas normalmente no lixo.<br /><br />2. Bateria de telefone celular e telefone sem fio: as empresas fabricantes devem informar no manual a maneira de descarte correta. As baterias de níquel-cádmio (Ni-Cd) não devem ser jogadas no lixo e sim devolvidas ao seu fabricante. Entre em contato com o fabricante para saber como proceder. As baterias de níquel-metal-hidreto (Ni-MH) e lítio-ion (Li-Ion) podem ser jogadas no lixo.<br /><br />3. Quanto ao restante de aparelhos eletrônicos em geral, os fabricantes devem facilitar a troca de pilhas e baterias e facilitar o acesso à elas. Em caso de dúvida entre em contato com o fabricante.<br /><br /><br />LAMPADAS FLUORESCENTES<br /><br />Vidro: retorna à produção da lâmpada ou é usado na composição de esmalte na vitrificaçao de cerâmica.<br /><br />Soquete: vendido como sucata de alumínio.<br /><br />Mercúrio: é filtrado e encaminhado para fabricantes de cloro-soda, pilhas, baterias e lâmpadas.<br /><br /><br />LIXO<br /><br />“Restos das atividades humanas, considerados pelos geradores como inúteis, indesejáveis. Normalmente apresentam-se sob o estado sólido, semi-sólido ou semi-líquido”<br /><br />ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas)Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4523029344146894416.post-86001540964732848452008-10-03T03:25:00.000-03:002008-10-03T22:54:54.516-03:00Educação Ambiental<a href="http://2.bp.blogspot.com/_7yOhiMreZjY/SLoB9G7BiSI/AAAAAAAAAAY/WLGzS_Ks1Wg/s1600-h/z.jpg"><img id="BLOGGER_PHOTO_ID_5240503265740818722" style="DISPLAY: block; MARGIN: 0px auto 10px; CURSOR: hand; TEXT-ALIGN: center" alt="" src="http://2.bp.blogspot.com/_7yOhiMreZjY/SLoB9G7BiSI/AAAAAAAAAAY/WLGzS_Ks1Wg/s320/z.jpg" border="0" /></a><br /><span style="font-family:times new roman;">Todo o processo educativo, que utiliza metodologias diversas, alicerçadas em base científica, com objetivo de formar indivíduos capacitados a analisar, compreender e julgar problemas ambientais, na busca de soluções que permitam ao homem coexistir de forma harmoniosa com a natureza. (2) Processo de aprendizagem e comunicação de problemas relacionados à interação dos homens com seu ambiente natural. É o instrumento de formação de uma consciência, através do conhecimento e da reflexão sobre a realidade ambiental (FEEMA/ Assessoria de Comunicação, informação pessoal, 1986). (3) O processo de formação e informação social orientado para: (I) o desenvolvimento de consciência crítica sobre a problemática ambiental, compreendendo-se como crítica a capacidade de captar a gênese e a evolução dos problemas ambientais, tanto em relação aos seus aspectos biofísicos, quanto sociais, políticos, econômicos e culturais; (II) o desenvolvimento de habilidades e instrumentos tecnológicos necessários à solução dos problemas ambientais; (III) o desenvolvimento de atitudes que levem à participação das comunidades na preservação do equilíbrio ambiental (Proposta de Resolução CONAMA nº02/85). (4) Unidade formada pela comunidade. (9) Conjunto de atividades e idéias que levam o homem a conhecer e utilizar os recursos do ambiente de modo sustentado. A educação ambiental deve ser entendida como o processo de formação social orientado para o desenvolvimento de consciência crítica sobre a problemática ambiental, compreendendo-se como crítica a capacidade de captar a gênese e a evolução dos problemas ambientais, tanto em relação a seus aspectos biofísicos quanto sociais, políticos, econômicos e culturais; desenvolvimento de habilidades e instrumentos tecnológicos necessários à solução dos problemas ambientais; desenvolvimento de atividades que levem à participação das comunidades na busca do equilíbrio ambiental.</span>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4523029344146894416.post-57107635886364250212008-10-03T03:22:00.000-03:002008-10-03T23:30:45.144-03:00Cartilha de Licenciamento AmbientalPara acessar e baixar a Cartilha de Licenciamento Ambiental, basta dar um duplo click no endereço a seguir: <a href="http://www.portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/comunidades/biblioteca_tcu/biblioteca_digital/CARTILHA%20DE%20LICENCIAMENTO%20AMBIENTAL_2%C2%AA%20EDI%C3%87%C3%83O_INTERNE.pdf">www.portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/comunidades/biblioteca_tcu/biblioteca_digital/CARTILHA%20DE%20LICENCIAMENTO%20AMBIENTAL_2%C2%AA%20EDI%C3%87%C3%83O_INTERNE.pdf</a>Unknownnoreply@blogger.com0